ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO

Secretaria Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI N.º 9.024, DE 09 DE JULHO DE 2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município no valor R$ 4.858.573,29 (quatro milhões, oitocentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e setenta e três reais com vinte e nove centavos) tendo como fonte a redução no próprio orçamento.

 

ARY JOSÉ VANAZZI, Prefeito Municipal de São Leopoldo.

 

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte:

 

LEI

 

Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 4.858.573,29 (quatro milhões, oitocentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e setenta e três reais com vinte e nove centavos), para atender despesas para manutenção dos projetos, conforme especificações abaixo:

 

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

01 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE

 

 

2299 - FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

 

 

3.1.90.11.00.00.00.00 - 0020 – Venc. e Vant. Fixas - Pessoal Civil...............

R$

841.529,01

3.1.90.94.00.00.00.00 - 0020 - Indenizações e Restituições Trabalhistas.......

R$

115.167,71

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

01 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE

 

 

2350 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

3.1.90.34.00.00.00.00 - 0020 - Outras Desp. de Pes.l Dec. de Cont. de Terc.

R$

22.367,52

3.3.90.30.00.00.00.00 - 0020 - Material de Consumo.....................................

R$

17.500,00

3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serv.de Terceiros - Pessoa Jurídica....

R$

66.871,36

3.3.90.40.00.00.00.00 - 0020 – Serv. de Tecn. da Inform. e Com. – PJ..........

R$

62.797,66

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA

 

 

2358 - MANUT. DO NÚCLEO DE APOIO E PESQ. AO PROCESSO DE INCLUSÃO

3.1.90.11.00.00.00.00 - 0020 – Venc. e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.......

R$

87.312,62

3.1.90.94.00.00.00.00 - 0020 - Indenizações e Restituições Trabalhistas.......

R$

6.000,00

3.1.91.13.00.00.00.00 - 0020 - Obrigações Patronais......................................

R$

16.970,73

3.3.90.46.00.00.00.00 - 0020 - Auxilio-Alimentação......................................

R$

1.036,08

3.3.90.49.00.00.00.00 - 0020 - Auxilio-Transporte.........................................

R$

4.124,67

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA

 

 

2381 - PROJETO CANOAGEM NA ESCOLA

 

 

3.1.90.13.00.00.00.00 - 0020 - Obrigações Patronais......................................

R$

1.982,47

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

 

 

2433 - PROGRAMA MAIS EDUCA SÃO LEO – ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.50.43.00.00.00.00 - 0031 - Subvenções Sociais........................................

R$

26.040,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

03 - DIRETORIA DE TECNOLOGIA PARA EDUCAÇÃO

 

 

2471 - CONVÊNIOS/SUBSÍDIOS/SUBVENÇÕES - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE)

3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serviços de Terc. - Pessoa Juridica....

R$

242.069,01

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

03 - DIRETORIA DE TECNOLOGIA PARA EDUCAÇÃO

 

 

2473 - CONVÊNIOS/SUBSÍDIOS/SUBVENÇÕES - EDUCAÇÃO ESPECIAL (AEE)

3.3.50.43.00.00.00.00 - 0031 - Subvenções Sociais........................................

R$

15.197,20

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

04 - DIRETORIA FINANCEIRO

 

 

1470 - OBRAS EM ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL

 

 

4.4.90.51.00.00.00.00 - 0020 - Obras e Instalações.........................................

R$

94.743,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO

 

 

2458 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ ESCOLA)

 

 

3.3.90.30.00.00.00.00 - 0020 - Material de Consumo.....................................

R$

30.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serviços de Terc. - Pessoa Juridica....

R$

39.652,81

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO

 

 

2459 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE)

 

 

3.1.90.08.00.00.00.00 - 0031 - Outros Benef. Assist. do Serv. e do Militar...

R$

310,99

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO

 

 

2460 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.11.00.00.00.00 - 0031 – Venc. e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.......

R$

1.025,06

3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Juridica...

R$

3.165.875,39

TOTAL DO CRÉDITO SUPLEMENTAR.....................................................

