ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 230/2026.

O Prefeito Municipal de Campo Bom, Sr. Giovani Batista Feltes, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 230/2026, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.

 

REQUERENTE: Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

OBJETO: Contratação da empresa, ACENA CULTURAL PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA, CNPJ 24.436.133/0001-73 para apresentação do Espetáculo “Simões Lopes Neto - O Encantador de Histórias” na 42° Feira do Livro de Campo Bom - 2026, a ser realizado na Rua Coberta, no Complexo Cultura l CEI, no dia 20/10/2026.

FORNECEDOR: ACENA CULTURAL PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA, CNPJ 24.436.133/0001-73.

VALOR TOTAL: R$ 10.650,00 (dez mil e seiscentos e cinquenta reais).

 

Publique-se no prazo legal.

 

Campo Bom, 16 de outubro de 2026.

 

GIOVANI BATISTA FELTES

Prefeito Municipal


Publicado por:
Fabíula Dieter Fontoura
Código Identificador:754A0B1C