ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE CHAPADA

SECRETARIA DA FAZENDA

SECRETARIA DA FAZENDA
RECEITAS E DESPESAS COM MDE

** 001 000 * PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DATA EMISSAO: 24/03/2025 PAGINA 1 **

**** TCHE *** ST7 LED2 ***************** RECEITAS E DESPESAS C/ MDE AP. 2024 HORA EMISSAO: 11:13:40 *********mcris***

PODER EXECUTIVO DE CHAPADA RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO/2025 RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)

R$ 1,00

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constiui?°?úo Federal)

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (ate o bimestre)

PREVISAO

RECEITAS

 

ATUALIZADA (a)

REALIZADAS (b)

1-RECEITA DE IMPOSTOS

6.377.378,08

715.388,18

1.1-Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU

1.180.020,59

53.480,83

1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissao Inter Vivos - ITBI

1.957.336,96

125.280,35

1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISS

1.764.279,70

251.260,76

1.4-Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF

1.475.740,83

285.366,24

2-RECEITA DE TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

42.840.659,10

7.162.239,04

2.1-Cota-Parte FPM

16.521.973,73

3.133.140,29

2.1.1-Parcela referente a CF, art. 159, I, alinea b

14.978.090,00

3.133.140,29

2.1.2-Parcela referente a CF, art. 159, I, alineas d e e

1.543.883,73

 

2.2-Cota-Parte ICMS

19.661.076,48

2.865.147,35

2.3-Cota-Parte IPI-Exportacao

513.360,17

35.617,65

2.4-Cota-Parte ITR

1.721.698,59

164.279,69

2.5-Cota-Parte IPVA

4.422.550,13

964.054,06

2.6-Cota-Parte IOF-Ouro

 

 

2.7-Outras Transferencias ou Compensacoes Financeiras Provenientes de Impostos e Transf

 

 

3-TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)

49.218.037,18

7.877.627,22

4-TOTAL DESTINADO AO FUNDEB- equivalente a 20% DE (2.1.1 + 2.2 + 2.3 + 2.4 + 2.5 + 2.7)

8.219.353,72

1.432.447,64

5-VALOR MINIMO A SER APLICADO ALEM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB-5% DE (2.1.1 + 2.2 + 2.3

+ 2.4 + 2.5 + 2.7) + 25% DE (1.1 + 1.2 + 1.3 + 1.4 + 2.1.2 + 2.6)

4.045.154,23

536.958,99

 

** 001 000 * PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DATA EMISSAO: 24/03/2025 PAGINA 2 **

**** TCHE *** ST7 LED2 ***************** RECEITAS E DESPESAS C/ MDE AP. 2024 HORA EMISSAO: 11:13:40 *********mcris***

PODER EXECUTIVO DE CHAPADA RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO/2025 RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)

R$ 1,00

F U N D E B

RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCICIO

 

PREVISAO

ATUALIZADA (a)

RECEITAS

REALIZADAS (b)

6-TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS

10.296.833,48

2.112.037,08

6.1-FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos

10.296.833,48

2.112.037,08

6.1.1-Principal

10.236.601,98

2.107.216,75

6.1.2-Rendimentos de Aplicacao Financeira

60.231,50

4.820,33

6.1.3-Ressarcimento de recursos do Fundeb

 

 

6.2-FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAF

 

 

6.2.1-Principal

 

 

6.2.2-Rendimentos de Aplicacao Financeira

 

 

6.2.3-Ressarcimento de recursos do Fundeb

 

 

6.3-FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAT

 

 

6.3.1-Principal

 

 

6.3.2-Rendimentos de Aplicacao Financeira

 

 

6.3.3-Ressarcimento de recursos do Fundeb

 

 

6.4-FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAR

 

 

6.4.1-Principal

 

 

6.4.2-Rendimentos de Aplicacao Financeira

 

 

6.4.3-Ressarcimento de recursos do Fundeb

 

 

 

 

 

7-RESULTADO LIQUIDO DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB (6.1 .1 - 4)

2.017.248,26

674.769,11

RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCICIOS ANTERIORES E NAO UTILIZADOS FUNDEB (SUPERAVIT)

VALOR

8-TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERAVIT

209.044,49

8.1-SUPERAVIT DO EXERCICIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR

209.044,49

8.2-SUPERAVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICIOS

 

9-TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONIVEIS PARA UTILIZACAO (6 + 8)

2.321.081,57

 

** 001 000 * PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA

DATA EMISSAO: 24/03/2025 PAGINA

3 **

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PODER EXECUTIVO DE CHAPADA RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO/2025 RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)