R$

4.858.573,29

 

Art. 2º - Os recursos para cobertura dos créditos abertos pelo artigo anterior, tem como origem a redução no orçamento, que perfaz R$ 4.858.573,29, conforme especificações abaixo:

 

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

01 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE

 

 

2298 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SMED

 

 

3.3.90.35.00.00.00.00 - 0020 - Serviços de Consultoria................................

R$

1.000,00

4.4.90.39.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Juridica..

R$

1.000,00

4.4.90.40.00.00.00.00 - 0020 – Serv. de Tecn. da Inform. e Com. – PJ.........

R$

1.000,00

4.4.90.51.00.00.00.00 - 0020 - Obras e Instalações........................................

R$

1.000,00

4.4.90.52.00.00.00.00 - 0020 - Equipamentos e Material Permanente...........

R$

1.000,00

4.4.90.93.00.00.00.00 - 0020 - Indenizações e Restituições..........................

R$

1.000,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

01 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE

 

 

2299 - FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

 

 

3.1.40.13.00.00.00.00 - 0020 - Obrigações Patronais.....................................

R$

10.000,00

3.1.90.07.00.00.00.00 - 0020 – Contrib. a Entid Fechadas de Previdência....

R$

1.000,00

3.1.90.13.00.00.00.00 - 0020 - Obrigações Patronais.....................................

R$

34.192,37

3.1.90.16.00.00.00.00 - 0020 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil...

R$

57.327,24

3.1.90.96.00.00.00.00 - 0020 – Ressarc. de Desp. de Pessoal Requisitado....

R$

75.264,72

3.1.91.13.00.00.00.00 - 0020 - Obrigações Patronais.....................................

R$

163.237,60

3.3.90.46.00.00.00.00 - 0020 - Auxilio-Alimentação.....................................

R$

143.724,86

3.3.90.49.00.00.00.00 - 0020 - Auxilio-Transporte........................................

R$

50.655,89

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

01 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE

 

 

2350 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

3.1.90.91.00.00.00.00 - 0020 - Sentenças Judiciais........................................

R$

5.000,00

3.3.90.35.00.00.00.00 - 0020 - Serviços de Consultoria................................

R$

1.000,00

3.3.90.91.00.00.00.00 - 0020 - Sentenças Judiciais........................................

R$

188.879,59

4.4.20.93.00.00.00.00 - 0020 - Indenizações e Restituições..........................

R$

1.000,00

4.4.90.39.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica..

R$

1.000,00

4.4.90.40.00.00.00.00 - 0020 – Serv. de Tecn. da Inform. e Comum. – PJ....

R$

1.000,00

4.4.90.51.00.00.00.00 - 0020 - Obras e Instalações........................................

R$

1.000,00

4.4.90.52.00.00.00.00 - 0020 - Equipamentos e Material Permanente...........

R$

7.451,00

4.4.90.93.00.00.00.00 - 0020 - Indenizações e Restituições..........................

R$

1.000,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA

 

 

1430 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO ESPECIAL (AEE)

 

 

3.3.90.30.00.00.00.00 - 0020 - Material de Consumo

 

1.000,00

3.3.90.92.00.00.00.00 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores...............

R$

1.000,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA

 

 

1440 - INICIAÇÃO CIENTÍFICA E MOTIC

 

 

3.3.90.92.00.00.00.00 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores...............

R$

1.000,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA

 

 

1441 - QUALIFIC. DOS ESPAÇOS DE PARTICIPAÇÃO, GESTÃO E FORM. DE RH

3.3.90.35.00.00.00.00 - 0020 - Serviços de Consultoria................................

R$

1.000,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA

 

 

1445 - REAPARELHAMENTO E INFRAESTR. DOS EVAM - EMEI'S (PRÉ ESCOLA)

3.3.90.30.00.00.00.00 - 0020 - Material de Consumo....................................

R$

1.000,00

3.3.90.36.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física.....

R$

1.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica..

R$

1.000,00

3.3.90.40.00.00.00.00 - 0020 – Serv. de Tec. da Informação e Com. – PJ....

R$

1.000,00

4.4.90.30.00.00.00.00 - 0020 - Material de Consumo....................................

R$

1.000,00

4.4.90.39.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica..

R$

3.500,00

4.4.90.40.00.00.00.00 - 0020 – Serv. de Tec. da Informação e Com. – PJ....

