ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAROBÉ
Secretaria Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
RESUMO DE ADITIVO
PROCESSO Nº: 2314/2026
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Chamada Pública nº 001/2026.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAROBÉ/RS.
CONTRATADA: ADEMAR VIDOR.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar dos alunos da rede pública de educação básica, com recursos do FNDE/PNAE.
VALOR DO CONTRATO E FORMA DE PAGAMENTO: R$ 16.041,00. O pagamento será realizado mensalmente, no início do mês subsequente ao fornecimento, em até 05 (cinco) dias úteis após a apresentação do documento fiscal correspondente e a verificação do recebimento definitivo pela Administração.
VIGÊNCIA E PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses, contados da data de assinatura do contrato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 256 - Ensino Fundamental; 231 - Pré-Escola; 261 - Creche; 342 - EJA; 366 - AEE. Vínculo: 1552 - Transferências PNAE.
ASSINATURAS: GILBERTO MIGUEL GOMES JUNIOR e ADEMAR VIDOR.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 24 de junho de 2026
CONTRATO Nº: 090/2026
PROCESSO Nº: 2314/2026
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Chamada Pública nº 001/2026.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAROBÉ/RS.
CONTRATADA: AIRTO JOSE FLORES.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar dos alunos da rede pública de educação básica, com recursos do FNDE/PNAE.
VALOR DO CONTRATO E FORMA DE PAGAMENTO: R$ 1.382,00. O pagamento será realizado mensalmente, no início do mês subsequente ao fornecimento, em até 05 (cinco) dias úteis após a apresentação do documento fiscal correspondente e a verificação do recebimento definitivo pela Administração.
VIGÊNCIA E PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses, contados da data de assinatura do contrato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 256 - Ensino Fundamental; 231 - Pré-Escola; 261 - Creche; 342 - EJA; 366 - AEE. Vínculo: 1552 - Transferências PNAE.
ASSINATURAS: GILBERTO MIGUEL GOMES JUNIOR e AIRTO JOSE FLORES.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 24 de junho de 2026
CONTRATO Nº: 091/2026
PROCESSO Nº: 2314/2026
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Chamada Pública nº 001/2026.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAROBÉ/RS.
CONTRATADA: ALBANITA ISAURA PEREIRA.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar dos alunos da rede pública de educação básica, com recursos do FNDE/PNAE.
VALOR DO CONTRATO E FORMA DE PAGAMENTO: R$ 39.978,30. O pagamento será realizado mensalmente, no início do mês subsequente ao fornecimento, em até 05 (cinco) dias úteis após a apresentação do documento fiscal correspondente e a verificação do recebimento definitivo pela Administração.
VIGÊNCIA E PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses, contados da data de assinatura do contrato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 256 - Ensino Fundamental; 231 - Pré-Escola; 261 - Creche; 342 - EJA; 366 - AEE. Vínculo: 1552 - Transferências PNAE.
ASSINATURAS: GILBERTO MIGUEL GOMES JUNIOR e ALBANITA ISAURA PEREIRA.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 24 de junho de 2026
CONTRATO Nº: 092/2026
PROCESSO Nº: 2314/2026
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Chamada Pública nº 001/2026.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAROBÉ/RS.
CONTRATADA: ALCEU JOÃO LAZZARI.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar dos alunos da rede pública de educação básica, com recursos do FNDE/PNAE.
VALOR DO CONTRATO E FORMA DE PAGAMENTO: R$ 34.800,00. O pagamento será realizado mensalmente, no início do mês subsequente ao fornecimento, em até 05 (cinco) dias úteis após a apresentação do documento fiscal correspondente e a verificação do recebimento definitivo pela Administração.
VIGÊNCIA E PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses, contados da data de assinatura do contrato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 256 - Ensino Fundamental; 231 - Pré-Escola; 261 - Creche; 342 - EJA; 366 - AEE. Vínculo: 1552 - Transferências PNAE.
ASSINATURAS: GILBERTO MIGUEL GOMES JUNIOR e ALCEU JOÃO LAZZARI.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 24 de junho de 2026
CONTRATO Nº: 093/2026
PROCESSO Nº: 2314/2026
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Chamada Pública nº 001/2026.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAROBÉ/RS.
CONTRATADA: ANDERSON ROBERTO FETTER.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar dos alunos da rede pública de educação básica, com recursos do FNDE/PNAE.
VALOR DO CONTRATO E FORMA DE PAGAMENTO: R$ 12.945,20. O pagamento será realizado mensalmente, no início do mês subsequente ao fornecimento, em até 05 (cinco) dias úteis após a apresentação do documento fiscal correspondente e a verificação do recebimento definitivo pela Administração.
