ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL

Secretaria Municipal de Compras e Licitações

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES
SÚMULA DE CONTRATO

CONTRATO N° 247/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 092/2026

 

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS E ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA TRIBUTÁRIA VISANDO A OTIMIZAÇÃO DE ARRECADAÇÃO PROPRIA DO MUNICIPIO COMPREENDENDO OS SERVIÇO DE ASSESSORIA TRIBUTÁRIA PARA FORMAÇÃO DO INDICE DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICIPIO NO ICMS ACOMPANHAMENTO, INSTALAÇÃO DE PROGRAMAS PARA GESTÃO DE ICMS E ISS TRANSMISSÃO DE DADOS E ELEBORAÇÃO DE RECURSOS SOBRE O CENSO DO ICMS BEM COMO ELABORAR E SUREGIR FORMAS DE AUMENTO DA ARRECADAÇÃO ATUALIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO CODIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

 

Valor: R$ 120.000,00 (total).

Contratada: Masper Assessoria Ltda.

 

São Gabriel, 13 de outubro de 2026.

 

LUCAS GONÇALVES MENEZES,

Prefeito Municipal.


Publicado por:
Carloci D'ávila Menezes Junior
Código Identificador:75A8D8E6