R$

1.000,00

4.4.90.51.00.00.00.00 - 0020 - Obras e Instalações........................................

R$

1.000,00

4.4.90.52.00.00.00.00 - 0020 - Equipamentos e Material Permanente...........

R$

3.500,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA

 

 

1446 - REAPARELHAMENTO E INFRAESTRUTURA DOS EVAM - EMEF'S

3.3.90.30.00.00.00.00 - 0020 - Material de Consumo....................................

R$

1.000,00

3.3.90.36.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física.....

R$

1.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica..

R$

1.000,00

3.3.90.40.00.00.00.00 - 0020 – Serv. de Tec. da Informação e Com. – PJ....

R$

1.000,00

4.4.90.30.00.00.00.00 - 0020 - Material de Consumo....................................

R$

1.000,00

4.4.90.39.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica..

R$

3.500,00

4.4.90.40.00.00.00.00 - 0020 – Serv. de Tec. da Informação e Com. – PJ....

R$

1.000,00

4.4.90.51.00.00.00.00 - 0020 - Obras e Instalações........................................

R$

1.000,00

4.4.90.52.00.00.00.00 - 0020 - Equipamentos e Material Permanente...........

R$

3.500,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA

 

 

1449 - APRIMORAMENTO DOS RECURSOS PEDAG. - EMEIS (PRÉ ESCOLA)

4.4.90.30.00.00.00.00 - 0020 - Material de Consumo....................................

R$

1.000,00

4.4.90.39.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica..

R$

1.000,00

4.4.90.51.00.00.00.00 - 0020 - Obras e Instalações........................................

R$

1.000,00

4.4.90.52.00.00.00.00 - 0020 - Equipamentos e Material Permanente...........

R$

1.000,00

4.4.90.92.00.00.00.00 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores...............

R$

633,25

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA

 

 

1450 - APRIMORAMENTO DOS RECURSOS PEDAGÓGICOS - EMEIS (CRECHE)

3.3.90.92.00.00.00.00 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores...............

R$

1.000,00

4.4.90.30.00.00.00.00 - 0020 - Material de Consumo....................................

R$

1.000,00

4.4.90.39.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica..

R$

1.000,00

4.4.90.40.00.00.00.00 - 0020 – Serv. de Tec. da Informação e Com. – PJ....

R$

1.000,00

4.4.90.51.00.00.00.00 - 0020 - Obras e Instalações........................................

R$

1.000,00

4.4.90.52.00.00.00.00 - 0020 - Equipamentos e Material Permanente...........

R$

1.000,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA

 

 

1451 - APRIMORAMENTO DOS REC. PEDAGÓGICOS - ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.30.00.00.00.00 - 0020 - Material de Consumo....................................

R$

367,52

4.4.90.39.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica..

R$

1.000,00

4.4.90.40.00.00.00.00 - 0020 – Serv. de Tec. da Informação e Com. – PJ....

R$

1.000,00

4.4.90.51.00.00.00.00 - 0020 - Obras e Instalações........................................

R$

1.000,00

4.4.90.52.00.00.00.00 - 0020 - Equipamentos e Material Permanente...........

R$

1.000,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA

 

 

1452 - APRIMORAMENTO DOS REC. PEDAGÓGICOS - EDUC. ESPECIAL (AEE)

3.3.90.92.00.00.00.00 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores...............

R$

1.000,00

4.4.90.30.00.00.00.00 - 0020 - Material de Consumo....................................

R$

1.000,00

4.4.90.39.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica..

R$

1.000,00

4.4.90.40.00.00.00.00 - 0020 – Serv. de Tec. da Informação e Com. – PJ....

R$

1.000,00

4.4.90.52.00.00.00.00 - 0020 - Equipamentos e Material Permanente...........

R$

1.000,00

4.4.90.92.00.00.00.00 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores...............

R$

1.000,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA

 

 

2357 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME)

4.4.90.40.00.00.00.00 - 0020 – Serv. de Tec. da Informação e Com. – PJ....

R$

1.000,00

4.4.90.52.00.00.00.00 - 0020 - Equipamentos e Material Permanente...........

R$

1.000,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA

 

 

2358 - MANUT. DO NÚCLEO DE APOIO E PESQ. AO PROCESSO DE INCLUSÃO

3.1.40.13.00.00.00.00 - 0020 - Obrigações Patronais.....................................

