ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
Secretaria Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETOS MUNICIPAIS
Aline da Costa, Secretária Municipal de Administração, torna público que foram expedidos os seguintes Decretos:
DECRETO N.º 6.241, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026 - Instaura a regularização fundiária urbana – REURB no núcleo urbano informal e consolidado conhecido como Maria Silveira, neste Município de Erechim/RS.
DECRETO N.º 6.242, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026 - Instaura a regularização fundiária urbana – REURB no núcleo urbano informal e consolidado conhecido como José Mokva Filho, neste Município de Erechim/RS.
Erechim/RS, 08 de setembro de 2026
ALINE DA COSTA
Secretária Municipal de Administração.
Publicado por:
Caroline Andrea Zill
Código Identificador:73550583