ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO

Secretaria Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI N.º 8.959, DE 15 DE ABRIL DE 2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município no valor de R$ 1.210.937,18 (um milhão, duzentos e dez mil, novecentos e trinta e sete reais com dezoito centavos) tendo como fonte a redução de orçamento do próprio exercício.

 

ARY JOSÉ VANAZZI, Prefeito Municipal de São Leopoldo.

 

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte:

 

LEI

 

Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 1.210.937,18 (um milhão, duzentos e dez mil, novecentos e trinta e sete reais com dezoito centavos), para atender despesas para manutenção dos Projetos, conforme especificações abaixo:

 

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

01 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE

 

 

2350 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

3.3.90.39.00.00.00.00 - 1130 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica....

R$

15.803,30

3.3.90.40.00.00.00.00 - 1130 - Serviços de Tec. da Informação e Com. – PJ........

R$

84.000,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

03 - DIRETORIA DE TECNOLOGIA PARA EDUCAÇÃO

 

 

2472 - CONVÊNIOS/SUBSÍDIOS/SUBVENÇÕES - EMEI'S (PRÉ ESCOLA)

 

 

3.3.50.43.00.00.00.00 - 1130 - Subvenções Sociais...............................................

R$

31.827,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

04 - DIRETORIA FINANCEIRO

 

 

2456 - TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

3.3.90.33.00.00.00.00 - 1130 - Passagens e Despesas com Locomoção................

R$

350.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 - 1130 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica....

R$

30.000,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO

 

 

2458 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ ESCOLA)

 

 

3.3.50.43.00.00.00.00 - 1130 - Subvenções Sociais...............................................

R$

96.400,00

3.3.90.30.00.00.00.00 - 1130 - Material de Consumo............................................

R$

35.554,37

3.3.90.39.00.00.00.00 - 1130 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica....

R$

102.500,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO

 

 

2459 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE)

 

 

3.3.50.43.00.00.00.00 - 1130 - Subvenções Sociais...............................................

R$

60.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 - 1130 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica...

R$

104.500,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO

 

 

2460 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

3.3.50.43.00.00.00.00 - 1130 - Subvenções Sociais...............................................

R$

116.000,00

3.3.90.30.00.00.00.00 - 1130 - Material de Consumo............................................

R$

6.131,61

3.3.90.39.00.00.00.00 - 1130 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica....

R$

81.380,57

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO

 

 

2461 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA)

 

 

3.3.50.43.00.00.00.00 - 1130 - Subvenções Sociais...............................................

R$

47.000,00

3.3.90.30.00.00.00.00 - 1130 - Material de Consumo............................................

R$

6.840,33

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO

 

 

2462 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL (AEE)

 

 

3.3.50.43.00.00.00.00 - 1130 - Subvenções Sociais...............................................

R$

43.000,00

Total do Crédito Suplementar.................................................................................

R$

1.210.937,18

 

Art. 2º - Os recursos para cobertura dos créditos abertos pelo artigo anterior, terão origem a redução orçamentária nas seguintes dotações.

 

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

01 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE

 

 

2298 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SMED

 

 

3.3.90.30.00.00.00.00 - 1130 - Material de Consumo...........................................

R$

1.000,00

3.3.90.35.00.00.00.00 - 1130 - Serviços de Consultoria.......................................

R$

1.000,00

3.3.90.36.00.00.00.00 - 1130 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física......

R$

1.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 - 1130 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica...

R$

8.000,00

3.3.90.40.00.00.00.00 - 1130 - Serviços de Tec. da Informação e Com. – PJ......

R$

1.000,00

3.3.90.92.00.00.00.00 - 1130 - Despesas de Exercícios Anteriores......................

R$

1.000,00

4.4.90.39.00.00.00.00 - 1130 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica...

R$

1.000,00

4.4.90.40.00.00.00.00 - 1130 - Serviços de Tec. da Informação e Com. – PJ......

R$

1.000,00

4.4.90.51.00.00.00.00 - 1130 - Obras e Instalações..............................................

R$

1.000,00

4.4.90.52.00.00.00.00 - 1130 - Equipamentos e Material Permanente.................

R$

19.700,00

4.4.90.92.00.00.00.00 - 1130 - Despesas de Exercícios Anteriores......................

R$

1.000,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

01 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE

 

 

2350 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

3.3.90.30.00.00.00.00 - 1130 - Material de Consumo...........................................

