ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE PRESIDENTE LUCENA

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
SÚMULAS DE 03/11/2026 A 06/11/2026

O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE LUCENA, Estado do Rio Grande do Sul, nos usos das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, TORNA PÚBLICO para fins de cumprimento do disposto no Art. 94 da Lei nº 14.133/2021 com as alterações posteriores, que o Município de Presidente Lucena/RS, firmou os seguintes contratos e/ou aditivos contratuais no período de 03 de novembro de 2026 a 06 de novembro de 2026:

 

CONTRATOS

 

CONTRATO Nº: 181/2026 CONTRATADA: MATT CONSTRUTORA LTDA. CNPJ Nº: 00.220.982/0001-27 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DOS SEGUINTES TRECHOS: RUA BORGES DE MEDEIROS, COM ÁREA DE 2.018,58M², E RUA EUCLIDES DA CUNHA, COM ÁREA DE 1.730,47M² VALOR: R$1.289.714,66 PRAZO: 90 DIAS GESTOR: VALMIR ECKARDT FISCAL: ANDRÉ AGOSTINI ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 079/2026 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA EDITAL Nº 010/2026 DATA: 05/11/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE LUCENA CNPJ Nº: 94.707.494/0001-92.

 

CONTRATO Nº: 182/2026 CONTRATADA: A&K NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA. CNPJ Nº: 24.218.614/0001-02 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÕES IMOBILIÁRIAS DE LOTES, COM A ELABORAÇÃO E EMISSÃO DOS RESPECTIVOS LAUDOS TÉCNICOS DE AVALIAÇÃO VALOR: R$21.760,00 PRAZO: 60 DIAS GESTOR: CÉSAR ALBERTO KARLING FISCAL: PÂMELA AILIN SCHNEIDER ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 120/2026 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 752/2026 DATA: 05/11/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE LUCENA CNPJ Nº: 94.707.494/0001-92.

 

TERMOS DE CONVÊNIO

 

NADA CONSTA.

 

TERMOS DE FOMENTO

 

NADA CONSTA.

 

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 066/2026 PROMITENTE VENCEDORA: BRANSALES DO BRASIL LTDA. CNPJ Nº: 02.678.428/0001-13 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS NOVOS VALOR: R$27.918,40 PRAZO: 12 MESES GESTOR DO CONTRATO: VALMIR ECKARDT FISCAL DO CONTRATO: ANDRÉ HEILMANN ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 117/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 044/2026 DATA: 05/11/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE LUCENA CNPJ Nº: 94.707.494/0001-92.

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 067/2026 PROMITENTE VENCEDORA: COUTINHO PNEUS LTDA. CNPJ Nº: 49.230.882/0001-70 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS NOVOS VALOR: R$93.258,36 PRAZO: 12 MESES GESTOR DO CONTRATO: VALMIR ECKARDT FISCAL DO CONTRATO: ANDRÉ HEILMANN ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 117/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 044/2026 DATA: 05/11/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE LUCENA CNPJ Nº: 94.707.494/0001-92.

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 068/2026 PROMITENTE VENCEDORA: CPX DISTRIBUIDORA S/A. CNPJ Nº: 10.158.356/0001-01 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS NOVOS VALOR: R$16.440,00 PRAZO: 12 MESES GESTOR DO CONTRATO: VALMIR ECKARDT FISCAL DO CONTRATO: ANDRÉ HEILMANN ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 117/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 044/2026 DATA: 05/11/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE LUCENA CNPJ Nº: 94.707.494/0001-92.

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 069/2026 PROMITENTE VENCEDORA: JN PNEUS LTDA. CNPJ Nº: 44.472.217/0001-70 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS NOVOS VALOR: R$19.049,92 PRAZO: 12 MESES GESTOR DO CONTRATO: VALMIR ECKARDT FISCAL DO CONTRATO: ANDRÉ HEILMANN ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 117/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 044/2026 DATA: 05/11/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE LUCENA CNPJ Nº: 94.707.494/0001-92.

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 070/2026 PROMITENTE VENCEDORA: MULTI COMERCIO DE PNEUS LTDA. CNPJ Nº: 50.108.526/0001-68 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS NOVOS VALOR: R$8.616,00 PRAZO: 12 MESES GESTOR DO CONTRATO: VALMIR ECKARDT FISCAL DO CONTRATO: ANDRÉ HEILMANN ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 117/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 044/2026 DATA: 05/11/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE LUCENA CNPJ Nº: 94.707.494/0001-92.

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 071/2026 PROMITENTE VENCEDORA: NAVETYRE COMERCIAL LTDA. CNPJ Nº: 66.908.744/0001-17 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS NOVOS VALOR: R$5.080,00 PRAZO: 12 MESES GESTOR DO CONTRATO: VALMIR ECKARDT FISCAL DO CONTRATO: ANDRÉ HEILMANN ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 117/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 044/2026 DATA: 05/11/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE LUCENA CNPJ Nº: 94.707.494/0001-92.

 

TERMO DE CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO

 

NADA CONSTA.

 

TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS

MAJORAÇÃO

SUPRESSÃO

PRAZO

 

TERMO ADITIVO: 002 CONTRATO Nº: 172/2026 CONTRATADO: BIOTECNO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ Nº: 04.470.103/0001-76 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NAS CÂMARAS DE CONSERVAÇÃO DESTINADAS AO ARMAZENAMENTO DE VACINAS E MEDICAMENTOS, INSTALADAS NA SALA DE VACINAS E NA FARMÁCIA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MAJORAÇÃO: R$985,00 ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 116/2026 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 015/2026 DATA: 03/11/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE LUCENA CNPJ Nº: 94.707.494/0001-92.

 

TERMOS ADITIVOS AOS TERMOS DE CONVÊNIO

 

NADA CONSTA.

 

TERMOS ADITIVOS AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

 

NADA CONSTA.

 

TERMOS ADITIVOS AOS TERMOS DE CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO

 

NADA CONSTA.


Publicado por:
Lucineia Gubert
Código Identificador:745892A5