ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL
Secretaria Municipal de Compras e Licitações
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES
SÚMULA DE CONTRATO
CONTRATO N° 247/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 092/2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS E ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA TRIBUTÁRIA VISANDO A OTIMIZAÇÃO DE ARRECADAÇÃO PROPRIA DO MUNICIPIO COMPREENDENDO OS SERVIÇO DE ASSESSORIA TRIBUTÁRIA PARA FORMAÇÃO DO INDICE DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICIPIO NO ICMS ACOMPANHAMENTO, INSTALAÇÃO DE PROGRAMAS PARA GESTÃO DE ICMS E ISS TRANSMISSÃO DE DADOS E ELEBORAÇÃO DE RECURSOS SOBRE O CENSO DO ICMS BEM COMO ELABORAR E SUREGIR FORMAS DE AUMENTO DA ARRECADAÇÃO ATUALIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO CODIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Valor: R$ 120.000,00 (total).
Contratada: Masper Assessoria Ltda.
São Gabriel, 13 de outubro de 2026.
LUCAS GONÇALVES MENEZES,
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Carloci D'ávila Menezes Junior
Código Identificador:75A8D8E6