VIGÊNCIA E PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses, contados da data de assinatura do contrato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 256 - Ensino Fundamental; 231 - Pré-Escola; 261 - Creche; 342 - EJA; 366 - AEE. Vínculo: 1552 - Transferências PNAE.
ASSINATURAS: GILBERTO MIGUEL GOMES JUNIOR e ANDERSON ROBERTO FETTER.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 24 de junho de 2026
CONTRATO Nº: 094/2026
PROCESSO Nº: 2314/2026
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Chamada Pública nº 001/2026.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAROBÉ/RS.
CONTRATADA: ANDREIA DOS SANTOS.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar dos alunos da rede pública de educação básica, com recursos do FNDE/PNAE.
VALOR DO CONTRATO E FORMA DE PAGAMENTO: R$ 27.225,17. O pagamento será realizado mensalmente, no início do mês subsequente ao fornecimento, em até 05 (cinco) dias úteis após a apresentação do documento fiscal correspondente e a verificação do recebimento definitivo pela Administração.
VIGÊNCIA E PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses, contados da data de assinatura do contrato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 256 - Ensino Fundamental; 231 - Pré-Escola; 261 - Creche; 342 - EJA; 366 - AEE. Vínculo: 1552 - Transferências PNAE.
ASSINATURAS: GILBERTO MIGUEL GOMES JUNIOR e ANDREIA DOS SANTOS.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 24 de junho de 2026
CONTRATO Nº: 095/2026
PROCESSO Nº: 2314/2026
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Chamada Pública nº 001/2026.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAROBÉ/RS.
CONTRATADA: ANGELA MARIA DE OLIVEIRA VARGAS.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar dos alunos da rede pública de educação básica, com recursos do FNDE/PNAE.
VALOR DO CONTRATO E FORMA DE PAGAMENTO: R$ 31.040,48. O pagamento será realizado mensalmente, no início do mês subsequente ao fornecimento, em até 05 (cinco) dias úteis após a apresentação do documento fiscal correspondente e a verificação do recebimento definitivo pela Administração.
VIGÊNCIA E PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses, contados da data de assinatura do contrato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 256 - Ensino Fundamental; 231 - Pré-Escola; 261 - Creche; 342 - EJA; 366 - AEE. Vínculo: 1552 - Transferências PNAE.
ASSINATURAS: GILBERTO MIGUEL GOMES JUNIOR e ANGELA MARIA DE OLIVEIRA VARGAS.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 24 de junho de 2026
CONTRATO Nº: 096/2026
PROCESSO Nº: 2314/2026
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Chamada Pública nº 001/2026.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAROBÉ/RS.
CONTRATADA: ANTONIO MOREIRA DE ALMEIDA.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar dos alunos da rede pública de educação básica, com recursos do FNDE/PNAE.
VALOR DO CONTRATO E FORMA DE PAGAMENTO: R$ 36.850,00. O pagamento será realizado mensalmente, no início do mês subsequente ao fornecimento, em até 05 (cinco) dias úteis após a apresentação do documento fiscal correspondente e a verificação do recebimento definitivo pela Administração.
VIGÊNCIA E PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses, contados da data de assinatura do contrato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 256 - Ensino Fundamental; 231 - Pré-Escola; 261 - Creche; 342 - EJA; 366 - AEE. Vínculo: 1552 - Transferências PNAE.
ASSINATURAS: GILBERTO MIGUEL GOMES JUNIOR e ANTONIO MOREIRA DE ALMEIDA.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 24 de junho de 2026
CONTRATO Nº: 097/2026
PROCESSO Nº: 2314/2026
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Chamada Pública nº 001/2026.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAROBÉ/RS.
CONTRATADA: CLEITON RODRIGO FETTER.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar dos alunos da rede pública de educação básica, com recursos do FNDE/PNAE.
VALOR DO CONTRATO E FORMA DE PAGAMENTO: R$ 14.350,90. O pagamento será realizado mensalmente, no início do mês subsequente ao fornecimento, em até 05 (cinco) dias úteis após a apresentação do documento fiscal correspondente e a verificação do recebimento definitivo pela Administração.
VIGÊNCIA E PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses, contados da data de assinatura do contrato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 256 - Ensino Fundamental; 231 - Pré-Escola; 261 - Creche; 342 - EJA; 366 - AEE. Vínculo: 1552 - Transferências PNAE.
