ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE RESTINGA SÊCA

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 067/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SÊCA-RS

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 067/2026

CONTRATO Nº 126/2026

CONTRATADA: VN BRASIL REPRESENTACOES, COMERCIO DE PRODUTOS E SOLUCOES EM GERAL LTDA

CNPJ Nº 26.490.917/0001-05

OBJETO: Aquisição de materiais e recursos pedagógicos destinados às práticas educativas de promoção da saúde e higiene bucal nas unidades da rede municipal de ensino de Restinga Sêca – RS, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, inciso I e § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021.

VALOR: R$ 30.345,00 (trinta mil, trezentos e quarenta e cinco reais).

VIGÊNCIA: 2 (dois) meses.

DATA DE ASSINATURA: 08/10/2026.

 

Restinga Sêca, 13 de outubro de 2026.

 

NORTON SOARES DA ROSA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Isabelle da Silva Boligon
Código Identificador:73F57180