ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGUEIRO

Secretaria Municipal da Fazenda

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 39/2026

TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 39/2026

VINCULADO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025

PROCESSO Nº 384/2025

Ata de Registro de Preços nº 104/2025, celebrada entre o Município de Formigueiro, CNPJ n.º 97.228.126/0001-50, com sede na Avenida João Isidoro, nº 222, telefone 55-3236-1200, CEP 97210-000, neste ato representado pelo Sr. Cristiano Cezar Cassol Rubert, Prefeito Municipal, doravante denominado “CONTRATANTE” e a Empresa Matheus Ilha Goncalves ME, inscrita no CNPJ sob nº 22.865.046/0001-06, com sede à Avenida Nove de Outubro, nº 556, Bairro: Centro, CEP 97210-000, na cidade de Formigueiro – RS, Telefone: (55) 323361595, email: venturinifor@hotmail.com, representada por Matheus Ilha Goncalves, inscrito no CPF sob nº 028.552.540-94 e RG nº 7102911752, brasileiro residente e domiciliado na Avenida Nove de Outubro, nº 556, Bairro: Centro, CEP 97210-000, na cidade de Formigueiro – RS, participante da licitação, com critério de julgamento menor preço por item, observadas as cláusulas estabelecidas no Edital de Pregão Eletrônico e Ata de Registro de Preços, conforme a seguir:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA– DO OBJETO: (Inalterada)

I- Constitui objeto do presente Processo, a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais elétricos, visando atender a demanda das diversas Secretarias Municipais, através do Sistema de Registro de Preço, para entrega fracionada, de acordo com a necessidade do município.

 

CLÁUSULA SEGUNDA - DA VALIDADE (Alterada)

I- O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada por igual período desde que comprovado o preço vantajoso, conforme art. 84 da Lei nº 14.133/2021.

II- Conforme art. 83, da Lei nº 14.133/2021, a Administração não está obrigada a realizar contratação por intermédio dessa Ata, podendo adotar, para tanto, licitação específica para o pretendido, desde que motivadamente, assegurando-se, todavia, a preferência de contratação aos registrados, no caso de igualdade de condições.

III – Este termo, prorroga a vigência da Ata de Registro de Preços em mais 12 (doze) meses a contar da data 25 de agosto de 2026, ou seja, vigência até a data de 25 de agosto de 2027.

 

CLÁUSULA QUARTA - DOS PREÇOS: (Alterada)

I- Os preços ofertados pela empresa, serão devidamente registrados, conforme demonstrativo abaixo:

 

LOTE

ITEM

DESCRIÇÃO

UNID.

QUANT.

VALOR UNITÁRIO (R$)

VALOR TOTAL (R$)

02

01

BRAÇO PARA LUMINÁRIA DE POSTE, 1M, CONTENDO PLAFON METÁLICO, COM SOQUETE DO TIPO E-27

UN

150

37,82

5.672,35

05

01

FIO CABO FELÍXEL, BITOLA DE 1,5MM, ISOLAMENTO DE 750V, CAPA ISOLADORA NA COR PRETA, ROLO DE 100M

UN

15

82,21

1.233,12

20

01

LAMPADA TIPO BULBO, LED, POTENCIA DE 15W, VOLTAGEM 220V, CONEXÃO ROSCA E-27

UN

200

3,29

657,66

23

01

CANALETA SISTEMA X, CAPACIDADE 3 FIOS, PVC, APROXIMADAMENTE 20MM LARGURA X 12MM ALTURA, 2M COMPRIMENTO, EMBALAGEM COM 25 UNIDADES

UN

80

14,39

1.150,91

40

01

FIO DE COBRE, CABO FLEXÍVEL, DUPLO PARALELO, BITOLA DE 02 X 2,5MM, COM ISOLAMENTO DE 750V, ROLO DE 100M

UN

10

308,28

3082,80

42

01

FIO DE COBRE, CABO FLEXÍVEL, DUPLO PARALELO, BITOLA DE 6,0MM, ISOLAMENTO DE 750V, ROLO DE 100M

UN

02

308,28

616,56

 

II- VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO

Estima-se para a contratação almejada o valor total de R$ 12.413,41 (doze mil e quatrocentos es treze reais e quarenta e um centavos), conforme soma dos itens e quantitativos acima relacionados.

 

Demais cláusulas da Ata de Registro de Preços permanecerão inalteradas.

 

Formigueiro- RS, 18 de agosto de 2026

 

CRISTIANO CEZAR CASSOL RUBERT

Prefeito Municipal – Contratante

 

MATHEUS ILHA GONCALVES ME –

Contratada

CNPJ nº 22.865.046/0001-06


Publicado por:
Eleci Campos Ziebell
Código Identificador:702230B1