ASSINATURAS: GILBERTO MIGUEL GOMES JUNIOR e CLEITON RODRIGO FETTER.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 24 de junho de 2026
CONTRATO Nº: 098/2026
PROCESSO Nº: 2314/2026
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Chamada Pública nº 001/2026.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAROBÉ/RS.
CONTRATADA: CLEOMAR DA ROCHA.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar dos alunos da rede pública de educação básica, com recursos do FNDE/PNAE.
VALOR DO CONTRATO E FORMA DE PAGAMENTO: R$ 10.870,30. O pagamento será realizado mensalmente, no início do mês subsequente ao fornecimento, em até 05 (cinco) dias úteis após a apresentação do documento fiscal correspondente e a verificação do recebimento definitivo pela Administração.
VIGÊNCIA E PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses, contados da data de assinatura do contrato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 256 - Ensino Fundamental; 231 - Pré-Escola; 261 - Creche; 342 - EJA; 366 - AEE. Vínculo: 1552 - Transferências PNAE.
ASSINATURAS: GILBERTO MIGUEL GOMES JUNIOR e CLEOMAR DA ROCHA.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 24 de junho de 2026
CONTRATO Nº: 099/2026
PROCESSO Nº: 2314/2026
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Chamada Pública nº 001/2026.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAROBÉ/RS.
CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR DE LOMBA GRANDE.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar dos alunos da rede pública de educação básica, com recursos do FNDE/PNAE.
VALOR DO CONTRATO E FORMA DE PAGAMENTO: R$ 30.103,57. O pagamento será realizado mensalmente, no início do mês subsequente ao fornecimento, em até 05 (cinco) dias úteis após a apresentação do documento fiscal correspondente e a verificação do recebimento definitivo pela Administração.
VIGÊNCIA E PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses, contados da data de assinatura do contrato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 256 - Ensino Fundamental; 231 - Pré-Escola; 261 - Creche; 342 - EJA; 366 - AEE. Vínculo: 1552 - Transferências PNAE.
ASSINATURAS: GILBERTO MIGUEL GOMES JUNIOR e COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR DE LOMBA GRANDE.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 24 de junho de 2026
CONTRATO Nº: 100/2026
PROCESSO Nº: 2314/2026
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Chamada Pública nº 001/2026.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAROBÉ/RS.
CONTRATADA: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRÁRIA TERRA LIVRE LTDA.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar dos alunos da rede pública de educação básica, com recursos do FNDE/PNAE.
VALOR DO CONTRATO E FORMA DE PAGAMENTO: R$ 172.960,00. O pagamento será realizado mensalmente, no início do mês subsequente ao fornecimento, em até 05 (cinco) dias úteis após a apresentação do documento fiscal correspondente e a verificação do recebimento definitivo pela Administração.
VIGÊNCIA E PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses, contados da data de assinatura do contrato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 256 - Ensino Fundamental; 231 - Pré-Escola; 261 - Creche; 342 - EJA; 366 - AEE. Vínculo: 1552 - Transferências PNAE.
ASSINATURAS: GILBERTO MIGUEL GOMES JUNIOR e COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRÁRIA TERRA LIVRE LTDA.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 24 de junho de 2026
CONTRATO Nº: 101/2026
PROCESSO Nº: 2314/2026
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Chamada Pública nº 001/2026.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAROBÉ/RS.
CONTRATADA: COOPERATIVA MISTA DE AGRICULTORES DE NOVO HAMBURGO E OUTROS MUNICÍPIOS.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar dos alunos da rede pública de educação básica, com recursos do FNDE/PNAE.
VALOR DO CONTRATO E FORMA DE PAGAMENTO: R$ 27.905,65. O pagamento será realizado mensalmente, no início do mês subsequente ao fornecimento, em até 05 (cinco) dias úteis após a apresentação do documento fiscal correspondente e a verificação do recebimento definitivo pela Administração.
VIGÊNCIA E PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses, contados da data de assinatura do contrato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 256 - Ensino Fundamental; 231 - Pré-Escola; 261 - Creche; 342 - EJA; 366 - AEE. Vínculo: 1552 - Transferências PNAE.
ASSINATURAS: GILBERTO MIGUEL GOMES JUNIOR e COOPERATIVA MISTA DE AGRICULTORES DE NOVO HAMBURGO E OUTROS MUNICÍPIOS.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 24 de junho de 2026
CONTRATO Nº: 102/2026
PROCESSO Nº: 2314/2026
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Chamada Pública nº 001/2026.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAROBÉ/RS.
