ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUÍ

Departamento de Comunicações Administrativas

DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÕES ADMINISTRATIVAS
TF BANDA MUSICAL

TERMO DE FORMALIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR LIMITE

PROCESSO Nº: 21/2026 DISPENSA Nº: 19/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHUÍ-RS. CNPJ: 01.606.399/0001-11

CONTRATADO: ELIANE AMARAL CARDOZO DE AGUIAR

CNPJ/CPF: 48.715.345/0001-58

OBJETO:Contratação de banda para evento binacional turístico cultural.

DO LOCAL E PRAZO DE EXECUÇÃO:

LOCAL: SECRETARIA MUNIC. DE ESPORTES,CULT.E TUR PRAZO:

Deverá ser executado em imediato da assinatura do contrato.

VALOR: O valor total para realização dos serviços será de 1.500,00 (mil e quinhentos reais)

FORMA DE PAGAMENTO: À vista, após conclusão do objeto . .

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos orçamentários previstos para os pagamentos resultantes deste processo correrão por conta da seguinte dotação:

Órgão Nome do Órgão Unidade Função Sub-Função Projeto/Atividade Despesa Categoria

Econômica 08 SECRETARIA MUNIC. DE ESPORTES,CULT.E TUR

0801 13 392 80 3740 33903905000

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 14.133/2021, Art. 75, inc. II

Chuí-RS, Quarta-Feira, 04 de março de 2026

Este processo se encontra examinado e aprovado por esta Assessoria Jurídica 04/03/26

 

CARLOS HENRIQUE DA SILVA SEGÓVIA -

Prefeito Municipal


Publicado por:
Carlos Alexandre de Azevedo Vasconcelos
Código Identificador:74306225