ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMONIA
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO
EXTRATO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE Nº 006/2026
ENTIDADE: ASSOCIACAO DO GRUPO DE DANCAS FOLCLORICAS ALEMAS LUSTIGE HARMONIETANZGRUPPE
CNPJ: 21.213.136/0001-50
OBJETO: FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE HARMONIA E A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DO GRUPO DE DANÇAS FOLCLÓRICAS ALEMÃS LUSTIGE HARMONIETANZGRUPPE, VISANDO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS, CUSTEIO DE TRANSPORTES E AQUISIÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE INSTRUMENTOS, ALÉM DO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CULTURAIS E FESTIVAS.
VALOR TOTAL: R$ 177.000,00
DATA DE EMISSÃO: 09/02/2026
EMBASAMENTO LEGAL: LEI Nº 13.019/2014, ART. 31.
Harmonia/RS, 11 de fevereiro de 2026.
ERNANI JOSÉ FORNECK
Prefeito Municipal
Publicado por:
Tífane Pletsch
Código Identificador:73E28C36