ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMONIA

SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA

SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA
EXTRATO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 004/2026

ENTIDADE: COOPERATIVA DOS FRUTICULTORES DE HARMONIA LTDA

CNPJ: 11.789.469/0001-78

OBJETO: CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE HARMONIA E A COOPERATIVA DOS FRUTICULTORES DE HARMONIA LTDA, VISANDO O REPASSE DE RECURSOS QUE SERVIRÃO PARA AUXILIAR NO CUSTEIO DE DESPESAS DE TRANSPORTE DE FRUTAS PRODUZIDAS PELOS PRODUTORES RURAIS DE HARMONIA.

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00

DATA DE EMISSÃO: 29/01/2026

EMBASAMENTO LEGAL: LEI Nº 13.019/2014, ART. 31.

 

Harmonia/RS, 02 de fevereiro de 2026.

 

ERNANI JOSÉ FORNECK

Prefeito Municipal

 


Publicado por:
Tífane Pletsch
Código Identificador:77399238