ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITINHO

Secretaria Geral da Administração

SECRETARIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 5/2023

 

A Prefeitura Municipal de Palmitinho, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Santos Dumont n° 25, CNPJ n° 87.612.909/0001-89, representada neste ato pelo Prefeito Municipal Caetano Albarello, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art. 14, da Lei n° 11.947/2009 e nas resoluções CD/FNDE n° 26/2013 e CD/FNDE n° 04/2015, Resolução/CD/FNDE nº 6, de 08 de maio de 2020 e Resolução/CD/FNDE nº 20, de 2 de dezembro de 2020, através de Secretaria Municipal de Educação e Cultura vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, durante o período de 01 de fevereiro de 2023 a 31 de julho de 2023. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 06 de janeiro de 2023 até as 08h00 do dia 26 de janeiro de 2023, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, localizada na Rua Santos Dumont n° 25. Maiores informações pelo telefone (55) 3791 1123, Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Palmitinho/RS.

 

CAETANO ALBARELLO

Prefeito Municipal


Publicado por:
Géferson Piaia Espanhol
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