ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMPITUBA

Secretaria Municipal de Administração, Fazenda e Planejamento

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO

O PREFEITO MUNICIPAL de Mampituba, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 29 de fevereiro de 2024 a abertura de edital de Chamamento Público 01/2024 para instrumento auxiliar de CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIAS para encaminhamentos de pacientes do SUS no Município de Mampituba/RS, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e do Decreto Municipal nº 028 de 24 março de 2023 e demais legislações aplicáveis. A íntegra do Edital poderá ser obtidas nos site www.mampituba.rs.gov.br.

 

Mampituba, 27 de fevereiro de 2024.

 

PEDRO JUAREZ DA SILVA

Prefeito Municipal

 


Publicado por:
Laura Bertoti Costa
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