ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE CHAPADA

SECRETARIA DA FAZENDA

SECRETARIA DA FAZENDA
RECEITAS E DESPESAS COM MDE

** 001 000 * PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA 

**** TCHE *** ST7 LED3 ***************** RECEITAS E DESPESAS C/ MDE AP. 2026 

PODER EXECUTIVO DE CHAPADA RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO /2026 RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) R$ 1,00

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constiui?°?úo Federal)

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (ate o bimestre)

 

PREVISAO

ATUALIZADA (a)

RECEITAS

REALIZADAS (b)

1-RECEITA DE IMPOSTOS

5.947.357,52

3.610.663,82

1.1-Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU

1.297.483,86

670.566,30

1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissao Inter Vivos - ITBI

1.520.750,10

1.006.711,88

1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISS

1.434.029,12

997.099,79

1.4-Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF

1.695.094,44

936.285,85

2-RECEITA DE TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

48.292.542,61

28.838.408,16

2.1-Cota-Parte FPM

19.755.524,00

13.069.425,25

2.1.1-Parcela referente a CF, art. 159, I, alinea b

17.703.412,00

12.290.290,85

2.1.2-Parcela referente a CF, art. 159, I, alineas d e e

2.052.112,00

779.134,40

2.2-Cota-Parte ICMS

20.479.092,19

12.353.690,27

2.3-Cota-Parte IPI-Exportacao

409.484,82

168.820,07

2.4-Cota-Parte ITR

3.602.314,36

69.185,30

2.5-Cota-Parte IPVA

4.046.127,24

3.177.287,27

2.6-Cota-Parte IOF-Ouro

 

 

2.7-Outras Transferencias ou Compensacoes Financeiras Provenientes de Impostos e Transf

 

 

3-TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)

54.239.900,13

32.449.071,98

4-TOTAL DESTINADO AO FUNDEB- equivalente a 20% DE (2.1.1 + 2.2 + 2.3 + 2.4 + 2.5 + 2.7)

9.248.085,17

5.611.854,17

5-VALOR MINIMO A SER APLICADO ALEM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB-5% DE (2.1.1 + 2.2 + 2.3 + 2.4 + 2.5 + 2.7) + 25% DE (1.1 + 1.2 + 1.3 + 1.4 + 2.1.2 + 2.6)

 

4.311.888,92

2.500.413,24

 

F U N D E B

RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCICIO

 

PREVISAO

ATUALIZADA (a)

RECEITAS

REALIZADAS (b)

6-TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS

12.694.694,07

8.743.638,11

6.1-FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos

12.694.694,07

8.743.638,11

6.1.1-Principal

12.628.919,77

8.710.396,89

6.1.2-Rendimentos de Aplicacao Financeira

65.774,30

33.241,22

6.1.3-Ressarcimento de recursos do Fundeb

 

 

6.2-FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAF

 

 

6.2.1-Principal

 

 

6.2.2-Rendimentos de Aplicacao Financeira

 

 

6.2.3-Ressarcimento de recursos do Fundeb

 

 

6.3-FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAT

 

 

6.3.1-Principal

 

 

6.3.2-Rendimentos de Aplicacao Financeira

 

 

6.3.3-Ressarcimento de recursos do Fundeb

 

 

6.4-FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAR

 

 

6.4.1-Principal

 

 

6.4.2-Rendimentos de Aplicacao Financeira

 

 

6.4.3-Ressarcimento de recursos do Fundeb

 

 

7-RESULTADO LIQUIDO DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB (6.1 .1 - 4)

3.380.834,60

3.098.542,72

RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCICIOS ANTERIORES E NAO UTILIZADOS FUNDEB (SUPERAVIT)

 

VALOR

8-TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERAVIT

 

 

8.1-SUPERAVIT DO EXERCICIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR

 

 

8.2-SUPERAVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICIOS

 

 

9-TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONIVEIS PARA UTILIZACAO (6 + 8)

 

8.743.638,11

 

DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB (ate o bimestre)

 

DOTACAO

ATUALIZADA (c)

DESPESAS

EMPENHADAS (d)

DESPESAS

LIQUIDADAS (e)

DESPESAS

PAGAS (f)

RESTOS A PAG. NAO

PROCESSADOS (g)

10-TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB

12.693.894,07

8.841.039,25

8.656.514,73

8.656.514,73

184.524,52

10.1-PROFISSIONAIS DA EDUCACAO BASICA

10.624.231,23

7.175.889,01

7.175.889,01

7.175.889,01

 