R$ 1,00

DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB (ate o bimestre)

DOTACAO

ATUALIZADA (c)

DESPESAS

EMPENHADAS (d)

DESPESAS

LIQUIDADAS (e)

DESPESAS

PAGAS (f)

RESTOS A PAG. NAO

PROCESSADOS (g)

10-TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB

10.296.823,48

1.547.396,84

1.547.396,84

1.547.396,84

 

10.1-PROFISSIONAIS DA EDUCACAO BASICA

9.561.734,48

1.461.014,29

1.461.014,29

1.461.014,29

 

10.1.1-Educacao Infantil

2.977.961,00

442.736,11

442.736,11

442.736,11

 

10.1.2-Ensino Fundamental

5.443.763,48

822.119,61

822.119,61

822.119,61

 

10.1.3-Educacao de Jovens e Adultos

10,00

 

 

 

 

10.1.4-Educacao Especial

1.140.000,00

196.158,57

196.158,57

196.158,57

 

10.1.5-Administracao Geral

 

 

 

 

 

10.2-OUTRAS DESPESAS

735.089,00

86.382,55

86.382,55

86.382,55

 

10.2.1-Educacao Infantil

49.484,00

7.851,74

7.851,74

7.851,74

 

10.2.2-Ensino Fundamental

654.015,00

78.530,81

78.530,81

78.530,81

 

10.2.3-Educacao de Jovens e Adultos

 

 

 

 

 

10.2.4-Educacao Especial

5,00

 

 

 

 

10.2.5-Administracao Geral

 

 

 

 

 

10.2.6-Transporte (Escolar)

31.585,00

 

 

 

 

10.2.7-Outras

 

 

 

 

 

INDICADORES DO FUNDEB

 

 

 

 

 

 

INDICADORES DO

FUNDEB

DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCICIO

 

(d)

DESPESAS

EMPENHADAS

DESPESAS

LIQUIDADAS

(e) (f)

DESPESAS

PAGAS

INSCRITAS EM RP

NAO PROCESSADOS

(g)

RESTOS A PAG. NAO

PROCESSADOS (sem

dispon.caixa) (h)

DESP.EMPENHADA EM

VALOR SUPERIOR AO

DAS RECEITAS (i)

11-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXE

1.547.396,84

1.547.396,84

1.547.396,84

 

 

 

11.1-Total das Despesas com FUNDEB-Impostos e Transferencias de Impos

1.547.396,84

1.547.396,84

1.547.396,84

 

 

 

11.2-Total das Despesas com FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAF

 

 

 

 

 

 

11.3-Total das Despesas com FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAT

 

 

 

 

 

 

11.4-Total das Despesas com FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAR

 

 

 

 

 

 

12-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCACAO BASICA

1.461.014,29

1.461.014,29

1.461.014,29

 

 

 

13-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB-COMPLEMENTACAO DA UNIAO-VAAT

 

 

 

 

 

 

14-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB-COMPLEMENTACAO DA UNIAO-VAAT

 

 

 

 

 

 

 

INDICADORES - Art.212-A, inciso XI e par.3o-Constituicao Federal

VALOR VALOR VALOR CONSIDERADO % APLICADO

 

 

 

 

 

 

EXIGIDO (j) APLICADO (k) APOS DEDUCOES (l) (m)

 

 

 

 

 

15-MINIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO

1.478.425,96 1.461.014,29

 

1.461.014,29 69,18

 

 

 

16-PERCENTUAL DE 50% DA COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDEB-VAAT NA EDUCA

 

 

 

 

 

 

17-MINIMO DE 15% DA COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDEB-VAAT EM DESPESAS

 

 

 

 

 

 

INDICADOR - Art.25, par.3o - Lei n. 14.113, de 2020

(Maximo de 10% de Superavit)

VALOR MAXIMO

PERMITIDO

(n) (o)

VALOR NAO

APLICADO

(p)

VALOR NAO APLICA- DO

APOS AJUSTE

(q)

VALOR NAO APLICA-

DO EXCEDENTE AO

MAX.PERMITIDO (r)

% NAO APLICADO

18-TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NAO APLICADA NO EXERCICIO

211.203,70

564.640,24

564.640,24

353.436,54

26,73

INDICADOR - Art.25, par.3o - Lei n.14.113, de 2020

(Aplicacao do Superavit de Exercicio Anterior)

VALOR SUPERAVIT

PERMITIDO NO

EXERCICIO

ANTERIOR

(s)

VALOR NAO

APLICADO NO

EXERCICIO

ANTERIOR

(t)