R$

34.717,77

3.1.90.07.00.00.00.00 - 0020 – Contrib. a Entidades Fechadas de Prev........

R$

1.000,00

3.1.90.91.00.00.00.00 - 0020 - Sentenças Judiciais........................................

R$

1.000,00

3.3.90.14.00.00.00.00 - 0020 - Diárias - Pessoal Civil...................................

R$

1.000,00

3.3.90.32.00.00.00.00 - 0020 - Material, Bem ou Serv. para Dist. Gratuita...

R$

1.000,00

3.3.90.33.00.00.00.00 - 0020 - Passagens e Despesas com Locomoção........

R$

1.000,00

3.3.90.36.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física.....

R$

1.800,00

3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica..

R$

51.324,82

3.3.90.40.00.00.00.00 - 0020 – Serv. de Tec. da Informação e Com. – PJ....

R$

1.000,00

3.3.90.92.00.00.00.00 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores...............

R$

1.000,00

4.4.90.92.00.00.00.00 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores...............

R$

100,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA

 

 

2381 - PROJETO CANOAGEM NA ESCOLA

 

 

3.1.90.11.00.00.00.00 - 0020 – Venc. e Vantagens Fixas - Pessoal Civil......

R$

239.000,00

3.1.90.11.00.00.00.00 - 0031 – Venc. e Vantagens Fixas - Pessoal Civil......

R$

22.573,25

3.1.90.94.00.00.00.00 - 0020 - Indenizações e Restituições Trabalhistas......

R$

1.000,00

3.1.91.13.00.00.00.00 - 0020 - Obrigações Patronais.....................................

R$

20.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica..

R$

27.351,26

3.3.90.46.00.00.00.00 - 0020 - Auxílio-Alimentação.....................................

R$

10.000,00

3.3.90.49.00.00.00.00 - 0020 - Auxílio-Transporte........................................

R$

3.000,00

3.3.90.92.00.00.00.00 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores...............

R$

1.000,00

4.4.90.40.00.00.00.00 - 0020 – Serv. de Tec. da Informação e Com. – PJ....

R$

1.000,00

4.4.90.51.00.00.00.00 - 0020 - Obras e Instalações........................................

R$

1.000,00

4.4.90.52.00.00.00.00 - 0020 - Equipamentos e Material Permanente...........

R$

3.000,00

4.4.90.92.00.00.00.00 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores...............

R$

1.000,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA

 

 

2463 - BANDA MUNICIPAL ESCOLAR

 

 

4.4.90.52.00.00.00.00 - 0020 - Equipamentos e Material Permanente...........

R$

29,89

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

03 - DIRETORIA DE TECNOLOGIA PARA EDUCAÇÃO

 

 

2470 - CONVÊNIOS/SUBSÍDIOS/SUBVENÇÕES - ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.50.43.00.00.00.00 - 0020 - Subvenções Sociais.......................................

R$

13.840,00

3.3.50.92.00.00.00.00 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores...............

R$

112.500,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

03 - DIRETORIA DE TECNOLOGIA PARA EDUCAÇÃO

 

 

2471 - CONVÊNIOS/SUBSÍDIOS/SUBVENÇÕES - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE)

3.3.90.92.00.00.00.00 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores...............

R$

63.579,50

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

03 - DIRETORIA DE TECNOLOGIA PARA EDUCAÇÃO

 

 

2472 - CONVÊNIOS/SUBSÍDIOS/SUBVENÇÕES - EMEI'S (PRÉ ESCOLA)

3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica..

R$

1.652.500,02

3.3.90.92.00.00.00.00 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores...............

R$

71.743,35

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

03 - DIRETORIA DE TECNOLOGIA PARA EDUCAÇÃO

 

 

2473 - CONVÊNIOS/SUBSÍDIOS/SUBVENÇÕES - EDUCAÇÃO ESPECIAL (AEE)

3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica..

R$

124.060,92

3.3.90.92.00.00.00.00 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores...............

R$

2.054,88

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

04 - DIRETORIA FINANCEIRO

 

 

1426 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

3.3.90.30.00.00.00.00 - 0020 - Material de Consumo....................................

