ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICIPIO DE SÃO VENDELINO

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - DECRETO Nº 83, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026.

DECRETO Nº 83, DE 2 de setembro de 2026. 

 

Abre créditos suplementares no valor de R$ 216.065,00 (duzentos e dezesseis mil e sessenta e cinco reais).

 

                        RÉGIS PAULO FRITZEN, Prefeito Municipal de São Vendelino, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº 1.607, de 28 de novembro de 2024,

 

DECRETA:

 

Art. 1º. São abertos créditos suplementares no montante de R$ 216.065,00 (duzentos e dezesseis mil e sessenta e cinco reais) assim especificados:

 

CRÉDITO SUPLEMENTAR

 

 

1 - SUPERÁVIT FINANCEIRO

 

 

08

8- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

001

FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE

 

10.305.0106

106- Foco na Vida e no Bem-estar!

 

10.305.0106.2049

AÇÕES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

 

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

1003

QUALIFICA VIGILANCIA RS PORT. SES 1277/2025

 

008599 - 3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

300,00

 

 

 

08

8- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

001

FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE

 

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

1003

QUALIFICA VIGILANCIA RS PORT. SES 1277/2025

 

008600 - 3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1.100,00

 

 

 

2 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

 

 

 

 

 

02

1- GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

 

001

MANUT DO GABINETE DO PREFEITO

 

04.122.0002

2 - Manutenção Gabinete Prefeito

 

04.122.0002.2002

MANUTENCAO GABINETE DO PREFEITO

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

0001

RECURSO LIVRE

 

002008 - 3.1.90.16

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

4.200,00

 

 

 

5 - REDUÇÕES NA MESMA ENTIDADE

 

 

 

 

 

03

4- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E MEIO AMBIENTE

 

001

MANUT DA SECRETARIA  DE ADMINISTRACAO

 

04.122.0003

5 -Manutenção Secretaria da Administração e Meio Ambiente

 

04.122.0003.2004

MANUTENCAO DA SECRET MUN ADMINISTRACAO

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

0001

RECURSO LIVRE

 

003023 - 3.3.90.39

OUTROS SERV. TERCEIROS - P. JURÍDICA

40.100,00

 

 

 

03

4- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E MEIO AMBIENTE

 

001

MANUT DA SECRETARIA  DE ADMINISTRACAO

 

28.846.0600

0000- OES - Pagamento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado

 

28.846.0600.0001

OES - PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

0001

RECURSO LIVRE

 

003028 - 3.3.90.91

SENTENÇAS JUDICIAIS

5.500,00

 

 

 

03

4- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E MEIO AMBIENTE

 

001

MANUT DA SECRETARIA  DE ADMINISTRACAO

 

04.122.0003

5 -Manutenção Secretaria da Administração e Meio Ambiente

 

04.122.0003.2004

MANUTENCAO DA SECRET MUN ADMINISTRACAO

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

0001

RECURSO LIVRE

 

003052 - 3.3.90.40

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ

4.000,00

 

 

 

04

6- SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

 

001

MANUT DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E DESENV. ECONÔMICO

 

04.122.0004

8- Manutenção Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico

 

04.122.0004.2006

MANUTENCAO SEC  MUN PLANEJAMENTO

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

0001

RECURSO LIVRE

 

004004 - 3.1.90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

2.000,00

 

 

 

04

6- SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

 

001

MANUT DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E DESENV. ECONÔMICO

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

0001

RECURSO LIVRE

 

004012 - 3.3.90.39

OUTROS SERV. TERCEIROS - P. JURÍDICA

63.200,00

 

 

 

06

9- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO

 

001

EDUCAÇÃO

 

12.122.0022

12- Manutenção Secretaria da Educação

 

12.122.0022.2011

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

0020

MDE

 

006025 - 3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

3.300,00

 

 

 

06

9- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO

 

001

EDUCAÇÃO

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

0020

MDE

 

006046 - 3.3.90.40

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ

5.400,00

 

 

 

06

9- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO

 

001

EDUCAÇÃO

 

12.365.0108

108- Educação Acolhedora e Inclusiva!

 

12.365.0108.2003

MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

0020

MDE

 

006235 - 3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

5.000,00

 

 

 

06

9- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO

 

002

FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA

 

13.392.0110

110 - São Vendelino: Tradição, Movimento e Lazer

 

13.392.0110.2012

REALIZACAO DE EVENTOS

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

0001

RECURSO LIVRE

 

006113 - 3.3.90.39

OUTROS SERV. TERCEIROS - P. JURÍDICA

1.500,00

 

 

 

06

9- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO

 

002

FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA

 

13.392.0110

110 - São Vendelino: Tradição, Movimento e Lazer

 

13.392.0110.2064

MANUT. ATIV. E ESPAÇOS CULTURAIS

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

0001

RECURSO LIVRE

 

006155 - 3.3.90.39

OUTROS SERV. TERCEIROS - P. JURÍDICA

13.100,00

 

 

 

06

9- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO

 

003

MANUTENÇÃO DO DESPORTO

 

