ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 2054/2026

PORTARIA Nº 2054/2026

 

Autoriza o gozo de 03 (três) meses de Licença Prêmio ao servidor.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO, no uso de suas atribuições legais e na forma do artigo 113 e artigo 114 da Lei nº 2.351, de 23 de maio de 1991, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, alterado pela Lei nº 2.537, de 15 de julho de 1993, AUTORIZA O GOZO DE 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO, ao servidor EMERSON DOS SANTOS DE ALMEIDA, do cargo de Borracheiro, matrícula 3148-01, correspondente ao 1º período de efetividade, compreendido entre 03 de março de 2008 a 02 de março de 2013, concedido pela portaria nº 704/2013, e ao 2º período de efetividade, compreendido entre 03 de março de 2013 a 02 de março de 2018, concedido pela portaria nº 1533/2026, de acordo com o processo nº 33914/2026, a contar de 03 de novembro de 2026 a 31 de janeiro de 2027.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 22 de outubro de 2026.

 

ROMILDO BOLZAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

 

MARCELO GIACOMELLI DE SOUZA

Secretário de Administração em Exercício 


Publicado por:
Kelen Cristian Silva
Código Identificador:710DEE82