ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOZINHO
Secretaria da Saúde
SECRETARIA DA SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO DE PRAZO N° 001/2026
CONTRATO N.º 053/2024
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2024
PROCESSO N.º 508/2024
Pelo presente instrumento particular de contrato as partes de um lado o MUNICÍPIO DE RIOZINHO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob n.º 92.401.553/0001-74, com sede à Avenida Guerino Pandolfo, n.º 580, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Airton Trevizani da Rosa, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro lado, a empresa ELO SERVICOS DE SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ n.º 47.826.214/0001-85, estabelecida na Rua Urutau, Bairro: Vila Cascata, n.º 272, sala, Arapongas/PR, Cep: 86.701-450. Neste ato representado por seu representante legal o Sr. Heitor Rocha de Oliveira, inscrito no CPF: n.º 075.***.***-81, a seguir denominado simplesmente CONTRATADA, têm entre si, certo e ajustado as cláusulas e condições a seguir estipuladas:
CLÁUSULA PRIMEIRA – O contrato nº 053/2024, terá vigência por mais 180 (Cento e oitenta) dias, a contar de 13 de janeiro de 2026 até 12 de julho de 2026, permanecendo inalterados os valores pactuados, sem aplicação de reajuste, conforme concordância da contratada.
CLÁUSULA SEGUNDA – As demais cláusulas permanecem inalteradas.
E por estarem plenamente acordes, as partes firmam este instrumento, em três vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo, elegendo o foro da Comarca de Taquara/RS como competente para decidir quaisquer questões dele emergente ou que dele.
Riozinho, 08 de dezembro de 2025.
AIRTON TREVIZANI DA ROSA
Prefeito Municipal
Contratante
HEITOR ROCHA DE OLIVEIRA
Elo Serviços de Saúde LTDA
Contratada
Publicado por:
Letícia Maria Figueira da Silva
Código Identificador:7913D79A