ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIBATÉ

SECRETARIA MUN DE ADMINISTRAÇAO E PLANEJAMENTO

SECRETARIA MUN DE ADMINISTRAÇAO E PLANEJAMENTO
PORTARIA Nº 198/2009

PORTARIA Nº 198/2009
 
APOSENTA A SERVIDORA ROSALINA DA SILVA MACHADO.
 
EVANDO HERTER DA SILVA, Prefeito Municipal de Caibaté, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo 3591/2009 e de conformidade com o que estabelece o Art. 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41, DOU de 31-12-2003, c/c o Art. 40, §5º da Constituição Federal, com a redação da Emenda Constitucional nº 20, DOU de 16.12.1998, e art. 2º da Emenda Constitucional nº 47, DOU de 06-07-2005, CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora ROSALINA DA SILVA MACHADO, matrícula nº 051/90, Professora, Nível 01, classe “E”, estatutária, vinte e cinco horas semanais, com proventos mensais integrais no valor total de R$ 1.139,20 (um mil cento e trinta nove reais e vinte centavos), compostos do Nível 01 (um) classe “E”, 60% (sessenta por cento) de anuênios relativos a 30 (trinta) anuênios, nos termos das Leis 1872/2004, 1997/2006 e 2160/2009, a ser custeada pelo FAPES (Fundo de Aposentadoria e Pensão do servidor de Caibaté), sendo último dia de efetivo exercício em 19 de agosto 2009.
 
Gabinete do Prefeito Municipal de Caibaté, RS, aos vinte dias do mês de agosto do ano dois mil e nove.
 
EVANDO HERTER DA SILVA
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se:
 
Carlos Rogerio Ames
Secr. Mun. Adm. e Planejamento


Publicado por:
Gustavan Pizzolotto
Código Identificador:78E27960