ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE PROTÁSIO ALVES

Secretaria Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DESIGNA SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS.

PORTARIA Nº. 948/2026 DESIGNA SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS. Alencar Cecchin, Prefeito Municipal Em Exercício de Protásio Alves – RS, no uso de suas atribuições legais e em atendimento à Resolução CNAS/MDS nº 100, de 20 de abril de 2023, especialmente o disposto em seu artigo 18, DESIGNA o servidor municipal OSÉIAS FREITAS DE LIMA, matrícula nº 501, para exercer as funções de Secretário Executivo Municipal do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, vinculado diretamente à presidência e ao colegiado do respectivo conselho, prestando o suporte técnico, administrativo e operacional necessário para o cumprimento das competências do órgão. Art. 1º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria Nº 368/2025. REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PROTÁSIO ALVES-RS, em 28 de maio de 2026.

 

ALENCAR CECCHIN

Prefeito Municipal Em Exercício

 

Efetuada a Publicação. _____/____/_____

 

BRUNA TURANI DALLACORT

Secretária de Administração. 


Publicado por:
Fabiane Costa
Código Identificador:727FE5C7