R$

54.532,20

3.3.90.31.00.00.00.00 - 1130 - Premiações Cult., Art., Cient., Desp. e Outras....

R$

1.000,00

3.3.90.36.00.00.00.00 - 1130 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física......

R$

1.000,00

3.3.90.91.00.00.00.00 - 1130 - Sentenças Judiciais..............................................

R$

1.000,00

3.3.90.92.00.00.00.00 - 1130 - Despesas de Exercícios Anteriores......................

R$

8.500,00

4.4.90.40.00.00.00.00 - 1130 - Serviços de Tec. da Informação e Com. – PJ......

R$

1.000,00

4.4.90.51.00.00.00.00 - 1130 - Obras e Instalações..............................................

R$

1.000,00

4.4.90.52.00.00.00.00 - 1130 - Equipamentos e Material Permanente.................

R$

1.000,00

4.4.90.92.00.00.00.00 - 1130 - Despesas de Exercícios Anteriores......................

R$

1.000,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA

 

 

1430 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO ESPECIAL (AEE)

 

 

3.3.90.30.00.00.00.00 - 1130 - Material de Consumo...........................................

R$

4.352,63

3.3.90.92.00.00.00.00 - 1130 - Despesas de Exercícios Anteriores......................

R$

1.000,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA

 

 

1439 - FESTIVAL ESTUDANTIL DE ARTE

 

 

4.4.90.92.00.00.00.00 - 1130 - Despesas de Exercícios Anteriores......................

R$

1.000,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA

 

 

1440 - INICIAÇÃO CIENTÍFICA E MOTIC

 

 

3.3.90.92.00.00.00.00 - 1130 - Despesas de Exercícios Anteriores......................

R$

1.000,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA

 

 

1441 - QUALIFIC. DOS ESPAÇOS DE PARTICIPAÇÃO, GESTÃO E FORM. DE RH

3.3.90.30.00.00.00.00 - 1130 - Material de Consumo...........................................

R$

500,00

3.3.90.36.00.00.00.00 - 1130 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física......

R$

500,00

3.3.90.39.00.00.00.00 - 1130 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica...

R$

13.000,00

3.3.90.92.00.00.00.00 - 1130 - Despesas de Exercícios Anteriores......................

R$

1.000,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA

 

 

1442 - QUALIF. P/ A VALORIZAÇÃO PROFIS. DOS TRAB. EM EDUC. (CRECHE)

3.3.90.30.00.00.00.00 - 1130 - Material de Consumo...........................................

R$

500,00

3.3.90.35.00.00.00.00 - 1130 - Serviços de Consultoria.......................................

R$

500,00

3.3.90.36.00.00.00.00 - 1130 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física......

R$

2.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 - 1130 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica...

R$

18.000,00

3.3.90.92.00.00.00.00 - 1130 - Despesas de Exercícios Anteriores......................

R$

1.000,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA

 

 

1443 - QUALIF. P/ A VALORIZAÇÃO PROF. DOS TRAB. EM EDUC. PRÉ-ESCOLA

3.3.90.30.00.00.00.00 - 1130 - Material de Consumo...........................................

R$

500,00

3.3.90.35.00.00.00.00 - 1130 - Serviços de Consultoria.......................................

R$

500,00

3.3.90.36.00.00.00.00 - 1130 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física......

R$

3.500,00

3.3.90.39.00.00.00.00 - 1130 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica...

R$

13.000,00

3.3.90.92.00.00.00.00 - 1130 - Despesas de Exercícios Anteriores......................

R$

1.000,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA

 

 

1444 - QUALIF. P/ A VALORIZAÇÃO PROF. DOS TRAB. EM EDUC. EMEF'S

3.3.90.30.00.00.00.00 - 1130 - Material de Consumo...........................................

R$

500,00

3.3.90.35.00.00.00.00 - 1130 - Serviços de Consultoria.......................................

R$

500,00

3.3.90.36.00.00.00.00 - 1130 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física......

R$

2.750,00

3.3.90.39.00.00.00.00 - 1130 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica...

R$

39.200,00

3.3.90.40.00.00.00.00 - 1130 - Serviços de Tec. da Informação e Com. – PJ......

R$

500,00

3.3.90.92.00.00.00.00 - 1130 - Despesas de Exercícios Anteriores......................

