ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERNESTINA
SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES
SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES
SÚMULA DE TERMO DE FOMENTO
SÚMULA DE TERMO DE FOMENTO
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ERNESTINA/RS, CNPJ nº 92.406.180/0001-24.
Termo de fomento nº 05/2026: Organização de Sociedade Civil: CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHA UNIDOS PELA TRADIÇÃO (CTG UNIDOS PELA TRADIÇÃO) DE ERNESTINA, inscrita no CNPJ sob o nº 92.408.343/0001-08.
Objeto: Concessão de recursos financeiros ao Centro de Tradições Gaúcha Unidos Pela Tradição (CTG Unidos pela Tradição) do Município de Ernestina, Cnpj: 92.408.343/0001-08, através da Lei autorizativa Municipal nº 3.115/2026 de 24 de abril de 2026, a serem utilizados no auxílio a entidade na complementação dos esforços para manutenção da Invernada Artística, que atualmente conta com 70 (setenta) integrantes, divididos em categorias por faixa etária, entre crianças, jovens e adultos, de acordo com o plano de aplicação do plano de trabalho, através do Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público n° 12/2026, nos termos da Lei Federal 13.019/2014, no valor total de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), que será pago em 09 (nove) parcelas no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).
Ernestina, 06 de maio de 2026.
ODIR JOÃO BOEHM
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Lisete Giaretta
Código Identificador:7853703F