ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERNESTINA
SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES
SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DE DISPENSA 96/2026
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 96/2026
Processo 147/2026
Contratante: MUNICÍPIO DE ERNESTINA/RS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 92.406.180/0001-24, com sede administrativa na Rua Júlio dos Santos, nº 2021, Centro, Ernestina/RS, neste ato representado pelo Prefeito Municipal;
Contratada:
A empresa contratada RESIDENCIAL GERIATRICO NONA AMALIA, inscrita no CNPJ sob nº 68.161.080/0001-09, com sede no município de ERNESTINA/RS.
O valor total MENSAL da contratação é de UM SALÁRIO MINIMO VIGENTE - R$ 1.621,00 (mil e seiscentos e vinte um reais).
JUSTIFICATIVA
O Município de Ernestina/RS necessita realizar a internação de idosa em um residencial de longa permanência, que apresenta condições de atendimento a paciente, Sra. MARILENE PERERIRA DA SILVA. A medida visa garantir o atendimento em condições adequadas, preservando a dignidade dos idosos, ao mesmo tempo em que busca atender ao planejamento estratégico da Administração Municipal de concentrar futuramente todos os idosos em um único abrigo, reduzindo custos e otimizando os recursos públicos destinados às internações.
Fundamento legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.
Ernestina, 03 de novembro de 2026.
ODIR JOÃO BOEHM
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leonel da Silva Borba
Código Identificador:75C632BC