ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE CARLOS GOMES
Secretaria Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO MUNICIPAL Nº2103/2026, DE 03 DE AGOSTO DE 2026
DECRETO MUNICIPAL Nº2103/2026, DE 03 DE AGOSTO DE 2026
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$771.530,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
HERMES ANTONIO PARIS, Prefeito Municipal de Carlos Gomes, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferida pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com a autorização contida no Art.4º 5º III,V,IX da Lei Municipal nº 1772/2025, de 02 de dezembro de 2025.
DECRETA:
Art. 1º. – Abre no Orçamento Municipal de 2026, um Crédito Suplementar no valor de R$ 771.530,00 ( setecentos e setenta e um mil quinhentos reais ), com as seguintes classificações funcionais e econômicas:
0603.133920023.2386-339039000000 Outros Serviços de Terceiros – PJ
RV1500/0/0..............R$ 200,00
0603.133920023.2386-339039000000 Outros Serviços de Terceiros – PJ
RV1500/0/0.............................R$ 1.500,00
0603.133920023.2118-339039000000 Outros Serviços de Terceiros – PJ
RV1500/0/0..........................R$ 5.500,00
0602.123610020.2027-339030000000 Material de Consumo
RV1553/0/0...............................R$ 5.800,00
0602.123650020.2102-339030000000 Material de Consumo
RV1500/1001/0............................R$ 70.000,00
0602.123610020.2027-339030000000 Material de Consumo
RV1500/1001/0................................R$ 55.000,00
0701.206080026.2018-339030000000 Material de Consumo
RV1500/0/0.............................R$ 170.000,00
0501.267820006.2018-339030000000 Material de Consumo
RV1500/0/0............................R$ 300.000,00
0602.123640021.2037-339030000000 Material de Consumo
RV1500/0/0...............................R$ 30.000,00
1101.082410035.2107-449052000000 Equipamentos e Material Permanente
RV1669/0/0...................................R$ 6.130,00
1101.082410035.2107-449052000000 Equipamentos e Material Permanente
RV2660/3101/0........................R$ 2.400,00
0801.103010031.2056-339039000000 Outros Serviços de Terceiros – PJ
RV1500/1002/40.......................R$ 100.000,00
0603.133920023.2118-339030000000 Material de Consumo
RV1500/0/0..........................R$ 10.000,00
0603.133920023.2118-339039000000 Outros Serviços de Terceiros – PJ
RV1500/0/0..................................R$ 15.000,00
TOTAL DE CRÉDITO SUPLEMENTAR...............R$ 771.530,00
Art. 2º. – Servirá de recurso para a abertura do Crédito Suplementar a redução parcial das seguintes dotações orçamentárias:
0603.133920023.2086-339030000000 Material de Consumo
RV1500/0/0.............................R$ 1.500,00
0201.041220002.1046-449052000000 Equipamentos e Material Permanente
RV2500/0/0...........................R$ 81.579,92
0601.123610013.2392-449052000000 Equipamentos e Material Permanente
RV1569/0/0..............................R$ 25.000,00
0601.123610020.2021-449052000000 Equipamentos e Material Permanente
RV1500/1001/0..................................R$ 45.000,00
0501.267820006.1034--449052000000 Equipamentos e Material Permanente
RV1755/0/0................................R$ 45.000,00
0601.123650020.2312-449052000000 Equipamentos e Material Permanente
RV1500/1001/0..........................R$ 30.000,00
0602.123610020.1044--449052000000 Equipamentos e Material Permanente
RV1500/1001/0.............................R$ 44.000,00
0602.123650020.1068--449052000000 Equipamentos e Material Permanente
RV1569/0/0.....................R$ 45.000,00
0602.123640021.2037-339039000000 Outros Serviços de Terceiros – PJ
RV1500/0/0.......................R$ 30.000,00
0801.103010031.2056-339030000000 Material de Consumo
RV1500/1002/40.........................R$ 100.00,00
0501.154510005.1075-449051000000 Obras e Instalações
RV1700/0/0...........................R$233.000,00
0501.288460012.2040-449052000000 Equipamentos e Material Permanente
RV1501/0/0................................R$ 9.500,00
0501.288460012.2040-339030000000 Material de Consumo
RV1501/0/0......................R$ 9.500,00
0501.288460012.2040-339039000000 Outros Serviços de Terceiros – PJ
RV1501/0/0.........................R$ 10.000,00
0601.123650020.1043-449051000000 Obras e Instalações
RV1500/1001/0.....................R$ 15.000,00
0602.123640021.2037339039000000 Outros Serviços de Terceiros – PJ
RV1500/0/0.....................R$ 20.050,08
0301.041220002.1073-449051000000 Obras e Instalações
RV1500/0/0...............................R$ 10.000,00
RV1755/0/0..................R$ 15.000,00
E o superávit apurado no exercício de 2025:
RV660.......................R$ 2.400,00
TOTAL DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS..................R$ 771.530,00
Art. 3º. – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CARLOS GOMES,03 ( três dias ) do mês de agosto 2026.
HERMES ANTONIO PARIS
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
Na data supra
RICARDO ANTONIO MOCFA
Secretário Municipal da Administração
Publicado por:
Ricardo Antonio Mocfa
Código Identificador:74259888