ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACÃO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 724, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026
Decreta ponto facultativo no dia 14 de setembro de 2026, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL, faz saber que, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO que dia 15 de setembro é comemorado o dia de Nossa Senhora das Dores, Padroeira do Município;
CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 2.081/1999 define o dia 15 de setembro como feriado municipal;
CONSIDERANDO que a Administração Municipal tem a finalidade de economizar e reduzir gastos, com base no princípio da economicidade,
CONSIDERANDO que não haverá prejuízo aos serviços públicos essenciais,
D E C R E T A :
Art. 1º Fica decretado que o ponto será facultativo no dia 14 de setembro de 2026, em todos os órgãos da administração direta e indireta, excetuando-se os serviços considerados essenciais.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Barracão, 04 de setembro de 2026.
LUÍZ CARLOS DA SILVA,
Prefeito Municipal.
Registre-se e publique-se.
Publicado por:
Camila Dallagnol Ramos da Silva
Código Identificador:70379F24