10.1.1-Educacao Infantil

3.821.743,97

2.045.367,41

2.045.367,41

2.045.367,41

 

10.1.2-Ensino Fundamental

5.605.150,00

4.344.375,95

4.344.375,95

4.344.375,95

 

10.1.3-Educacao de Jovens e Adultos

200,00

 

 

 

 

10.1.4-Educacao Especial

1.197.137,26

786.145,65

786.145,65

786.145,65

 

10.1.5-Administracao Geral

 

 

 

 

 

10.2-OUTRAS DESPESAS

2.069.662,84

1.665.150,24

1.480.625,72

1.480.625,72

184.524,52

10.2.1-Educacao Infantil

36.550,00

 

 

 

 

10.2.2-Ensino Fundamental

609.370,00

462.350,29

462.350,29

462.350,29

 

10.2.3-Educacao de Jovens e Adultos

 

 

 

 

 

10.2.4-Educacao Especial

50,00

 

 

 

 

10.2.5-Administracao Geral

 

 

 

 

 

10.2.6-Transporte (Escolar)

1.423.692,84

1.202.799,95

1.018.275,43

1.018.275,43

184.524,52

10.2.7-Outras

 

 

 

 

 

 

INDICADORES DO FUNDEB

DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCICIO

DESPESAS EMPENHADAS (d)

DESPESAS LIQUIDADAS (e)

DESPESAS PAGAS (f)

INSCRITAS EM RP NAO PROCESSADOS (g)

RESTOS A PAG. NAO PROCESSADOS (sem dispon.caixa) (h)

DESP.EMPENHADA EM VALOR SUPERIOR AO DAS RECEITAS (i)

11-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXE

8.841.039,25

8.656.514,73

8.656.514,73

 

 

 

11.1-Total das Despesas com FUNDEB-Impostos e Transferencias de Impos

8.841.039,25

8.656.514,73

8.656.514,73

 

 

 

11.2-Total das Despesas com FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAF

 

 

 

 

 

 

11.3-Total das Despesas com FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAT

 

 

 

 

 

 

11.4-Total das Despesas com FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAR

 

 

 

 

 

 

12-OUTRAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE INDICADORES (esta linha nao deve apresentar valor)

 

 

 

 

 

 

12.1-Total das Despesas do Fundeb com Profissionais da Educacao Basic

7.175.889,01

7.175.889,01

7.175.889,01

 

 

 

12.2-Total das Despesas do Fundeb com Criacao de Matriculas em ETI

289.903,50

289.903,50

289.903,50

 

 

 

 

13-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB-VAAT APLICADAS NA EDUCACAO I

 

 

 

 

 

 

14-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB-VAAT APLICADAS EM DESPESA DE

 

 

 

 

 

 

INDICADORES - Art.212-A, inciso XI e par.3o-Constituicao Federal

 

VALOR

EXIGIDO (j)

VALOR

APLICADO (k)

VALOR CONSIDERADO APOS DEDUCOES (l)

% APLICADO

(m)

15-INDICADORES FUNDEB (70% E 4%) (esta linha nao deve apresentar valor)

 

 

 

 

15.1-Minimo 70% Fundeb na Remunerac.dos Profission. da Educacao Basica

6.120.546,68

7.175.889,01

7.175.889,01

82,07

15.2-Indicador 4% (ETI)

349.745,52

289.903,50

289.903,50

3,32

16-PERCENTUAL DE 50% DA COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDEB-VAAT NA EDUCA

 

 

 

 

17-MINIMO DE 15% DA COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDEB-VAAT EM DESPESAS

 

 

 

 

INDICADOR - Art.25, par.3o - Lei n. 14.113, de 2020

(Maximo de 10% de Superavit)

 

VALOR MAXIMO

PERMITIDO

(n)

VALOR NAO

APLICADO

(o)

VALOR NAO APLICA-

DO APOS AJUSTE

(p)

VALOR NAO APLICA-

DO EXCEDENTE AO

MAX.PERMITIDO (q)

% NAO APLICADO

(r)

18-TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NAO APLICADA NO EXERCICIO

874.363,81

87.123,38

87.123,38

 

1,00

 

INDICADOR - Art.25, par.3o - Lei n.14.113, de 2020

(Aplicacao do Superavit de Exercicio Anterior)

 

VALOR SUPERAVIT

PERMITIDO NO

EXERCICIO

ANTERIOR

(s)

