ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE

Secretaria de Administração

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO N° 487, DE 09 DE AGOSTO DE 2018.

Substitui e reconduz membros no Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural de Alegrete - COMPAHCA.

 

A PREFEITA MUNICIPAL, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 101, IV, da Lei Orgânica do Município;

considerando o Ofício nº 36 e 37/2018, oriundo do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural de Alegrete - COMPAHCA;

considerando a atualização sofrida pelo Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural de Alegrete, através da Lei n° 5.559/2015, a qual foi alterada pela Lei nº 5.778/2017;

considerando a necessidade de regularizar a situação do presente Conselho,

 

DECRETA:

 

Art. 1º A substituição dos representantes da Diretoria de Cultura no Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural de Alegrete – COMPAHCA, conforme a seguir especificado:

 

I – Substitui Sra. Ilva Maria Borba, nomeada pelo Decreto nº 585/2015, pelo Sr CLOVIS IVAN DA COSTA TRINDADE, como representante Titular;

 

II – Substitui o Sr. Marco Antonio Santiago Dorneles, nomeado pelo Decreto nº 338/2017,

pela Sra. ANDREA MOTTA DE OLIVEIRA, como representante Suplente.

 

Art. 2º Ficam reconduzidos ao Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural, a contar de 22 de dezembro de 2017, os representantes das entidades governamentais e não-governamentais, conforme descrito a seguir:

 

I – Representantes do UNIPAMPA – Campus Alegrete

Suplente: Carlos Aurélio Dilli Gonçalves

 

II – Representantes da ASSERCAL:

Titular: Luciano Sabino Leães

Suplente: Vaderson dos Anjos Mendonça

 

Art. 3º Fica reconduzido ao Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural, a contar de 04 de junho de 2018, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Alegrete, Sr. MÁRCIO DA ROSA MONTES D'OCA.

 

Art. 4º Este Decreto entra em vigor a contar de sua publicação.

 

Centro Administrativo Municipal, em Alegrete, 09 de agosto de 2018.

 

CLENI PAZ DA SILVA

Prefeita de Alegrete

 

Registre-se e publique-se:

 

JESSE TRINDADE DOS SANTOS

Secretário de Administração 


Publicado por:
Jocemar Soares da Silva
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