ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAROBÉ

Secretaria Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
RESUMO DE ADITIVO

CONTRATO Nº: 089/2026

PROCESSO Nº: 2314/2026

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Chamada Pública nº 001/2026.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAROBÉ/RS.

CONTRATADA: ADEMAR VIDOR.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar dos alunos da rede pública de educação básica, com recursos do FNDE/PNAE.

VALOR DO CONTRATO E FORMA DE PAGAMENTO: R$ 16.041,00. O pagamento será realizado mensalmente, no início do mês subsequente ao fornecimento, em até 05 (cinco) dias úteis após a apresentação do documento fiscal correspondente e a verificação do recebimento definitivo pela Administração.

VIGÊNCIA E PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses, contados da data de assinatura do contrato.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 256 - Ensino Fundamental; 231 - Pré-Escola; 261 - Creche; 342 - EJA; 366 - AEE. Vínculo: 1552 - Transferências PNAE.

ASSINATURAS: GILBERTO MIGUEL GOMES JUNIOR e ADEMAR VIDOR.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 24 de junho de 2026

 

CONTRATO Nº: 090/2026

PROCESSO Nº: 2314/2026

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Chamada Pública nº 001/2026.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAROBÉ/RS.

CONTRATADA: AIRTO JOSE FLORES.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar dos alunos da rede pública de educação básica, com recursos do FNDE/PNAE.

VALOR DO CONTRATO E FORMA DE PAGAMENTO: R$ 1.382,00. O pagamento será realizado mensalmente, no início do mês subsequente ao fornecimento, em até 05 (cinco) dias úteis após a apresentação do documento fiscal correspondente e a verificação do recebimento definitivo pela Administração.

VIGÊNCIA E PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses, contados da data de assinatura do contrato.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 256 - Ensino Fundamental; 231 - Pré-Escola; 261 - Creche; 342 - EJA; 366 - AEE. Vínculo: 1552 - Transferências PNAE.

ASSINATURAS: GILBERTO MIGUEL GOMES JUNIOR e AIRTO JOSE FLORES.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 24 de junho de 2026

 

CONTRATO Nº: 091/2026

PROCESSO Nº: 2314/2026

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Chamada Pública nº 001/2026.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAROBÉ/RS.

CONTRATADA: ALBANITA ISAURA PEREIRA.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar dos alunos da rede pública de educação básica, com recursos do FNDE/PNAE.

VALOR DO CONTRATO E FORMA DE PAGAMENTO: R$ 39.978,30. O pagamento será realizado mensalmente, no início do mês subsequente ao fornecimento, em até 05 (cinco) dias úteis após a apresentação do documento fiscal correspondente e a verificação do recebimento definitivo pela Administração.

VIGÊNCIA E PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses, contados da data de assinatura do contrato.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 256 - Ensino Fundamental; 231 - Pré-Escola; 261 - Creche; 342 - EJA; 366 - AEE. Vínculo: 1552 - Transferências PNAE.

ASSINATURAS: GILBERTO MIGUEL GOMES JUNIOR e ALBANITA ISAURA PEREIRA.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 24 de junho de 2026

 

CONTRATO Nº: 092/2026

PROCESSO Nº: 2314/2026

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Chamada Pública nº 001/2026.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAROBÉ/RS.

CONTRATADA: ALCEU JOÃO LAZZARI.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar dos alunos da rede pública de educação básica, com recursos do FNDE/PNAE.

VALOR DO CONTRATO E FORMA DE PAGAMENTO: R$ 34.800,00. O pagamento será realizado mensalmente, no início do mês subsequente ao fornecimento, em até 05 (cinco) dias úteis após a apresentação do documento fiscal correspondente e a verificação do recebimento definitivo pela Administração.

VIGÊNCIA E PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses, contados da data de assinatura do contrato.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 256 - Ensino Fundamental; 231 - Pré-Escola; 261 - Creche; 342 - EJA; 366 - AEE. Vínculo: 1552 - Transferências PNAE.

ASSINATURAS: GILBERTO MIGUEL GOMES JUNIOR e ALCEU JOÃO LAZZARI.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 24 de junho de 2026

 

CONTRATO Nº: 093/2026

PROCESSO Nº: 2314/2026

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Chamada Pública nº 001/2026.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAROBÉ/RS.

CONTRATADA: ANDERSON ROBERTO FETTER.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar dos alunos da rede pública de educação básica, com recursos do FNDE/PNAE.