13.695.0110

110 - São Vendelino: Tradição, Movimento e Lazer

 

13.695.0110.2099

MANUTENCAO ATIVIDADES TURISMO

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

0001

RECURSO LIVRE

 

006031 - 3.3.90.39

OUTROS SERV. TERCEIROS - P. JURÍDICA

1.000,00

 

 

 

06

9- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO

 

003

MANUTENÇÃO DO DESPORTO

 

27.812.0110

110 - São Vendelino: Tradição, Movimento e Lazer

 

27.812.0110.2097

MANUTENCAO ATIVIDADES DE LAZER E DESPORTO

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

0001

RECURSO LIVRE

 

006096 - 3.3.90.39

OUTROS SERV. TERCEIROS - P. JURÍDICA

3.500,00

 

 

 

08

8- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

001

FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE

 

10.301.0106

106- Foco na Vida e no Bem-estar!

 

10.301.0106.2100

MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

0040

ASPS

 

008297 - 3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

2.000,00

 

 

 

08

8- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

001

FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

0040

ASPS

 

008299 - 3.3.90.39

OUTROS SERV. TERCEIROS - P. JURÍDICA

27.000,00

 

 

 

08

8- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

001

FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE

 

10.301.0013

11- Manutencao Secretaria Saúde

 

10.301.0013.2014

MANUTENCAO SEC MUN SAUDE

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

0040

ASPS

 

008329 - 3.3.90.40

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ

5.400,00

 

 

 

08

8- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

001

FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE

 

10.301.0106

106- Foco na Vida e no Bem-estar!

 

10.301.0106.2126

INCREMENTO ATENCAO BASICA

 

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

1047

EMENDA IND. MÉDICO/GERIATRA - HEITOR SCHUCH 2026

 

008585 - 3.3.93.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

2.000,00

 

 

 

08

8- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

001

FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE

 

10.301.0106

106- Foco na Vida e no Bem-estar!

 

10.301.0106.2100

MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA

 

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

1012

PROGRAMA INVERNO GAÚCHO COM SAÚDE - PORT SES 322/2025

 

008598 - 3.3.93.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

10.000,00

 

 

 

08

8- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

003

FUNDO MUN ASSIST SOCIAL

 

08.244.0107

107 - Fortalecimento e Novas Oportunidades!

 

08.244.0107.2015

MANUT. REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

0001

RECURSO LIVRE

 

008079 - 3.3.90.39

OUTROS SERV. TERCEIROS - P. JURÍDICA

2.000,00

 

 

 

08

8- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

003

FUNDO MUN ASSIST SOCIAL

 

08.244.0107

107 - Fortalecimento e Novas Oportunidades!

 

08.244.0107.2074

RECURSOS IGD-SUAS-FMAS

 

660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

1061

IGD-SUAS - FMAS

 

008188 - 3.3.90.39

OUTROS SERV. TERCEIROS - P. JURÍDICA

1.865,00

 

 

 

09

7- SECRETARIA MUNIC.DE OBRAS,TRÂNSITO E AGRICULTURA

 

002

MANUTENÇÃO DA AGRICULTURA

 

04.122.0011

10 - Manutenção Agricultura

 

04.122.0011.2013

MANUTENÇÃO DEP. AGRICULTURA

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

0001

RECURSO LIVRE

 

009086 - 3.3.90.39

OUTROS SERV. TERCEIROS - P. JURÍDICA

6.600,00

 

 

 

09

7- SECRETARIA MUNIC.DE OBRAS,TRÂNSITO E AGRICULTURA

 

003

SANEAMENTO

 

17.512.0105

105- Cidade Limpa, cidade Viva!

 

17.512.0105.2025

MANUTENCAO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

0001

RECURSO LIVRE

 

009316 - 3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

6.000,00

 

TOTAL DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

216.065,00

 

Art. 2º. Os créditos de que trata o artigo anterior serão cobertos por:

I: a seguinte redução orçamentária:

 

REDUÇÃO DE CRÉDITO

 

 

5 - REDUÇÕES NA MESMA ENTIDADE

 

 

 

 

 

03

4- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E MEIO AMBIENTE

 

001

MANUT DA SECRETARIA  DE ADMINISTRACAO

 

04.122.0003

5 -Manutenção Secretaria da Administração e Meio Ambiente

 

04.122.0003.2004

MANUTENCAO DA SECRET MUN ADMINISTRACAO

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

0001

RECURSO LIVRE

 

003036 - 4.4.90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

3.700,00

 

 

 

04

6- SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

 

001

MANUT DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E DESENV. ECONÔMICO

 

23.691.0103

103 - São Vendelino em Frente: Emprego, Renda e Produção

 

23.691.0103.2087

INCENTIVOS AOS DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

0001

RECURSO LIVRE

 

004020 - 3.3.90.39

OUTROS SERV. TERCEIROS - P. JURÍDICA

63.700,00

 

 

 

05

5- SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

 

001

MANUT DA SECRETARIA DA FAZENDA

 