R$

1.000,00

3.3.90.93.00.00.00.00 - 1130 - Indenizações e Restituições.................................

R$

500,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA

 

 

1447 - REESTRUTURAÇÃO DAS BIBLIOTECAS DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.30.00.00.00.00 - 1130 - Material de Consumo...........................................

R$

1.000,00

3.3.90.36.00.00.00.00 - 1130 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física......

R$

1.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 - 1130 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica...

R$

1.000,00

3.3.90.40.00.00.00.00 - 1130 - Serviços de Tec. da Informação e Com. – PJ......

R$

1.000,00

3.3.90.92.00.00.00.00 - 1130 - Despesas de Exercícios Anteriores......................

R$

1.000,00

4.4.90.39.00.00.00.00 - 1130 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica...

R$

1.000,00

4.4.90.40.00.00.00.00 - 1130 - Serviços de Tec. da Informação e Com. – PJ......

R$

1.000,00

4.4.90.51.00.00.00.00 - 1130 - Obras e Instalações..............................................

R$

4.000,00

4.4.90.52.00.00.00.00 - 1130 - Equipamentos e Material Permanente.................

R$

1.000,00

4.4.90.92.00.00.00.00 - 1130 - Despesas de Exercícios Anteriores......................

R$

1.000,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA

 

 

1448 - REESTRUTURAÇÃO DAS BIBLIOTECAS DAS ESC. DE EDUC. INFANTIL

3.3.90.30.00.00.00.00 - 1130 - Material de Consumo...........................................

R$

1.000,00

3.3.90.36.00.00.00.00 - 1130 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física......

R$

1.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 - 1130 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica...

R$

1.000,00

3.3.90.40.00.00.00.00 - 1130 - Serviços de Tec. da Informação e Com. – PJ......

R$

1.000,00

3.3.90.92.00.00.00.00 - 1130 - Despesas de Exercícios Anteriores......................

R$

1.000,00

4.4.90.30.00.00.00.00 - 1130 - Material de Consumo...........................................

R$

1.000,00

4.4.90.39.00.00.00.00 - 1130 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica...

R$

1.000,00

4.4.90.40.00.00.00.00 - 1130 - Serviços de Tec. da Informação e Com. – PJ......

R$

1.000,00

4.4.90.51.00.00.00.00 - 1130 - Obras e Instalações..............................................

R$

2.700,00

4.4.90.52.00.00.00.00 - 1130 - Equipamentos e Material Permanente.................

R$

1.000,00

4.4.90.92.00.00.00.00 - 1130 - Despesas de Exercícios Anteriores......................

R$

1.000,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA

 

 

1449 - APRIMORAMENTO DOS RECURSOS PEDAG. - EMEIS (PRÉ ESCOLA)

4.4.90.40.00.00.00.00 - 1130 - Serviços de Tec. da Informação e Com. – PJ......

R$

1.000,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA

 

 

2358 - MANUT. DO NÚCLEO DE APOIO E PESQ. AO PROCESSO DE INCLUSÃO

3.3.90.30.00.00.00.00 - 1130 - Material de Consumo...........................................

R$

5.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 - 1130 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica...

R$

4.000,00

3.3.90.40.00.00.00.00 - 1130 - Serviços de Tec. da Informação e Com. – PJ......

R$

1.000,00

3.3.90.92.00.00.00.00 - 1130 - Despesas de Exercícios Anteriores......................

R$

1.000,00

4.4.90.52.00.00.00.00 - 1130 - Equipamentos e Material Permanente.................

R$

3.500,00

4.4.90.92.00.00.00.00 - 1130 - Despesas de Exercícios Anteriores......................

R$

1.000,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA

 

 

2437 - FEIRA DO LIVRO

 

 

3.3.90.92.00.00.00.00 - 1130 - Despesas de Exercícios Anteriores......................

R$

1.000,00

4.4.90.92.00.00.00.00 - 1130 - Despesas de Exercícios Anteriores......................

R$

1.000,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

03 - DIRETORIA DE TECNOLOGIA PARA EDUCAÇÃO

 

 

2471 - CONVÊNIOS/SUBSÍDIOS/SUBVENÇÕES - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE)

3.3.50.92.00.00.00.00 - 1130 - Despesas de Exercícios Anteriores......................

R$

151,16

3.3.50.93.00.00.00.00 - 1130 - Indenizações e Restituições.................................

