ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM

Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Economia Criativa

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E ECONOMIA CRIATIVA
RESULTADO DA COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO

A Comissão de Heteroidentificação, instituída pelo Decreto nº 6.201, de 07 de julho de 2026, torna público o resultado do procedimento de heteroidentificação do candidato abaixo relacionado, referente ao Edital de Chamamento Público Nº 04/2026 – Seleção de Projetos Para Firmar Termo De Execução Cultural Com Recursos Da Política Nacional Aldir Blanc De Fomento À Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022).

Candidato: Geremias Maximiano Moreira

Projeto: Programa Cultura em Movimento – Vivências Artísticas em Ambientes Naturais de Erechim

Categoria: Projetos Multiculturais Continuados em Áreas Periféricas e Comunidades Rurais

Resultado: INDEFERIDO

Fundamentação: Após análise fenotípica realizada em 08 de julho de 2026, a Comissão de Heteroidentificação concluiu que o candidato não atende aos critérios para concorrer às vagas reservadas a pessoas negras, nos termos do item 7.11, I, do Edital Nº 04/2026.

 

Erechim, 09 de julho de 2026.

 

COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO

Comissão de Acompanhamento

 


Publicado por:
Giovana Braggio
Código Identificador:788913A9