VALOR SUPERAVIT

APLICADO ATE O

PRIMEIRO

QUADRIMESTRE

(u)

VALOR APLICADO

APOS O PRIMEIRO

QUADRIMESTRE

 

(v)

VALOR TOTAL DE

SUPERAVIT NAO

APLICADO

FINAL DO

EXERCICIO (w)

VAL.DE SUPERAVIT

PERMITIDO NO EXER

ATE O CICIO ANTER. NAO

APLICADO NO EXER

CICIO ATUAL (x)

19-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERAVIT DO FUNDEB

1.073.542,40

209.044,49

209.044,49

 

 

 

19.1-Total das Despesas custeadas com Fundeb - Impostos e Transferencia

1.073.542,40

209.044,49

209.044,49

 

 

 

19.2-Total das Despesas custeadas com Fundeb - Complementacao da Uniao

 

 

 

 

 

 

 

DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -

MDE - CUSTEADAS

COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

DESPESAS COM ACOES TIPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS

DOTACAO

DESPESAS

DESPESAS

DESPESAS

RESTOS A PAG. NAO

EXCETO FUNDEB (Por Subfuncao)

ATUALIZADA (c)

EMPENHADAS (d)

LIQUIDADAS (e)

PAGAS (f)

PROCESSADOS (g)

20-TOTAL DAS DESPESAS COM ACOES TIPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS D

9.745.825,00

1.186.488,93

629.981,71

608.688,49

556.507,22

20.1-Educacao Infantil

3.852.130,00

345.261,32

204.832,95

197.748,47

140.428,37

20.2-Ensino Fundamental

2.995.820,00

529.948,55

266.760,21

257.295,86

263.188,34

20.3-Educacao de Jovens e Adultos

 

 

 

 

 

20.4-Educacao Especial

324.645,00

119.452,91

23.611,84

22.901,06

95.841,07

20.5-Administracao Geral

609.210,00

84.558,27

65.580,73

62.798,18

18.977,54

20.6-Transporte (Escolar)

1.964.020,00

107.267,88

69.195,98

67.944,92

38.071,90

20.7-Outras

 

 

 

 

 

DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE- CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB

DESPESAS COM ACOES TIPICAS DE MDE

RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Area de Atuacao)

DOTACAO

ATUALIZADA (c)

DESPESAS

EMPENHADAS (d)

DESPESAS

LIQUIDADAS (e)

DESPESAS

PAGAS (f)

RESTOS A PAG. NAO

PROCESSADOS (g)

21-TOTAL DAS DESPESAS COM ACOES TIPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS D

20.176.663,48

2.782.533,43

2.190.436,65

2.169.143,43

592.096,78

21.1-EDUCACAO INFANTIL

6.879.685,00

795.849,17

655.420,80

648.336,32

140.428,37

21.1.1-Creche

3.670.420,00

428.607,23

318.216,17

315.554,63

110.391,06

21.1.2-Pre-escola

3.209.265,00

367.241,94

337.204,63

332.781,69

30.037,31

21.2-ENSINO FUNDAMENTAL

13.296.978,48

1.986.684,26

1.535.015,85

1.520.807,11

451.668,41

APURACAO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAL

22-TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e)

629.981,71

23-TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)

1.432.447,64

24-(-)RECEITAS DO FUNDEB NAO UTILIZADAS NO EXERCICIO, EM VALOR SUPERIOR A

10% = L18(q)

353.436,54

25-(-)SUPERAVIT PERMITIDO NO EXERCICIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NAO APLICADO NO EXERCICIO ATUAL = L19(x)

 

 

26-(-) RESTOS A PAGAR NAO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCICIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS

 

27-(-)CANCELAMENTO, NO EXERCICIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DEIMPOSTOS VINCULADOS

AO ENSINO=(L30.1(af) + L30.2(af))

 

28-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22+23)-(24+25+26+27)

1.708.992,81

APURACAO DO LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAL

VALOR EXIGIDO (x)

(x)

VALOR APLICADO

(w)

% APLICADO

(y)

29-APLICACAO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

1.969.406,63

1.708.992,81

21,69

RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCICIOS ANTERIORES COM DISPONIBILIDADE

SALDO INICIAL

RP LIQUIDADOS

RP PAGOS

RP CANCELADOS

SALDO FINAL

FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS E DO FUNDEB

(z)

(aa)

(ab)

(ac)

(ad)=(z)-(ab)-(ac)

30-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE (ver nota abaixo)

 

 

 

 

 

30.1-Executadas com Recursos de Impostos e Transferencias de Impostos

 

