ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 18/2026
O Município de Nova Hartz, através do Prefeito Municipal, acolhendo parecer exarado no processo n° 289/2026 e no parecer jurídico n.º 50/2026, reconhece ser dispensa, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei n° 14.133/2021, ratifica a dispensa para a contratação da empresa CONCRESUL BRITAGEM LTDA, para a aquisição de concreto usinado com bomba estacionária para atendimento as demandas da Administração em diversas obras públicas.
O valor total da contratação é de R$41.040,00 (quarenta e um mil e quarenta reais).
Nova Hartz, 11 de fevereiro de 2026.
NERI CARLOS BUENO CHICATTO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Danieli Studt
Código Identificador:7189DA1D