VALOR NAO

APLICADO NO

EXERCICIO

ANTERIOR

(t)

VALOR SUPERAVIT

APLICADO ATE O

PRIMEIRO

QUADRIMESTRE

(u)

VALOR APLICADO

APOS O PRIMEIRO

QUADRIMESTRE

 

(v)

VALOR TOTAL DE

SUPERAVIT NAO

APLICADO ATE O

FINAL DO

EXERCICIO (w)

VAL.DE SUPERAVIT

PERMITIDO NO EXER

CICIO ANTER. NAO

APLICADO NO EXER

CICIO ATUAL (x)

19-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERAVIT DO FUNDEB

1.250.983,47

 

 

 

 

 

 

DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

DESPESAS COM ACOES TIPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS

DOTACAO

DESPESAS

DESPESAS

DESPESAS

RESTOS A PAG. NAO

EXCETO FUNDEB (Por Subfuncao)

ATUALIZADA (c)

EMPENHADAS (d)

LIQUIDADAS (e)

PAGAS (f)

PROCESSADOS (g)

20-TOTAL DAS DESPESAS COM ACOES TIPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS D

7.229.730,77

4.486.653,47

4.187.046,90

3.840.825,48

299.606,57

20.1-Educacao Infantil

2.543.280,77

1.571.973,86

1.514.351,63

1.362.290,59

57.622,23

20.2-Ensino Fundamental

3.063.700,00

1.924.863,03

1.853.099,50

1.736.721,22

71.763,53

20.3-Educacao de Jovens e Adultos

 

 

 

 

 

20.4-Educacao Especial

272.600,00

193.776,86

151.963,93

140.116,40

41.812,93

20.5-Administracao Geral

722.200,00

441.829,83

416.033,24

385.018,51

25.796,59

20.6-Transporte (Escolar)

627.950,00

354.209,89

251.598,60

216.678,76

102.611,29

20.7-Outras

 

 

 

 

 

DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE- CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB

DESPESAS COM ACOES TIPICAS DE MDE RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Area de Atuacao)

DOTACAO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS (d)

DESPESAS LIQUIDADAS (e)

DESPESAS PAGAS (f)

RESTOS A PAG. NAO PROCESSADOS (g)

21-TOTAL DAS DESPESAS COM ACOES TIPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS D

20.272.524,84

13.665.904,82

13.155.709,73

12.809.488,31

510.195,09

21.1-EDUCACAO INFANTIL

6.531.082,00

3.666.755,78

3.609.133,55

3.457.072,51

57.622,23

21.1.1-Creche

3.099.750,00

2.118.491,46

2.083.046,71

1.986.181,61

35.444,75

21.1.2-Pre-escola

3.431.332,00

1.548.264,32

1.526.086,84

1.470.890,90

22.177,48

21.2-ENSINO FUNDAMENTAL

13.741.442,84

9.999.149,04

9.546.576,18

9.352.415,80

452.572,86

 

APURACAO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAL

 

22-TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e)

4.187.046,90

23-TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)

5.611.854,17

24-(-)RECEITAS DO FUNDEB NAO UTILIZADAS NO EXERCICIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q)

 

25-(-)SUPERAVIT PERMITIDO NO EXERCICIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NAO APLICADO NO EXERCICIO ATUAL = L19(x)

 

26-(-) RESTOS A PAGAR NAO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCICIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS

 

27-(-)CANCELAMENTO, NO EXERCICIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DEIMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO=(L30.1(af) + L30.2(af))

 

28-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22+23)-(24+25+26+27)

9.798.901,07

 

APURACAO DO LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAL

VALOR EXIGIDO (x) (x)

VALOR APLICADO (w)

% APLICADO (y)

29-APLICACAO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

8.112.267,41

9.798.901,07

30,20

RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCICIOS ANTERIORES COM DISPONIBILIDADE

SALDO INICIAL

RP LIQUIDADOS

RP PAGOS

RP CANCELADOS

SALDO FINAL

FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS E DO FUNDEB

(ac)

(ad)

(ae)

(af)

(ag)=ac-ae-af

30-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE (ver nota abaixo)

224.509,23

179.127,97

224.509,23

 

 

30.1-Executadas com Recursos de Impostos e Transferencias de Impostos

224.273,30

178.892,04

224.273,30

 

 

30.2-Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos

235,93

235,93

235,93

 

 

30.3-Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementacao da Uniao(VAAT