R$

1.000,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

03 - DIRETORIA DE TECNOLOGIA PARA EDUCAÇÃO

 

 

2472 - CONVÊNIOS/SUBSÍDIOS/SUBVENÇÕES - EMEI'S (PRÉ ESCOLA)

 

 

3.3.50.92.00.00.00.00 - 1130 - Despesas de Exercícios Anteriores......................

R$

65,52

3.3.50.93.00.00.00.00 - 1130 - Indenizações e Restituições.................................

R$

1.000,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

03 - DIRETORIA DE TECNOLOGIA PARA EDUCAÇÃO

 

 

2473 - CONVÊNIOS/SUBSÍDIOS/SUBVENÇÕES - EDUCAÇÃO ESPECIAL (AEE)

3.3.50.43.00.00.00.00 - 1130 - Subvenções Sociais..............................................

R$

14.107,52

3.3.50.92.00.00.00.00 - 1130 - Despesas de Exercícios Anteriores......................

R$

315,04

3.3.50.93.00.00.00.00 - 1130 - Indenizações e Restituições.................................

R$

1.000,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

04 - DIRETORIA FINANCEIRO

 

 

1426 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

3.3.90.30.00.00.00.00 - 1130 - Material de Consumo...........................................

R$

48.425,06

3.3.90.92.00.00.00.00 - 1130 - Despesas de Exercícios Anteriores......................

R$

1.000,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

04 - DIRETORIA FINANCEIRO

 

 

1427 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO INFANTIL (PRÉ ESCOLA)

 

 

3.3.90.30.00.00.00.00 - 1130 - Material de Consumo...........................................

R$

20.066,82

3.3.90.92.00.00.00.00 - 1130 - Despesas de Exercícios Anteriores......................

R$

1.000,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

04 - DIRETORIA FINANCEIRO

 

 

1428 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO INFANTIL (CRECHE)

 

 

3.3.90.30.00.00.00.00 - 1130 - Material de Consumo...........................................

R$

18.261,61

3.3.90.92.00.00.00.00 - 1130 - Despesas de Exercícios Anteriores......................

R$

1.000,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

04 - DIRETORIA FINANCEIRO

 

 

1429 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA)

 

 

3.3.90.30.00.00.00.00 - 1130 - Material de Consumo...........................................

R$

42.535,10

3.3.90.92.00.00.00.00 - 1130 - Despesas de Exercícios Anteriores......................

R$

1.000,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

04 - DIRETORIA FINANCEIRO

 

 

1470 - OBRAS EM ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL

 

 

3.3.90.39.00.00.00.00 - 1130 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica...

R$

1.000,00

3.3.90.92.00.00.00.00 - 1130 - Despesas de Exercícios Anteriores......................

R$

1.000,00

4.4.90.51.00.00.00.00 - 1130 - Obras e Instalações..............................................

R$

177.000,00

4.4.90.92.00.00.00.00 - 1130 - Despesas de Exercícios Anteriores......................

R$

1.000,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

04 - DIRETORIA FINANCEIRO

 

 

1471 - OBRAS EM ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

3.3.90.39.00.00.00.00 - 1130 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica...

R$

1.000,00

4.4.90.51.00.00.00.00 - 1130 - Obras e Instalações..............................................

R$

18.500,00

4.4.90.92.00.00.00.00 - 1130 - Despesas de Exercícios Anteriores......................

R$

1.000,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

04 - DIRETORIA FINANCEIRO

 

 

2456 - TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

3.3.90.30.00.00.00.00 - 1130 - Material de Consumo...........................................

R$

1.185,00

3.3.90.32.00.00.00.00 - 1130 - Material, Bem ou Serv. para Distr. Gratuita........

R$

254.000,00

3.3.90.92.00.00.00.00 - 1130 - Despesas de Exercícios Anteriores......................

R$

3.413,20

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

04 - DIRETORIA FINANCEIRO

 

 

2457 - TRANSPORTE ESCOLAR - EDUCAÇÃO ESPECIAL (AEE)

 

 

3.3.90.30.00.00.00.00 - 1130 - Material de Consumo...........................................

R$

1.000,00

3.3.90.32.00.00.00.00 - 1130 - Material, Bem ou Serv. para Distr. Gratuita........

R$

1.000,00

3.3.90.33.00.00.00.00 - 1130 - Passagens e Despesas com Locomoção...............

R$

11.413,98

3.3.90.39.00.00.00.00 - 1130 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica...