CONTRATADA: EVANIR MELHA ROTHMUND.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar dos alunos da rede pública de educação básica, com recursos do FNDE/PNAE.
VALOR DO CONTRATO E FORMA DE PAGAMENTO: R$ 8.987,50. O pagamento será realizado mensalmente, no início do mês subsequente ao fornecimento, em até 05 (cinco) dias úteis após a apresentação do documento fiscal correspondente e a verificação do recebimento definitivo pela Administração.
VIGÊNCIA E PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses, contados da data de assinatura do contrato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 256 - Ensino Fundamental; 231 - Pré-Escola; 261 - Creche; 342 - EJA; 366 - AEE. Vínculo: 1552 - Transferências PNAE.
ASSINATURAS: GILBERTO MIGUEL GOMES JUNIOR e EVANIR MELHA ROTHMUND.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 24 de junho de 2026
CONTRATO Nº: 103/2026
PROCESSO Nº: 2314/2026
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Chamada Pública nº 001/2026.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAROBÉ/RS.
CONTRATADA: HILARIO PENZ.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar dos alunos da rede pública de educação básica, com recursos do FNDE/PNAE.
VALOR DO CONTRATO E FORMA DE PAGAMENTO: R$ 36.608,44. O pagamento será realizado mensalmente, no início do mês subsequente ao fornecimento, em até 05 (cinco) dias úteis após a apresentação do documento fiscal correspondente e a verificação do recebimento definitivo pela Administração.
VIGÊNCIA E PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses, contados da data de assinatura do contrato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 256 - Ensino Fundamental; 231 - Pré-Escola; 261 - Creche; 342 - EJA; 366 - AEE. Vínculo: 1552 - Transferências PNAE.
ASSINATURAS: GILBERTO MIGUEL GOMES JUNIOR e HILARIO PENZ.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 24 de junho de 2026
CONTRATO Nº: 104/2026
PROCESSO Nº: 2314/2026
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Chamada Pública nº 001/2026.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAROBÉ/RS.
CONTRATADA: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VINHOS E SUCOS SBARDELOTTO LTDA.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar dos alunos da rede pública de educação básica, com recursos do FNDE/PNAE.
VALOR DO CONTRATO E FORMA DE PAGAMENTO: R$ 34.800,00. O pagamento será realizado mensalmente, no início do mês subsequente ao fornecimento, em até 05 (cinco) dias úteis após a apresentação do documento fiscal correspondente e a verificação do recebimento definitivo pela Administração.
VIGÊNCIA E PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses, contados da data de assinatura do contrato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 256 - Ensino Fundamental; 231 - Pré-Escola; 261 - Creche; 342 - EJA; 366 - AEE. Vínculo: 1552 - Transferências PNAE.
ASSINATURAS: GILBERTO MIGUEL GOMES JUNIOR e INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VINHOS E SUCOS SBARDELOTTO LTDA.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 24 de junho de 2026
CONTRATO Nº: 105/2026
PROCESSO Nº: 2314/2026
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Chamada Pública nº 001/2026.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAROBÉ/RS.
CONTRATADA: JOANA SALEI SARTURI.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar dos alunos da rede pública de educação básica, com recursos do FNDE/PNAE.
VALOR DO CONTRATO E FORMA DE PAGAMENTO: R$ 17.262,22. O pagamento será realizado mensalmente, no início do mês subsequente ao fornecimento, em até 05 (cinco) dias úteis após a apresentação do documento fiscal correspondente e a verificação do recebimento definitivo pela Administração.
VIGÊNCIA E PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses, contados da data de assinatura do contrato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 256 - Ensino Fundamental; 231 - Pré-Escola; 261 - Creche; 342 - EJA; 366 - AEE. Vínculo: 1552 - Transferências PNAE.
ASSINATURAS: GILBERTO MIGUEL GOMES JUNIOR e JOANA SALEI SARTURI.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 24 de junho de 2026
CONTRATO Nº: 106/2026
PROCESSO Nº: 2314/2026
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Chamada Pública nº 001/2026.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAROBÉ/RS.
CONTRATADA: JULIANA BEATRIZ PEREIRA.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar dos alunos da rede pública de educação básica, com recursos do FNDE/PNAE.
VALOR DO CONTRATO E FORMA DE PAGAMENTO: R$ 9.410,70. O pagamento será realizado mensalmente, no início do mês subsequente ao fornecimento, em até 05 (cinco) dias úteis após a apresentação do documento fiscal correspondente e a verificação do recebimento definitivo pela Administração.