 

 

 

 

 

 

OUTRAS INFORMACOES PARA CONTROLE

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

 

PREVISAO

ATUALIZADA (a)

RECEITAS

REALIZADAS (b)

31.1-RECEITA DE TRANSFERENCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICACAO FINANCEIRA)

1.221.261,69

809.794,57

31.1.1-Salario-Educacao

807.209,43

524.730,00

31.1.2-PDDE

 

 

31.1.3-PNAE

316.749,00

215.382,10

31.1.4-PNATE

82.562,38

69.601,84

31.1.5-Outras Transferencias do FNDE

14.740,88

80,63

31.2-RECEITA DE TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS

305.979,43

290.033,05

31.3-RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS A EDUCACAO

 

 

31.4-RECEITA DE OPERACOES DE CREDITO VINCULADAS A EDUCACAO

 

 

31.5-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

 

711,57

 

OUTRAS DESPESAS COM EDUCACAO (Por Area de Atuacao)

 

DOTACAO

ATUALIZADA (c)

DESPESAS

EMPENHADAS (d)

DESPESAS

LIQUIDADAS (e)

DESPESAS

PAGAS (f)

RESTOS A PAG. NAO

PROCESSADOS (g)

32.1-EDUCACAO INFANTIL

674.790,88

393.553,54

293.694,28

255.457,26

99.859,26

32.2-ENSINO FUNDAMENTAL

3.131.905,24

2.560.538,20

2.346.351,40

1.967.830,82

214.186,80

32.3-ENSINO MEDIO

30.000,00

15.559,47

14.439,47

9.566,39

1.120,00

32.4-ENSINO SUPERIOR

10.707,52

8.109,72

7.857,40

7.857,40

252,32

32.5-ENSINO PROFISSIONAL

 

 

 

 

 

32.6-EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS

 

 

 

 

 

32.7-EDUCACAO ESPECIAL

50.000,00

44.853,11

30.745,72

23.434,42

14.107,39

32.8-OUTRAS

 

 

 

 

 

 

TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCACAO

 

DOTACAO

ATUALIZADA (c)

DESPESAS

EMPENHADAS (d)

DESPESAS

LIQUIDADAS (e)

DESPESAS

PAGAS (f)

RESTOS A PAG. NAO

PROCESSADOS (g)

33-TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCACAO (10 + 20 + 32)

24.400.079,51

16.865.095,01

15.776.803,15

15.001.639,75

1.088.291,86

33.1-Despesas Correntes

24.034.078,48

16.684.741,70

15.636.118,79

14.924.521,57

1.048.622,91

33.1.1-Pessoal Ativo

14.735.732,00

10.019.797,47

10.019.797,47

9.946.953,41

 

33.1.2-Pessoal Inativo

 

 

 

 

 

33.1.3-Transferencias as instituicoes comunitarias, confessionais o

531.707,52

481.507,52

241.507,52

241.507,52

240.000,00

33.1.4-Outras Despesas Correntes

8.766.638,96

6.183.436,71

5.374.813,80

4.736.060,64

808.622,91

33.2-Despesas de Capital

366.001,03

180.353,31

140.684,36

77.118,18

39.668,95

33.2.1-Transferencias as instituicoes comunitarias, confessionais ou

 

 

 

 

 

33.2.2-Outras Despesas de Capital

366.001,03

180.353,31

140.684,36

77.118,18

39.668,95

 

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIACAO BANCARIA

 

FUNDEB

(ae)

SALARIO EDUCACAO

(af)

34-DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2025

235,93

53.214,08

35-(+) INGRESSO DE RECURSOS ATE O BIMESTRE (orcamentario)

8.743.638,11

524.730,00

36-(-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATE O BIMESTRE (orcamentario e restos a pagar)

8.656.750,66

513.646,49

37-(=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATE O BIMESTRE

87.123,38

64.297,59

38-(+) AJUSTES POSITIVOS (RETENCOES E OUTROS VALORES EXTRAORCAMENTARIOS)

 

 

39-(-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORCAMENTARIOS)

 

 

40-(=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancario)

87.123,38

64.297,59

 

GELSON MIGUEL SCHERER

ERONI MAIER DE ANDRADE

MARIA CRISTINA DE QUADROS

Prefeito Municipal

Secretaria Da Fazenda

Contadora CRC 060838/0-2


Publicado por:
Maria Cristina de Quadros
Código Identificador:73051961