R$

1.000,00

3.3.90.92.00.00.00.00 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores...............

R$

1.000,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

04 - DIRETORIA FINANCEIRO

 

 

1427 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO INFANTIL (PRÉ ESCOLA)

3.3.90.30.00.00.00.00 - 0020 - Material de Consumo....................................

R$

1.000,00

3.3.90.92.00.00.00.00 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores...............

R$

1.000,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

04 - DIRETORIA FINANCEIRO

 

 

1428 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO INFANTIL (CRECHE)

 

 

3.3.90.30.00.00.00.00 - 0020 - Material de Consumo....................................

R$

1.000,00

3.3.90.92.00.00.00.00 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores...............

R$

1.000,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

04 - DIRETORIA FINANCEIRO

 

 

1429 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA)

3.3.90.30.00.00.00.00 - 0020 - Material de Consumo....................................

R$

1.000,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

04 - DIRETORIA FINANCEIRO

 

 

1469 - COBERTURA E CONSTR. DE QUADRAS ESCOLARES - ENS.FUND.

4.4.90.30.00.00.00.00 - 0020 - Material de Consumo....................................

R$

1.000,00

4.4.90.39.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica..

R$

1.000,00

4.4.90.51.00.00.00.00 - 0020 - Obras e Instalações........................................

R$

7.000,00

4.4.90.52.00.00.00.00 - 0020 - Equipamentos e Material Permanente...........

R$

1.000,00

4.4.90.92.00.00.00.00 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores...............

R$

1.000,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

04 - DIRETORIA FINANCEIRO

 

 

1470 - OBRAS EM ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL

 

 

3.3.90.92.00.00.00.00 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores...............

R$

1.000,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

04 - DIRETORIA FINANCEIRO

 

 

1471 - OBRAS EM ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

4.4.90.92.00.00.00.00 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores...............

R$

1.000,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

04 - DIRETORIA FINANCEIRO

 

 

1472 - QUADRA POLIESP. EMEF JOÃO B.M. GOULART - PAC 1127/2011

4.4.20.93.00.00.00.00 - 0020 - Indenizações e Restituições..........................

R$

1.000,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

04 - DIRETORIA FINANCEIRO

 

 

1473 - QUADRA COBERTA NA EMEF PAULO BECK - PAC 2 11004/2014

3.3.20.93.00.00.00.00 - 0020 - Indenizações e Restituições..........................

R$

1.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica..

R$

1.000,00

4.4.20.93.00.00.00.00 - 0020 - Indenizações e Restituições..........................

R$

1.000,00

4.4.90.51.00.00.00.00 - 0020 - Obras e Instalações........................................

R$

9.000,00

4.4.90.92.00.00.00.00 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores...............

R$

1.000,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

04 - DIRETORIA FINANCEIRO

 

 

1474 - QUADRA POLIESPORTIVA EMEF PADRE ORESTES PAC 2 2362/2011

4.4.20.93.00.00.00.00 - 0020 - Indenizações e Restituições..........................

R$

1.000,00

4.4.90.51.00.00.00.00 - 0020 - Obras e Instalações........................................

R$

1.000,00

4.4.90.92.00.00.00.00 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores...............

R$

1.000,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

04 - DIRETORIA FINANCEIRO

 

 

1475 - PAC2 10020/2014 - EMEI BAIRRO SANTOS DUMONT

 

 

3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica..

R$

1.000,00

4.4.90.51.00.00.00.00 - 0020 - Obras e Instalações........................................

R$

3.500,00

4.4.90.92.00.00.00.00 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores...............

R$

1.000,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

04 - DIRETORIA FINANCEIRO

 

 

1476 - PAC2 5830/2013 - EMEI PADRE ORESTES

 

 

3.3.90.36.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física.....

R$

1.000,00

4.4.20.93.00.00.00.00 - 0020 - Indenizações e Restituições..........................

R$

2.500,00

4.4.90.51.00.00.00.00 - 0020 - Obras e Instalações........................................

R$

1.500,00

4.4.90.92.00.00.00.00 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores...............