VALOR DO CONTRATO E FORMA DE PAGAMENTO: R$ 12.945,20. O pagamento será realizado mensalmente, no início do mês subsequente ao fornecimento, em até 05 (cinco) dias úteis após a apresentação do documento fiscal correspondente e a verificação do recebimento definitivo pela Administração.

VIGÊNCIA E PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses, contados da data de assinatura do contrato.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 256 - Ensino Fundamental; 231 - Pré-Escola; 261 - Creche; 342 - EJA; 366 - AEE. Vínculo: 1552 - Transferências PNAE.

ASSINATURAS: GILBERTO MIGUEL GOMES JUNIOR e ANDERSON ROBERTO FETTER.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 24 de junho de 2026

 

CONTRATO Nº: 094/2026

PROCESSO Nº: 2314/2026

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Chamada Pública nº 001/2026.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAROBÉ/RS.

CONTRATADA: ANDREIA DOS SANTOS.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar dos alunos da rede pública de educação básica, com recursos do FNDE/PNAE.

VALOR DO CONTRATO E FORMA DE PAGAMENTO: R$ 27.225,17. O pagamento será realizado mensalmente, no início do mês subsequente ao fornecimento, em até 05 (cinco) dias úteis após a apresentação do documento fiscal correspondente e a verificação do recebimento definitivo pela Administração.

VIGÊNCIA E PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses, contados da data de assinatura do contrato.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 256 - Ensino Fundamental; 231 - Pré-Escola; 261 - Creche; 342 - EJA; 366 - AEE. Vínculo: 1552 - Transferências PNAE.

ASSINATURAS: GILBERTO MIGUEL GOMES JUNIOR e ANDREIA DOS SANTOS.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 24 de junho de 2026

 

CONTRATO Nº: 095/2026

PROCESSO Nº: 2314/2026

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Chamada Pública nº 001/2026.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAROBÉ/RS.

CONTRATADA: ANGELA MARIA DE OLIVEIRA VARGAS.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar dos alunos da rede pública de educação básica, com recursos do FNDE/PNAE.

VALOR DO CONTRATO E FORMA DE PAGAMENTO: R$ 31.040,48. O pagamento será realizado mensalmente, no início do mês subsequente ao fornecimento, em até 05 (cinco) dias úteis após a apresentação do documento fiscal correspondente e a verificação do recebimento definitivo pela Administração.

VIGÊNCIA E PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses, contados da data de assinatura do contrato.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 256 - Ensino Fundamental; 231 - Pré-Escola; 261 - Creche; 342 - EJA; 366 - AEE. Vínculo: 1552 - Transferências PNAE.

ASSINATURAS: GILBERTO MIGUEL GOMES JUNIOR e ANGELA MARIA DE OLIVEIRA VARGAS.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 24 de junho de 2026

 

CONTRATO Nº: 096/2026

PROCESSO Nº: 2314/2026

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Chamada Pública nº 001/2026.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAROBÉ/RS.

CONTRATADA: ANTONIO MOREIRA DE ALMEIDA.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar dos alunos da rede pública de educação básica, com recursos do FNDE/PNAE.

VALOR DO CONTRATO E FORMA DE PAGAMENTO: R$ 36.850,00. O pagamento será realizado mensalmente, no início do mês subsequente ao fornecimento, em até 05 (cinco) dias úteis após a apresentação do documento fiscal correspondente e a verificação do recebimento definitivo pela Administração.

VIGÊNCIA E PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses, contados da data de assinatura do contrato.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 256 - Ensino Fundamental; 231 - Pré-Escola; 261 - Creche; 342 - EJA; 366 - AEE. Vínculo: 1552 - Transferências PNAE.

ASSINATURAS: GILBERTO MIGUEL GOMES JUNIOR e ANTONIO MOREIRA DE ALMEIDA.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 24 de junho de 2026

 

CONTRATO Nº: 097/2026

PROCESSO Nº: 2314/2026

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Chamada Pública nº 001/2026.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAROBÉ/RS.

CONTRATADA: CLEITON RODRIGO FETTER.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar dos alunos da rede pública de educação básica, com recursos do FNDE/PNAE.

VALOR DO CONTRATO E FORMA DE PAGAMENTO: R$ 14.350,90. O pagamento será realizado mensalmente, no início do mês subsequente ao fornecimento, em até 05 (cinco) dias úteis após a apresentação do documento fiscal correspondente e a verificação do recebimento definitivo pela Administração.

VIGÊNCIA E PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses, contados da data de assinatura do contrato.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 256 - Ensino Fundamental; 231 - Pré-Escola; 261 - Creche; 342 - EJA; 366 - AEE. Vínculo: 1552 - Transferências PNAE.

