ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 2046/2026

PORTARIA Nº 2046/2026

 

Designa servidores para exercerem a fiscalização da LOCAÇÃO DE IMÓVEL POR INEXIGIBILIDADE Nº 101/2026.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 133/2023 e Decreto Municipal nº 88/2024, DESIGNA os servidores relacionados abaixo para atuarem como fiscais da LOCAÇÃO DE IMÓVEL POR INEXIGIBILIDADE Nº 101/2026, entre o Município de Osório e a pessoa física ALMIR MENDES DE MORAIS FILHO, inscrita no CPF sob nº 036.307.493-72, devendo ser observado as atribuições previstas no Decreto nº 88/2024, conforme processo nº 11923/2026:

 

Titular: JULIANA ROCHA RUFINO, matrícula 7488-01

Suplente: TIAGO CARDOSO FLORIANO, matrícula 3264-01

 

E, fica revogada a portaria nº 678 de 24 de abril de 2026, conforme processo nº 16378/2026.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 21 de outubro de 2026.

 

ROMILDO BOLZAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

 

MARCELO GIACOMELLI DE SOUZA

Secretário de Administração em Exercício 


Publicado por:
Kelen Cristian Silva
Código Identificador:75243E34