 

 

 

 

30.2-Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos

 

 

 

 

 

30.3-Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementacao da Uniao(VAAT

 

 

 

 

 

Nota: restos pagar inscritos com disponibilidade, cancelaveis que diminuem do aplicado no

 

exercicio atual

 

 

 

 

OUTRAS INFORMACOES PARA CONTROLE

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

PREVISAO

ATUALIZADA (a)

RECEITAS

REALIZADAS (b)

31.1-RECEITA DE TRANSFERENCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICACAO FINANCEIRA)

1.115.509,66

174.205,90

31.1.1-Salario-Educacao

577.814,09

141.928,98

31.1.2-PDDE

 

 

31.1.3-PNAE

258.063,51

29.007,66

31.1.4-PNATE

89.153,16

 

31.1.5-Outras Transferencias do FNDE

190.478,90

3.269,26

31.2-RECEITA DE TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS

703.816,51

79.914,56

31.3-RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS A EDUCACAO

 

 

31.4-RECEITA DE OPERACOES DE CREDITO VINCULADAS A EDUCACAO

 

 

31.5-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

 

 

OUTRAS DESPESAS COM EDUCACAO (Por Area de Atuacao)

DOTACAO

ATUALIZADA (c)

DESPESAS

EMPENHADAS (d)

DESPESAS

LIQUIDADAS (e)

DESPESAS

PAGAS (f)

RESTOS A PAG. NAO

PROCESSADOS (g)

32.1-EDUCACAO INFANTIL

762.478,90

87.891,46

29.163,14

29.163,14

58.728,32

32.2-ENSINO FUNDAMENTAL

3.386.052,27

476.728,07

132.264,11

91.010,10

344.463,96

32.3-ENSINO MEDIO

20.005,00

 

 

 

 

32.4-ENSINO SUPERIOR

352.861,08

13.875,08

13.875,08

13.875,08

 

32.5-ENSINO PROFISSIONAL

 

 

 

 

 

32.6-EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS

 

 

 

 

 

32.7-EDUCACAO ESPECIAL

144.015,00

4.487,60

102,00

102,00

4.385,60

32.8-OUTRAS

 

 

 

 

 

 

TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCACAO

DOTACAO

ATUALIZADA (c)

DESPESAS

EMPENHADAS (d)

DESPESAS

LIQUIDADAS (e)

DESPESAS

PAGAS (f)

RESTOS A PAG. NAO

PROCESSADOS (g)

33-TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCACAO (10 + 20 + 32)

24.967.212,82

3.525.912,47

2.561.827,37

2.499.280,14

964.085,10

33.1-Despesas Correntes

24.340.111,32

3.452.131,32

2.545.712,97

2.483.165,74

906.418,35

33.1.1-Pessoal Ativo

12.447.182,97

2.068.856,18

2.068.856,18

2.050.257,06

 

33.1.2-Pessoal Inativo

 

 

 

 

 

33.1.3-Transferencias as instituicoes comunitarias, confessionais o

421.371,08

13.602,07

13.602,07

13.602,07

 

33.1.4-Outras Despesas Correntes

11.471.557,27

1.369.673,07

463.254,72

419.306,61

906.418,35

33.2-Despesas de Capital

627.101,50

73.781,15

16.114,40

16.114,40

57.666,75

33.2.1-Transferencias as instituicoes comunitarias, confessionais ou

 

 

 

 

 

33.2.2-Outras Despesas de Capital

627.101,50

73.781,15

16.114,40

16.114,40

57.666,75

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIACAO BANCARIA

FUNDEB

(ae)

SALARIO EDUCACAO

(af)

34-DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024

209.044,49

15.654,73

35-(+) INGRESSO DE RECURSOS ATE O BIMESTRE (orcamentario)

2.112.037,08

141.928,98

36-(-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATE O BIMESTRE (orcamentario e restos a pagar)

1.756.441,33

 

37-(=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATE O BIMESTRE

564.640,24

157.583,71

38-(+) AJUSTES POSITIVOS (RETENCOES E OUTROS VALORES EXTRAORCAMENTARIOS)

209.044,49

 

39-(-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORCAMENTARIOS)

-209.044,49

 

40-(=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancario)

564.640,24

157.583,71

 

GELSON MIGUEL SCHERER

ERONI MAIER DE ANDRADE

MARIA CRISTINA DE QUADROS

Prefeito Municipal

Secretaria Da Fazenda

Contadora Crc 060838/0-2


Publicado por:
Maria Cristina de Quadros
Código Identificador:75A12844