ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOZINHO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO PRAZO E REAJUSTE N° 002/2026

 

Contrato nº 053/2025

Inexigibilidade nº 008/2025

Processo nº 1159/2025

 

O MUNICÍPIO DE RIOZINHO, pessoa jurídica de direito público, com sede na Av. Guerino Pandolfo, n° 580, com inscrição no CNPJ sob n° 92.401.553/0001-74, representado neste ato pelo seu Prefeito Municipal, Sr. AIRTON TREVIZANI DA ROSA, denominado CONCEDENTE, e de outro lado, a Organização da Sociedade Civil (OSC), ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA RIOZINHO SPORTS, inscrita no CNPJ n.º 61.342.204/0001-03, estabelecida na Rua Sete de Setembro, n° 57, Bairro: Centro, no município de Riozinho/RS, CEP: 95.695-000. Neste ato representada por seu Presidente o Sr. FLÁVIO ROBERTO VERGANI, inscrito no CPF sob o n° 955.***.***-87, a seguir denominado simplesmente CONVENENTE, ajustam o presente Termo Aditivo na forma que segue:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - O Termo de Fomento nº 053/2025, terá vigência por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 01 de setembro de 2026 até 01 de setembro de 2027.

 

CLÁUSULA SEGUNDA - Conforme previsto na cláusula décima do Termo de Fomento nº 053/2025, fica reajustado o valor mensal do fomento, mediante aplicação do índice IPCA de 4,453020%, passando o valor mensal de R$ 14.519,22 (quatorze mil, quinhentos e dezenove reais e vinte e dois centavos) para o valor de R$ 15.165,76 (quinze mil, cento e sessenta e cinco reais e setenta e seis centavos).

 

CLAUSULA TERCEIRA - As demais cláusulas contratuais permanecem inalteradas.

E por estarem plenamente acordes, as partes firmam este instrumento, em três vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo, elegendo o foro da Comarca de Taquara/RS como competente para decidir quaisquer questões dele emergente ou que dele.

 

Riozinho, 01 de setembro de 2026.

 

AIRTON TREVIZANI DA ROSA

Prefeito Municipal de Riozinho/RS

Concedente

 

FLÁVIO ROBERTO VERGANI

Associação Desportiva Riozinho Sports

Convenente 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul no dia 02/09/2026. Edição 4407
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