ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMONIA

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO
EXTRATO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 006/2026

ENTIDADE: ASSOCIACAO DO GRUPO DE DANCAS FOLCLORICAS ALEMAS LUSTIGE HARMONIETANZGRUPPE

CNPJ: 21.213.136/0001-50

OBJETO: FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE HARMONIA E A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DO GRUPO DE DANÇAS FOLCLÓRICAS ALEMÃS LUSTIGE HARMONIETANZGRUPPE, VISANDO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS, CUSTEIO DE TRANSPORTES E AQUISIÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE INSTRUMENTOS, ALÉM DO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CULTURAIS E FESTIVAS.

VALOR TOTAL: R$ 177.000,00

DATA DE EMISSÃO: 09/02/2026

EMBASAMENTO LEGAL: LEI Nº 13.019/2014, ART. 31.

 

Harmonia/RS, 11 de fevereiro de 2026.

 

ERNANI JOSÉ FORNECK

Prefeito Municipal


Publicado por:
Tífane Pletsch
Código Identificador:73E28C36