R$

1.000,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

04 - DIRETORIA FINANCEIRO

 

 

1477 - PAC2 5832/2013 - EMEI FEITORIA

 

 

4.4.20.93.00.00.00.00 - 0020 - Indenizações e Restituições..........................

R$

1.000,00

4.4.90.51.00.00.00.00 - 0020 - Obras e Instalações........................................

R$

1.000,00

4.4.90.92.00.00.00.00 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores...............

R$

1.000,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

04 - DIRETORIA FINANCEIRO

 

 

1478 - PAC2 5832/2013 - EMEI CERÂMICA ANITA

 

 

4.4.20.93.00.00.00.00 - 0020 - Indenizações e Restituições..........................

R$

1.000,00

4.4.90.51.00.00.00.00 - 0020 - Obras e Instalações........................................

R$

1.000,00

4.4.90.92.00.00.00.00 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores...............

R$

1.000,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

04 - DIRETORIA FINANCEIRO

 

 

1479 - PAC2 7603/2013 - EMEI VILA BRÁS

 

 

4.4.20.93.00.00.00.00 - 0020 - Indenizações e Restituições..........................

R$

1.000,00

4.4.90.51.00.00.00.00 - 0020 - Obras e Instalações........................................

R$

1.000,00

4.4.90.92.00.00.00.00 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores...............

R$

1.000,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

04 - DIRETORIA FINANCEIRO

 

 

1480 - PAC2 8689/2014 - EMEI BAIRRO ARROIO DA MANTEIGA

 

 

3.3.20.93.00.00.00.00 - 0020 – Indenizações e Restituições..........................

R$

1.000,00

4.4.20.93.00.00.00.00 - 0020 - Indenizações e Restituições..........................

R$

1.000,00

4.4.90.51.00.00.00.00 - 0020 - Obras e Instalações........................................

R$

1.000,00

4.4.90.92.00.00.00.00 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores...............

R$

1.000,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

04 - DIRETORIA FINANCEIRO

 

 

1481 - PAC2 8689/2014 - EMEI BAIRRO PINHEIRO

 

 

3.3.20.93.00.00.00.00 - 0020 - Indenizações e Restituições..........................

R$

1.000,00

4.4.20.93.00.00.00.00 - 0020 - Indenizações e Restituições..........................

R$

1.000,00

4.4.90.51.00.00.00.00 - 0020 - Obras e Instalações........................................

R$

1.000,00

4.4.90.92.00.00.00.00 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores...............

R$

1.000,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

04 - DIRETORIA FINANCEIRO

 

 

1482 - PAC2 5830/2013 - EMEI TANCREDO NEVES

 

 

3.3.20.93.00.00.00.00 - 0020 - Indenizações e Restituições..........................

R$

1.000,00

4.4.20.93.00.00.00.00 - 0020 - Indenizações e Restituições..........................

R$

1.000,00

4.4.90.51.00.00.00.00 - 0020 - Obras e Instalações........................................

R$

1.000,00

4.4.90.92.00.00.00.00 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores...............

R$

1.000,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

04 - DIRETORIA FINANCEIRO

 

 

1483 - PAC2 5834/2013 - EMEI SÃO GERALDO

 

 

4.4.20.93.00.00.00.00 - 0020 - Indenizações e Restituições..........................

R$

1.000,00

4.4.90.51.00.00.00.00 - 0020 - Obras e Instalações........................................

R$

1.000,00

4.4.90.92.00.00.00.00 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores...............

R$

1.000,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

04 - DIRETORIA FINANCEIRO

 

 

1484 - PAC2 9014/2014 - EMEI BAIRRO FAZENDA SÃO BORJA

 

 

4.4.20.93.00.00.00.00 - 0020 - Indenizações e Restituições..........................

R$

1.000,00

4.4.90.51.00.00.00.00 - 0020 - Obras e Instalações........................................

R$

1.000,00

4.4.90.92.00.00.00.00 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores...............

R$

1.000,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

04 - DIRETORIA FINANCEIRO

 

 

1485 - PAC2 9014/2014 - EMEI MCMV 001

 

 

4.4.20.93.00.00.00.00 - 0020 – Indenizações e Restituições..........................

R$

1.000,00

4.4.90.51.00.00.00.00 - 0020 - Obras e Instalações........................................