ASSINATURAS: GILBERTO MIGUEL GOMES JUNIOR e CLEITON RODRIGO FETTER.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 24 de junho de 2026

 

CONTRATO Nº: 098/2026

PROCESSO Nº: 2314/2026

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Chamada Pública nº 001/2026.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAROBÉ/RS.

CONTRATADA: CLEOMAR DA ROCHA.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar dos alunos da rede pública de educação básica, com recursos do FNDE/PNAE.

VALOR DO CONTRATO E FORMA DE PAGAMENTO: R$ 10.870,30. O pagamento será realizado mensalmente, no início do mês subsequente ao fornecimento, em até 05 (cinco) dias úteis após a apresentação do documento fiscal correspondente e a verificação do recebimento definitivo pela Administração.

VIGÊNCIA E PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses, contados da data de assinatura do contrato.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 256 - Ensino Fundamental; 231 - Pré-Escola; 261 - Creche; 342 - EJA; 366 - AEE. Vínculo: 1552 - Transferências PNAE.

ASSINATURAS: GILBERTO MIGUEL GOMES JUNIOR e CLEOMAR DA ROCHA.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 24 de junho de 2026

 

CONTRATO Nº: 099/2026

PROCESSO Nº: 2314/2026

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Chamada Pública nº 001/2026.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAROBÉ/RS.

CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR DE LOMBA GRANDE.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar dos alunos da rede pública de educação básica, com recursos do FNDE/PNAE.

VALOR DO CONTRATO E FORMA DE PAGAMENTO: R$ 30.103,57. O pagamento será realizado mensalmente, no início do mês subsequente ao fornecimento, em até 05 (cinco) dias úteis após a apresentação do documento fiscal correspondente e a verificação do recebimento definitivo pela Administração.

VIGÊNCIA E PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses, contados da data de assinatura do contrato.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 256 - Ensino Fundamental; 231 - Pré-Escola; 261 - Creche; 342 - EJA; 366 - AEE. Vínculo: 1552 - Transferências PNAE.

ASSINATURAS: GILBERTO MIGUEL GOMES JUNIOR e COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR DE LOMBA GRANDE.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 24 de junho de 2026

 

CONTRATO Nº: 100/2026

PROCESSO Nº: 2314/2026

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Chamada Pública nº 001/2026.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAROBÉ/RS.

CONTRATADA: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRÁRIA TERRA LIVRE LTDA.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar dos alunos da rede pública de educação básica, com recursos do FNDE/PNAE.

VALOR DO CONTRATO E FORMA DE PAGAMENTO: R$ 172.960,00. O pagamento será realizado mensalmente, no início do mês subsequente ao fornecimento, em até 05 (cinco) dias úteis após a apresentação do documento fiscal correspondente e a verificação do recebimento definitivo pela Administração.

VIGÊNCIA E PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses, contados da data de assinatura do contrato.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 256 - Ensino Fundamental; 231 - Pré-Escola; 261 - Creche; 342 - EJA; 366 - AEE. Vínculo: 1552 - Transferências PNAE.

ASSINATURAS: GILBERTO MIGUEL GOMES JUNIOR e COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRÁRIA TERRA LIVRE LTDA.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 24 de junho de 2026

 

CONTRATO Nº: 101/2026

PROCESSO Nº: 2314/2026

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Chamada Pública nº 001/2026.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAROBÉ/RS.

CONTRATADA: COOPERATIVA MISTA DE AGRICULTORES DE NOVO HAMBURGO E OUTROS MUNICÍPIOS.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar dos alunos da rede pública de educação básica, com recursos do FNDE/PNAE.

VALOR DO CONTRATO E FORMA DE PAGAMENTO: R$ 27.905,65. O pagamento será realizado mensalmente, no início do mês subsequente ao fornecimento, em até 05 (cinco) dias úteis após a apresentação do documento fiscal correspondente e a verificação do recebimento definitivo pela Administração.

VIGÊNCIA E PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses, contados da data de assinatura do contrato.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 256 - Ensino Fundamental; 231 - Pré-Escola; 261 - Creche; 342 - EJA; 366 - AEE. Vínculo: 1552 - Transferências PNAE.

ASSINATURAS: GILBERTO MIGUEL GOMES JUNIOR e COOPERATIVA MISTA DE AGRICULTORES DE NOVO HAMBURGO E OUTROS MUNICÍPIOS.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 24 de junho de 2026

 

CONTRATO Nº: 102/2026

PROCESSO Nº: 2314/2026

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Chamada Pública nº 001/2026.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAROBÉ/RS.