VIGÊNCIA E PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses, contados da data de assinatura do contrato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 256 - Ensino Fundamental; 231 - Pré-Escola; 261 - Creche; 342 - EJA; 366 - AEE. Vínculo: 1552 - Transferências PNAE.
ASSINATURAS: GILBERTO MIGUEL GOMES JUNIOR e JULIANA BEATRIZ PEREIRA.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 24 de junho de 2026
CONTRATO Nº: 107/2026
PROCESSO Nº: 2314/2026
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Chamada Pública nº 001/2026.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAROBÉ/RS.
CONTRATADA: LAURA IEDA DE OLIVEIRA.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar dos alunos da rede pública de educação básica, com recursos do FNDE/PNAE.
VALOR DO CONTRATO E FORMA DE PAGAMENTO: R$ 11.254,00. O pagamento será realizado mensalmente, no início do mês subsequente ao fornecimento, em até 05 (cinco) dias úteis após a apresentação do documento fiscal correspondente e a verificação do recebimento definitivo pela Administração.
VIGÊNCIA E PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses, contados da data de assinatura do contrato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 256 - Ensino Fundamental; 231 - Pré-Escola; 261 - Creche; 342 - EJA; 366 - AEE. Vínculo: 1552 - Transferências PNAE.
ASSINATURAS: GILBERTO MIGUEL GOMES JUNIOR e LAURA IEDA DE OLIVEIRA.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 24 de junho de 2026
CONTRATO Nº: 108/2026
PROCESSO Nº: 2314/2026
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Chamada Pública nº 001/2026.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAROBÉ/RS.
CONTRATADA: MARLON MARINS.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar dos alunos da rede pública de educação básica, com recursos do FNDE/PNAE.
VALOR DO CONTRATO E FORMA DE PAGAMENTO: R$ 39.989,30. O pagamento será realizado mensalmente, no início do mês subsequente ao fornecimento, em até 05 (cinco) dias úteis após a apresentação do documento fiscal correspondente e a verificação do recebimento definitivo pela Administração.
VIGÊNCIA E PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses, contados da data de assinatura do contrato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 256 - Ensino Fundamental; 231 - Pré-Escola; 261 - Creche; 342 - EJA; 366 - AEE. Vínculo: 1552 - Transferências PNAE.
ASSINATURAS: GILBERTO MIGUEL GOMES JUNIOR e MARLON MARINS.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 24 de junho de 2026
CONTRATO Nº: 109/2026
PROCESSO Nº: 2314/2026
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Chamada Pública nº 001/2026.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAROBÉ/RS.
CONTRATADA: NÁRA REGINA DA SILVA PÕRSCH.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar dos alunos da rede pública de educação básica, com recursos do FNDE/PNAE.
VALOR DO CONTRATO E FORMA DE PAGAMENTO: R$ 14.327,17. O pagamento será realizado mensalmente, no início do mês subsequente ao fornecimento, em até 05 (cinco) dias úteis após a apresentação do documento fiscal correspondente e a verificação do recebimento definitivo pela Administração.
VIGÊNCIA E PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses, contados da data de assinatura do contrato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 256 - Ensino Fundamental; 231 - Pré-Escola; 261 - Creche; 342 - EJA; 366 - AEE. Vínculo: 1552 - Transferências PNAE.
ASSINATURAS: GILBERTO MIGUEL GOMES JUNIOR e NÁRA REGINA DA SILVA PÕRSCH.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 24 de junho de 2026
CONTRATO Nº: 110/2026
PROCESSO Nº: 2314/2026
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Chamada Pública nº 001/2026.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAROBÉ/RS.
CONTRATADA: VALDNEI DE ANDRADE.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar dos alunos da rede pública de educação básica, com recursos do FNDE/PNAE.
VALOR DO CONTRATO E FORMA DE PAGAMENTO: R$ 130.620,00. O pagamento será realizado mensalmente, no início do mês subsequente ao fornecimento, em até 05 (cinco) dias úteis após a apresentação do documento fiscal correspondente e a verificação do recebimento definitivo pela Administração.
VIGÊNCIA E PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses, contados da data de assinatura do contrato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 256 - Ensino Fundamental; 231 - Pré-Escola; 261 - Creche; 342 - EJA; 366 - AEE. Vínculo: 1552 - Transferências PNAE.
ASSINATURAS: GILBERTO MIGUEL GOMES JUNIOR e VALDNEI DE ANDRADE.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 24 de junho de 2026
Publicado por:
José Pedro Pineiro Holderbaum
Código Identificador:744CE1B5