R$

1.000,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO

 

 

1421 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESC. E UTENSILIOS - EMEI'S (CRECHE)

3.3.90.30.00.00.00.00 - 1130 - Material de Consumo...........................................

R$

10.000,00

4.4.90.52.00.00.00.00 - 1130 - Equipamentos e Material Permanente.................

R$

9.000,00

4.4.90.92.00.00.00.00 - 1130 - Despesas de Exercícios Anteriores......................

R$

1.000,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO

 

 

1422 - AQUISIÇÃO DE MOB. ESC. E UTENSILIOS - EMEI'S (PRÉ-ESCOLA)

4.4.90.52.00.00.00.00 - 1130 - Equipamentos e Material Permanente.................

R$

9.500,00

4.4.90.92.00.00.00.00 - 1130 - Despesas de Exercícios Anteriores......................

R$

1.000,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO

 

 

1466 - SEGURANÇA NAS ESCOLAS - ACESSIBILIDADE, PPCI E ALARMES EMEF

3.3.90.30.00.00.00.00 - 1130 - Material de Consumo...........................................

R$

1.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 - 1130 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica...

R$

63.220,68

3.3.90.92.00.00.00.00 - 1130 - Despesas de Exercícios Anteriores......................

R$

1.000,00

4.4.90.39.00.00.00.00 - 1130 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica...

R$

1.000,00

4.4.90.51.00.00.00.00 - 1130 - Obras e Instalações..............................................

R$

1.000,00

4.4.90.92.00.00.00.00 - 1130 - Despesas de Exercícios Anteriores......................

R$

1.000,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO

 

 

1467 - SEGURANÇA NAS ESCOLAS - ACESSIB. PPCI E ALARMES - (CHECHES)

3.3.90.30.00.00.00.00 - 1130 - Material de Consumo...........................................

R$

1.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 - 1130 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica...

R$

34.626,75

3.3.90.40.00.00.00.00 - 1130 - Serviços de Tec. da Informação e Com. – PJ......

R$

1.000,00

3.3.90.92.00.00.00.00 - 1130 - Despesas de Exercícios Anteriores......................

R$

1.000,00

4.4.90.51.00.00.00.00 - 1130 - Obras e Instalações..............................................

R$

1.000,00

4.4.90.52.00.00.00.00 - 1130 - Equipamentos e Material Permanente.................

R$

1.000,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO

 

 

1468 - SEGURANÇA NAS ESC. - ACESSIB., PPCI E ALARMES - PRÉ ESCOLA

3.3.90.30.00.00.00.00 - 1130 - Material de Consumo...........................................

R$

1.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 - 1130 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica...

R$

33.466,80

3.3.90.40.00.00.00.00 - 1130 - Serviços de Tec. da Informação e Com. – PJ......

R$

1.000,00

3.3.90.92.00.00.00.00 - 1130 - Despesas de Exercícios Anteriores......................

R$

1.000,00

4.4.90.39.00.00.00.00 - 1130 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica...

R$

1.000,00

4.4.90.51.00.00.00.00 - 1130 - Obras e Instalações..............................................

R$

1.000,00

4.4.90.52.00.00.00.00 - 1130 - Equipamentos e Material Permanente.................

R$

1.000,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO

 

 

2297 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR E UTENSILIOS - EMEF'S

3.3.90.30.00.00.00.00 - 1130 - Material de Consumo...........................................

R$

19.496,22

3.3.90.92.00.00.00.00 - 1130 - Despesas de Exercícios Anteriores......................

R$

1.000,00

4.4.90.52.00.00.00.00 - 1130 - Equipamentos e Material Permanente.................

R$

24.981,00

4.4.90.92.00.00.00.00 - 1130 - Despesas de Exercícios Anteriores......................

R$

1.000,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO

 

 

2458 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ ESCOLA)

 

 

3.3.50.92.00.00.00.00 - 1130 - Despesas de Exercícios Anteriores......................

R$

15.000,00

3.3.90.31.00.00.00.00 - 1130 – Prem. Cult., Art., Cientif., Desport. e Outras......

R$

1.000,00

3.3.90.33.00.00.00.00 - 1130 - Passagens e Despesas com Locomoção...............

R$

1.000,00

3.3.90.36.00.00.00.00 - 1130 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física......