CONTRATADA: EVANIR MELHA ROTHMUND.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar dos alunos da rede pública de educação básica, com recursos do FNDE/PNAE.

VALOR DO CONTRATO E FORMA DE PAGAMENTO: R$ 8.987,50. O pagamento será realizado mensalmente, no início do mês subsequente ao fornecimento, em até 05 (cinco) dias úteis após a apresentação do documento fiscal correspondente e a verificação do recebimento definitivo pela Administração.

VIGÊNCIA E PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses, contados da data de assinatura do contrato.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 256 - Ensino Fundamental; 231 - Pré-Escola; 261 - Creche; 342 - EJA; 366 - AEE. Vínculo: 1552 - Transferências PNAE.

ASSINATURAS: GILBERTO MIGUEL GOMES JUNIOR e EVANIR MELHA ROTHMUND.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 24 de junho de 2026

 

CONTRATO Nº: 103/2026

PROCESSO Nº: 2314/2026

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Chamada Pública nº 001/2026.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAROBÉ/RS.

CONTRATADA: HILARIO PENZ.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar dos alunos da rede pública de educação básica, com recursos do FNDE/PNAE.

VALOR DO CONTRATO E FORMA DE PAGAMENTO: R$ 36.608,44. O pagamento será realizado mensalmente, no início do mês subsequente ao fornecimento, em até 05 (cinco) dias úteis após a apresentação do documento fiscal correspondente e a verificação do recebimento definitivo pela Administração.

VIGÊNCIA E PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses, contados da data de assinatura do contrato.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 256 - Ensino Fundamental; 231 - Pré-Escola; 261 - Creche; 342 - EJA; 366 - AEE. Vínculo: 1552 - Transferências PNAE.

ASSINATURAS: GILBERTO MIGUEL GOMES JUNIOR e HILARIO PENZ.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 24 de junho de 2026

 

CONTRATO Nº: 104/2026

PROCESSO Nº: 2314/2026

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Chamada Pública nº 001/2026.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAROBÉ/RS.

CONTRATADA: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VINHOS E SUCOS SBARDELOTTO LTDA.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar dos alunos da rede pública de educação básica, com recursos do FNDE/PNAE.

VALOR DO CONTRATO E FORMA DE PAGAMENTO: R$ 34.800,00. O pagamento será realizado mensalmente, no início do mês subsequente ao fornecimento, em até 05 (cinco) dias úteis após a apresentação do documento fiscal correspondente e a verificação do recebimento definitivo pela Administração.

VIGÊNCIA E PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses, contados da data de assinatura do contrato.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 256 - Ensino Fundamental; 231 - Pré-Escola; 261 - Creche; 342 - EJA; 366 - AEE. Vínculo: 1552 - Transferências PNAE.

ASSINATURAS: GILBERTO MIGUEL GOMES JUNIOR e INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VINHOS E SUCOS SBARDELOTTO LTDA.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 24 de junho de 2026

 

CONTRATO Nº: 105/2026

PROCESSO Nº: 2314/2026

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Chamada Pública nº 001/2026.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAROBÉ/RS.

CONTRATADA: JOANA SALEI SARTURI.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar dos alunos da rede pública de educação básica, com recursos do FNDE/PNAE.

VALOR DO CONTRATO E FORMA DE PAGAMENTO: R$ 17.262,22. O pagamento será realizado mensalmente, no início do mês subsequente ao fornecimento, em até 05 (cinco) dias úteis após a apresentação do documento fiscal correspondente e a verificação do recebimento definitivo pela Administração.

VIGÊNCIA E PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses, contados da data de assinatura do contrato.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 256 - Ensino Fundamental; 231 - Pré-Escola; 261 - Creche; 342 - EJA; 366 - AEE. Vínculo: 1552 - Transferências PNAE.

ASSINATURAS: GILBERTO MIGUEL GOMES JUNIOR e JOANA SALEI SARTURI.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 24 de junho de 2026

 

CONTRATO Nº: 106/2026

PROCESSO Nº: 2314/2026

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Chamada Pública nº 001/2026.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAROBÉ/RS.

CONTRATADA: JULIANA BEATRIZ PEREIRA.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar dos alunos da rede pública de educação básica, com recursos do FNDE/PNAE.

VALOR DO CONTRATO E FORMA DE PAGAMENTO: R$ 9.410,70. O pagamento será realizado mensalmente, no início do mês subsequente ao fornecimento, em até 05 (cinco) dias úteis após a apresentação do documento fiscal correspondente e a verificação do recebimento definitivo pela Administração.

