ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE VACARIA

GESTÃO E FINANÇAS

GESTÃO E FINANÇAS
EDITAL

EDITAL Nº 539/2026

 

Súmula do Termo de Fomento nº 54/2026.

 

ANDRÉ LUIZ ROKOSKI, Prefeito Municipal de Vacaria, no uso de suas atribuições legais, com fundamento legal da Lei 13.019/2014, torna público que foi formalizado o Termo de Fomento nº 54/2026:

 

O Município de Vacaria/RS torna pública a celebração do Termo de Fomento nº 54/2026, oriundo do Protocolo nº 4.495/2026 e Dispensa nº 3663/2026, firmado com a Associação de Amparo a Meninos Assistidos Santa Cecília – AMMA, inscrita no CNPJ nº 87.865.432/0001-43, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014.

 

Objeto: promover a inclusão social, o fortalecimento de vínculos e a valorização da identidade institucional, contribuindo para a igualdade, a autoestima, a segurança e a qualidade do atendimento, especialmente no contexto de vulnerabilidade social, no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV.

 

Valor: R$ 202.350,00 — duzentos e dois mil, trezentos e cinquenta reais, em parcela única.

 

Registre-se e publique-se.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VACARIA, 12 de agosto de 2026.

 

ANDRÉ LUIZ ROKOSKI

Prefeito Municipal


Publicado por:
Sandra Borsoi Panisson
Código Identificador:777D7D06