R$

1.000,00

4.4.90.92.00.00.00.00 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores...............

R$

1.000,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

04 - DIRETORIA FINANCEIRO

 

 

2456 - TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

3.3.90.30.00.00.00.00 - 0020 - Material de Consumo....................................

R$

1.000,00

3.3.90.32.00.00.00.00 - 0020 - Material, Bem ou Serv. para Dist. Gratuita...

R$

1.000,00

3.3.90.33.00.00.00.00 - 0020 - Passagens e Despesas com Locomoção........

R$

1.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica..

R$

1.000,00

3.3.90.92.00.00.00.00 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores...............

R$

1.000,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

04 - DIRETORIA FINANCEIRO

 

 

2457 - TRANSPORTE ESCOLAR - EDUCAÇÃO ESPECIAL (AEE)

 

 

3.3.90.30.00.00.00.00 - 0020 - Material de Consumo....................................

R$

1.000,00

3.3.90.32.00.00.00.00 - 0020 - Material, Bem ou Serv. para Dist.Gratuita....

R$

1.000,00

3.3.90.33.00.00.00.00 - 0020 – Passagens e Despesas com Locomoção.......

R$

1.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica..

R$

1.000,00

3.3.90.92.00.00.00.00 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores...............

R$

1.000,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO

 

 

1421 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESC. E UTENSILIOS - EMEI'S (CRECHE)

3.3.90.30.00.00.00.00 - 0020 - Material de Consumo....................................

R$

2.000,00

4.4.90.52.00.00.00.00 - 0020 - Equipamentos e Material Permanente...........

R$

461,70

4.4.90.92.00.00.00.00 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores...............

R$

1.000,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO

 

 

1422 - AQUISIÇÃO DE MOB. ESC. E UTENSILIOS - EMEI'S (PRÉ-ESCOLA)

4.4.90.52.00.00.00.00 - 0020 - Equipamentos e Material Permanente...........

R$

3.000,00

4.4.90.92.00.00.00.00 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores...............

R$

1.000,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO

 

 

1436 - AQUIS. DE MOBILIÁRIO ESCOLAR (CRECHE) PAR 2014/04561

3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica..

R$

1.000,00

4.4.90.39.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica..

R$

1.000,00

4.4.90.51.00.00.00.00 - 0020 - Obras e Instalações........................................

R$

1.000,00

4.4.90.52.00.00.00.00 - 0020 - Equipamentos e Material Permanente..........

R$

3.500,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO

 

 

1464 - QUALIFICAÇÃO DOS PLAYGROUNDS - EDUC. INFANTIL (PRÉ ESCOLA)

4.4.90.39.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica..

R$

1.000,00

4.4.90.51.00.00.00.00 - 0020 - Obras e Instalações........................................

R$

1.000,00

4.4.90.52.00.00.00.00 - 0020 - Equipamentos e Material Permanente...........

R$

3.500,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO

 

 

1465 - QUALIFICAÇÃO DOS PLAYGROUNDS - ENSINO FUNDAMENTAL

4.4.90.39.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica..

R$

1.000,00

4.4.90.51.00.00.00.00 - 0020 - Obras e Instalações........................................

R$

1.500,00

4.4.90.52.00.00.00.00 - 0020 - Equipamentos e Material Permanente...........

R$

2.000,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO

 

 

1466 - SEGURANÇA NAS ESCOLAS - ACESSIBILIDADE, PPCI E ALARMES EMEF

3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica..

R$

3.000,00

3.3.90.92.00.00.00.00 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores...............

R$

1.000,00

4.4.90.39.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica..

R$

1.000,00

4.4.90.51.00.00.00.00 - 0020 - Obras e Instalações........................................

R$

1.000,00

4.4.90.92.00.00.00.00 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores...............

R$

1.000,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO

 

 

1467 - SEGURANÇA NAS ESCOLAS - ACESSIB. PPCI E ALARMES - (CHECHES)

3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica..

R$

7.000,00

3.3.90.40.00.00.00.00 - 0020 – Serv. de Tec. da Informação e Com. – PJ....

R$

1.000,00

3.3.90.92.00.00.00.00 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores...............