R$

1.000,00

3.3.90.40.00.00.00.00 - 1130 - Serviços de Tecn. da Informação e Com. – PJ....

R$

1.000,00

4.4.90.52.00.00.00.00 - 1130 - Equipamentos e Material Permanente.................

R$

1.000,00

4.4.90.92.00.00.00.00 - 1130 - Despesas de Exercícios Anteriores......................

R$

1.000,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO

 

 

2459 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE)

 

 

3.3.50.92.00.00.00.00 - 1130 - Despesas de Exercícios Anteriores......................

R$

12.000,00

3.3.90.30.00.00.00.00 - 1130 - Material de Consumo...........................................

R$

29.104,93

3.3.90.31.00.00.00.00 - 1130 – Prem. Cult., Artist., Cient., Desp.. e Outras........

R$

1.000,00

3.3.90.33.00.00.00.00 - 1130 - Passagens e Despesas com Locomoção...............

R$

1.000,00

3.3.90.36.00.00.00.00 - 1130 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física......

R$

1.000,00

3.3.90.92.00.00.00.00 - 1130 - Despesas de Exercícios Anteriores......................

R$

1.000,00

4.4.90.52.00.00.00.00 - 1130 - Equipamentos e Material Permanente.................

R$

1.000,00

4.4.90.92.00.00.00.00 - 1130 - Despesas de Exercícios Anteriores......................

R$

1.000,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO

 

 

2460 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

3.3.90.31.00.00.00.00 - 1130 – Prem. Cult., Artist., Cient., Desp.. e Outras........

R$

1.000,00

3.3.90.33.00.00.00.00 - 1130 - Passagens e Despesas com Locomoção...............

R$

1.000,00

3.3.90.36.00.00.00.00 - 1130 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física......

R$

1.000,00

3.3.90.40.00.00.00.00 - 1130 - Serviços de Tec. da Informação e Comum. – PJ.

R$

3.000,00

4.4.90.40.00.00.00.00 - 1130 - Serviços de Tec. da Informação e Comum. – PJ.

R$

1.000,00

4.4.90.52.00.00.00.00 - 1130 - Equipamentos e Material Permanente.................

R$

1.000,00

4.4.90.92.00.00.00.00 - 1130 - Despesas de Exercícios Anteriores......................

R$

1.000,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO

 

 

2461 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA)

 

 

3.3.50.92.00.00.00.00 - 1130 - Despesas de Exercícios Anteriores......................

R$

1.000,00

3.3.90.31.00.00.00.00 - 1130 – Prem. Cult., Artist., Cient., Desp. e Outras.........

R$

1.000,00

3.3.90.33.00.00.00.00 - 1130 - Passagens e Despesas com Locomoção...............

R$

1.000,00

3.3.90.92.00.00.00.00 - 1130 - Despesas de Exercícios Anteriores......................

R$

1.000,00

4.4.90.52.00.00.00.00 - 1130 - Equipamentos E Material Permanente.................

R$

1.000,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO

 

 

2462 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL (AEE)

 

 

3.3.90.30.00.00.00.00 - 1130 - Material de Consumo...........................................

R$

12.365,96

3.3.90.31.00.00.00.00 - 1130 – Prem. Cult., Artist., Cient., Desp.. e Outras........

R$

1.000,00

3.3.90.32.00.00.00.00 - 1130 - Material, Bem ou Serviço para Dist. Gratuita.....

R$

1.000,00

3.3.90.33.00.00.00.00 - 1130 - Passagens e Despesas com Locomoção...............

R$

1.000,00

3.3.90.36.00.00.00.00 - 1130 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física......

R$

1.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 - 1130 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica...

R$

1.000,00

3.3.90.92.00.00.00.00 - 1130 - Despesas de Exercícios Anteriores......................

R$

1.000,00

4.4.90.51.00.00.00.00 - 1130 - Obras e Instalações..............................................

R$

1.000,00

4.4.90.52.00.00.00.00 - 1130 - Equipamentos e Material Permanente.................

R$

1.000,00

4.4.90.92.00.00.00.00 - 1130 - Despesas de Exercícios Anteriores......................

R$

1.000,00

TOTAL DA REDUÇÃO ......................................................................................

R$

1.210.937,18

 

Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 15 de abril de 2019.

 

ARY JOSÉ VANAZZI

Prefeito Municipal

 

São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil


Publicado por:
Adriana Cláudia Ribeiro Pires
Código Identificador:78969A79