ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 2008/2026
PORTARIA Nº 2008/2026
Concede Licença Prêmio a uma servidora.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO, no uso de suas atribuições legais e na forma do artigo 111 da Lei nº 2.351, de 23 de maio de 1991, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, alterado pela Lei nº 2.537, de 15 de julho de 1993, CONCEDE 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO à servidora ELIANE DA SILVA MOREIRA, do cargo de Agente Comunitária de Saúde, matrícula 5852-03, correspondente ao 2º período de efetividade, compreendido entre 04 de abril de 2023 a 18 de agosto de 2025 cujo gozo fica condicionado à conveniência do serviço, de acordo com o processo nº 34114/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 13 de outubro de 2026.
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR
Prefeito Municipal
CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA
Secretário de Administração
Publicado por:
Kelen Cristian Silva
Código Identificador:74025E2F