R$

1.000,00

4.4.90.51.00.00.00.00 - 0020 - Obras e Instalações........................................

R$

1.000,00

4.4.90.52.00.00.00.00 - 0020 - Equipamentos e Material Permanente...........

R$

1.000,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO

 

 

1468 - SEGURANÇA NAS ESC. - ACESSIB., PPCI E ALARMES - PRÉ ESCOLA

3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica..

R$

7.000,00

3.3.90.40.00.00.00.00 - 0020 – Serv. de Tec. da Informação e Com. – PJ....

R$

1.000,00

3.3.90.92.00.00.00.00 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores...............

R$

1.000,00

4.4.90.39.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica..

R$

1.000,00

4.4.90.51.00.00.00.00 - 0020 - Obras e Instalações........................................

R$

1.000,00

4.4.90.52.00.00.00.00 - 0020 - Equipamentos e Material Permanente...........

R$

1.000,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO

 

 

2297 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR E UTENSILIOS - EMEF'S

3.3.90.30.00.00.00.00 - 0020 - Material de Consumo....................................

R$

22.500,00

3.3.90.92.00.00.00.00 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores...............

R$

1.000,00

4.4.90.52.00.00.00.00 - 0020 - Equipamentos e Material Permanente...........

R$

27.222,30

4.4.90.92.00.00.00.00 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores...............

R$

1.000,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO

 

 

2458 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ ESCOLA)

 

 

3.3.90.31.00.00.00.00 - 0020 – Prem. Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras..

R$

1.000,00

3.3.90.40.00.00.00.00 - 0020 – Serv. de Tec. da Informação e Com. – PJ....

R$

10.000,00

4.4.90.52.00.00.00.00 - 0020 - Equipamentos e Material Permanente...........

R$

1.000,00

4.4.90.92.00.00.00.00 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores...............

R$

1.000,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO

 

 

2459 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE)

 

 

3.3.90.30.00.00.00.00 - 0020 - Material de Consumo....................................

R$

5.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica..

R$

49.944,46

3.3.90.92.00.00.00.00 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores...............

R$

39.366,38

4.4.90.52.00.00.00.00 - 0020 - Equipamentos e Material Permanente...........

R$

1.000,00

4.4.90.92.00.00.00.00 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores...............

R$

1.000,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO

 

 

2460 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.11.00.00.00.00 - 0020 – Venc. e Vantagens Fixas - Pessoal Civil......

R$

30.332,10

3.1.90.13.00.00.00.00 - 0020 - Obrigações Patronais.....................................

R$

8.778,04

3.1.90.96.00.00.00.00 - 0020 – Ressarc. de Despesas de Pessoal Requis......

R$

21.000,00

3.1.91.13.00.00.00.00 - 0020 - Obrigações Patronais.....................................

R$

1.000,00

3.3.90.30.00.00.00.00 - 0020 - Material de Consumo....................................

R$

54.080,74

3.3.90.33.00.00.00.00 - 0020 - Passagens e Despesas com Locomoção........

R$

5.000,00

3.3.90.46.00.00.00.00 - 0020 - Auxílio-Alimentação.....................................

R$

12.647,82

3.3.90.92.00.00.00.00 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores...............

R$

26.330,05

4.4.90.40.00.00.00.00 - 0020 – Serv. de Tec. da Informação e Com. – PJ....

R$

1.000,00

4.4.90.52.00.00.00.00 - 0020 - Equipamentos e Material Permanente...........

R$

1.000,00

4.4.90.92.00.00.00.00 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores...............

R$

1.000,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO

 

 

2461 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA)

3.3.90.92.00.00.00.00 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores...............

R$

1.000,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO

 

 

2462 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL (AEE)

 

 

3.1.90.94.00.00.00.00 - 0031 - Indenizações e Restituições Trabalhistas......

R$

20.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jur.........

R$

1.100.000,00

3.3.90.92.00.00.00.00 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores...............

R$

3.000,00

TOTAL DA REDUÇÃO................................................................................

R$

4.858.573,29

 

Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 09 de julho de 2019.

 

ARY JOSÉ VANAZZI

Prefeito Municipal


Publicado por:
Cármen Lúcia Freitas da Silva
Código Identificador:7913843E