04.123.0005

7- Manutenção Secretaria da Fazenda

 

04.123.0005.2007

MANUTENCAO SEC MUN DA FAZENDA

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

0001

RECURSO LIVRE

 

005011 - 3.3.90.14

DIÁRIAS -  CIVIL

1.300,00

 

 

 

05

5- SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

 

001

MANUT DA SECRETARIA DA FAZENDA

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

0001

RECURSO LIVRE

 

005021 - 4.4.90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

5.000,00

 

 

 

05

5- SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

 

001

MANUT DA SECRETARIA DA FAZENDA

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

0001

RECURSO LIVRE

 

005028 - 3.3.90.40

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ

6.000,00

 

 

 

06

9- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO

 

003

MANUTENÇÃO DO DESPORTO

 

27.812.0110

110 - São Vendelino: Tradição, Movimento e Lazer

 

27.812.0110.2012

REALIZACAO DE EVENTOS

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

0001

RECURSO LIVRE

 

006121 - 3.3.90.32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

500,00

 

 

 

06

9- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO

 

003

MANUTENÇÃO DO DESPORTO

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

0001

RECURSO LIVRE

 

006127 - 3.3.90.36

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. FÍSICA

100,00

 

 

 

08

8- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

001

FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE

 

10.301.0013

11- Manutencao Secretaria Saúde

 

10.301.0013.2014

MANUTENCAO SEC MUN SAUDE

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

0040

ASPS

 

008014 - 3.3.90.14

DIÁRIAS -  CIVIL

2.900,00

 

 

 

08

8- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

001

FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

0040

ASPS

 

008173 - 3.3.90.33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

2.000,00

 

 

 

08

8- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

001

FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE

 

10.301.0106

106- Foco na Vida e no Bem-estar!

 

10.301.0106.2100

MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA

 

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

4106

PIAPS ESTADUAL

 

008226 - 3.3.90.39

OUTROS SERV. TERCEIROS - P. JURÍDICA

10.000,00

 

 

 

08

8- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

001

FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE

 

10.303.0106

106- Foco na Vida e no Bem-estar!

 

10.303.0106.2021

MANUTENCAO FARMACIA BASICA

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

0040

ASPS

 

008330 - 3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

3.200,00

 

 

 

08

8- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

001

FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

0040

ASPS

 

008332 - 3.3.93.30

MATERIAL DE CONSUMO

1.900,00

 

 

 

08

8- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

003

FUNDO MUN ASSIST SOCIAL

 

08.244.0107

107 - Fortalecimento e Novas Oportunidades!

 

08.244.0107.2077

RECURSO PISO BASICO VARIAVEL - SCFV

 

660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

1072

PISO BASICO VARIAVEL-SCFV

 

008545 - 3.3.93.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.865,00

 

 

 

09

7- SECRETARIA MUNIC.DE OBRAS,TRÂNSITO E AGRICULTURA

 

001

MANUT DA SEC  DE OBRAS/TRANSITO

 

04.122.0016

9 - Manutenção Secretaria de Obras e Trânsito

 

04.122.0016.2016

MANUT SEC MUN OBRAS E TRANSITO

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

0001

RECURSO LIVRE

 

009016 - 3.3.90.39

OUTROS SERV. TERCEIROS - P. JURÍDICA

12.300,00

 

 

 

09

7- SECRETARIA MUNIC.DE OBRAS,TRÂNSITO E AGRICULTURA

 

001

MANUT DA SEC  DE OBRAS/TRANSITO

 

26.782.0104

104- Soluções em Infraestrutura e Mobilidade

 

26.782.0104.2101

MANUTENCAO E CONSERVACAO DE ESTRADAS E PONTES

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

0001

RECURSO LIVRE

 

009040 - 3.3.90.39

OUTROS SERV. TERCEIROS - P. JURÍDICA

21.000,00

 

 

 

09

7- SECRETARIA MUNIC.DE OBRAS,TRÂNSITO E AGRICULTURA

 

002

MANUTENÇÃO DA AGRICULTURA

 

20.606.0103

103 - São Vendelino em Frente: Emprego, Renda e Produção

 

20.606.0103.2042

INCENTIVO PARA A AGRICULTURA

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

0001

RECURSO LIVRE

 

009096 - 3.3.90.39

OUTROS SERV. TERCEIROS - P. JURÍDICA

75.000,00

 

TOTAL DE REDUÇÃO DE CRÉDITO

210.465,00

 

II: Superávit financeiro apurado no exercício anterior no valor de 1.400,00 (duzentos e dezesseis mil e sessenta e cinco reais).

 

III: Excesso de arrecadação no valor de 4.200,00 (quatro mil, duzentos reais).

 

Art.3º. Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO VENDELINO, 2 de setembro de 2026.

 

RÉGIS PAULO FRITZEN

Prefeito Municipal

 

Registre-se e Publique-se

 

Caren Isabel Schneider Dalcin

Secretária Municipal Geral de Governo


Publicado por:
Priscila Weschenfelder do Monte
Código Identificador:74870359