VIGÊNCIA E PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses, contados da data de assinatura do contrato.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 256 - Ensino Fundamental; 231 - Pré-Escola; 261 - Creche; 342 - EJA; 366 - AEE. Vínculo: 1552 - Transferências PNAE.

ASSINATURAS: GILBERTO MIGUEL GOMES JUNIOR e JULIANA BEATRIZ PEREIRA.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 24 de junho de 2026

 

CONTRATO Nº: 107/2026

PROCESSO Nº: 2314/2026

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Chamada Pública nº 001/2026.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAROBÉ/RS.

CONTRATADA: LAURA IEDA DE OLIVEIRA.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar dos alunos da rede pública de educação básica, com recursos do FNDE/PNAE.

VALOR DO CONTRATO E FORMA DE PAGAMENTO: R$ 11.254,00. O pagamento será realizado mensalmente, no início do mês subsequente ao fornecimento, em até 05 (cinco) dias úteis após a apresentação do documento fiscal correspondente e a verificação do recebimento definitivo pela Administração.

VIGÊNCIA E PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses, contados da data de assinatura do contrato.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 256 - Ensino Fundamental; 231 - Pré-Escola; 261 - Creche; 342 - EJA; 366 - AEE. Vínculo: 1552 - Transferências PNAE.

ASSINATURAS: GILBERTO MIGUEL GOMES JUNIOR e LAURA IEDA DE OLIVEIRA.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 24 de junho de 2026

 

CONTRATO Nº: 108/2026

PROCESSO Nº: 2314/2026

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Chamada Pública nº 001/2026.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAROBÉ/RS.

CONTRATADA: MARLON MARINS.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar dos alunos da rede pública de educação básica, com recursos do FNDE/PNAE.

VALOR DO CONTRATO E FORMA DE PAGAMENTO: R$ 39.989,30. O pagamento será realizado mensalmente, no início do mês subsequente ao fornecimento, em até 05 (cinco) dias úteis após a apresentação do documento fiscal correspondente e a verificação do recebimento definitivo pela Administração.

VIGÊNCIA E PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses, contados da data de assinatura do contrato.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 256 - Ensino Fundamental; 231 - Pré-Escola; 261 - Creche; 342 - EJA; 366 - AEE. Vínculo: 1552 - Transferências PNAE.

ASSINATURAS: GILBERTO MIGUEL GOMES JUNIOR e MARLON MARINS.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 24 de junho de 2026

 

CONTRATO Nº: 109/2026

PROCESSO Nº: 2314/2026

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Chamada Pública nº 001/2026.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAROBÉ/RS.

CONTRATADA: NÁRA REGINA DA SILVA PÕRSCH.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar dos alunos da rede pública de educação básica, com recursos do FNDE/PNAE.

VALOR DO CONTRATO E FORMA DE PAGAMENTO: R$ 14.327,17. O pagamento será realizado mensalmente, no início do mês subsequente ao fornecimento, em até 05 (cinco) dias úteis após a apresentação do documento fiscal correspondente e a verificação do recebimento definitivo pela Administração.

VIGÊNCIA E PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses, contados da data de assinatura do contrato.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 256 - Ensino Fundamental; 231 - Pré-Escola; 261 - Creche; 342 - EJA; 366 - AEE. Vínculo: 1552 - Transferências PNAE.

ASSINATURAS: GILBERTO MIGUEL GOMES JUNIOR e NÁRA REGINA DA SILVA PÕRSCH.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 24 de junho de 2026

 

CONTRATO Nº: 110/2026

PROCESSO Nº: 2314/2026

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Chamada Pública nº 001/2026.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAROBÉ/RS.

CONTRATADA: VALDNEI DE ANDRADE.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar dos alunos da rede pública de educação básica, com recursos do FNDE/PNAE.

VALOR DO CONTRATO E FORMA DE PAGAMENTO: R$ 130.620,00. O pagamento será realizado mensalmente, no início do mês subsequente ao fornecimento, em até 05 (cinco) dias úteis após a apresentação do documento fiscal correspondente e a verificação do recebimento definitivo pela Administração.

VIGÊNCIA E PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses, contados da data de assinatura do contrato.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 256 - Ensino Fundamental; 231 - Pré-Escola; 261 - Creche; 342 - EJA; 366 - AEE. Vínculo: 1552 - Transferências PNAE.

ASSINATURAS: GILBERTO MIGUEL GOMES JUNIOR e VALDNEI DE ANDRADE.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 24 de junho de 2026


Publicado por:
José Pedro Pineiro Holderbaum
Código Identificador:744CE1B5