ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE
Secretaria de Administração
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO N° 487, DE 09 DE AGOSTO DE 2018.
Substitui e reconduz membros no Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural de Alegrete - COMPAHCA.
A PREFEITA MUNICIPAL, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 101, IV, da Lei Orgânica do Município;
considerando o Ofício nº 36 e 37/2018, oriundo do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural de Alegrete - COMPAHCA;
considerando a atualização sofrida pelo Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural de Alegrete, através da Lei n° 5.559/2015, a qual foi alterada pela Lei nº 5.778/2017;
considerando a necessidade de regularizar a situação do presente Conselho,
DECRETA:
Art. 1º A substituição dos representantes da Diretoria de Cultura no Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural de Alegrete – COMPAHCA, conforme a seguir especificado:
I – Substitui Sra. Ilva Maria Borba, nomeada pelo Decreto nº 585/2015, pelo Sr CLOVIS IVAN DA COSTA TRINDADE, como representante Titular;
II – Substitui o Sr. Marco Antonio Santiago Dorneles, nomeado pelo Decreto nº 338/2017,
pela Sra. ANDREA MOTTA DE OLIVEIRA, como representante Suplente.
Art. 2º Ficam reconduzidos ao Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural, a contar de 22 de dezembro de 2017, os representantes das entidades governamentais e não-governamentais, conforme descrito a seguir:
I – Representantes do UNIPAMPA – Campus Alegrete
Suplente: Carlos Aurélio Dilli Gonçalves
II – Representantes da ASSERCAL:
Titular: Luciano Sabino Leães
Suplente: Vaderson dos Anjos Mendonça
Art. 3º Fica reconduzido ao Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural, a contar de 04 de junho de 2018, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Alegrete, Sr. MÁRCIO DA ROSA MONTES D'OCA.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor a contar de sua publicação.
Centro Administrativo Municipal, em Alegrete, 09 de agosto de 2018.
CLENI PAZ DA SILVA
Prefeita de Alegrete
Registre-se e publique-se:
JESSE TRINDADE DOS SANTOS
Secretário de Administração
Publicado por:
Jocemar Soares da Silva
Código Identificador:7417B715