ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUÍ

Departamento de Comunicações Administrativas

DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÕES ADMINISTRATIVAS
TF EMPRESA SEGURANÇA

TERMO DE FORMALIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR LIMITE

PROCESSO Nº: 22/2026 DISPENSA Nº: 16/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHUÍ-RS. CNPJ: 01.606.399/0001-11

CONTRATADO: WELISON ROSA DE AVILA

CNPJ/CPF: 52.448.199/0001-19

OBJETO:Contratação de Empresa para segurança do carnaval,nos dia 6 e 7 de Março de 2026,

Comparcendo na Av: das 19:30 até o fim das apresentações.

DO LOCAL E PRAZO DE EXECUÇÃO:

LOCAL: SECRETARIA MUNIC. DE ESPORTES,CULT.E TUR

PRAZO: Deverá ser executado em imediato da assinatura do contrato.

VALOR: O valor total para realização dos serviços será de 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais)

FORMA DE PAGAMENTO: À vista, após conclusão do objeto . .

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos orçamentários previstos para os pagamentos resultantes deste processo correrão por conta da seguinte dotação:

Órgão Nome do Órgão Unidade Função Sub-Função Projeto/Atividade Despesa Categoria

Econômica 08 SECRETARIA MUNIC. DE ESPORTES,CULT.E TUR 0801 13 392 80 3740 33903905000

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 14.133/2021, Art. 75, inc. II

Chuí-RS, Segunda-Feira, 02 de março de 2026

Este processo se encontra examinado e aprovado por esta Assessoria Jurídica 02/03/26

 

CARLOS HENRIQUE DA SILVA SEGÓVIA -

Prefeito Municipal


Publicado por:
Carlos Alexandre de Azevedo Vasconcelos
Código Identificador:78E65367