ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE PROTÁSIO ALVES

Secretaria Municipal da Fazenda - LICITAÇÕES

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - LICITAÇÕES
RESUMO DOS INSTRUMENTOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS PERÍODO09/2025

Contratado: CLÍNICA DE FISIOTERAPIA SUZANE STELLA BAVARESCO LTDA

Modalidade: Chamamento Público

Número da licitação: 02/2025

Número do contrato: 45/2025 – Termo de Credenciamento nº 11/2025

Fundamento legal: Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações.

Objeto: CREDENCIAMENTO de empresas especializadas na prestação de SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA, com profissionais habilitados, para a realização de sessões conforme demanda do Município, visando atender às necessidades dos usuários da rede pública de saúde, de forma contínua, segura e eficiente.

Data de assinatura: 19/09/2025

Valor contratual: R$351.432,00 (trezentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e trinta e dois reais).

Forma de pagamento: O pagamento será efetuado até o dia 15 (quinze) do mês subsequente ao da prestação dos serviços, mediante apresentação de Atestado/Ateste emitido pela Secretaria Municipal da Saúde e Nota Fiscal, tendo em conta o número de atendimentos efetivamente realizados, multiplicado pelo valor correspondente da Tabela constante no item 1.1 deste TR e se tudo estiver em acordo com o pactuado haverá o encaminhamento para procedimento de liquidação e pagamento.

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Contratado: F. ROSIN FISIOTERAPIA

Modalidade: Chamamento Público

Número da licitação: 02/2025

Número do contrato: 44/2025 – Termo de Credenciamento nº 10/2025

Fundamento legal: Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações.

Objeto: CREDENCIAMENTO de empresas especializadas na prestação de SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA, com profissionais habilitados, para a realização de sessões conforme demanda do Município, visando atender às necessidades dos usuários da rede pública de saúde, de forma contínua, segura e eficiente.

Data de assinatura: 19/09/2025

Valor contratual: R$351.432,00 (trezentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e trinta e dois reais).

Forma de pagamento: O pagamento será efetuado até o dia 15 (quinze) do mês subsequente ao da prestação dos serviços, mediante apresentação de Atestado/Ateste emitido pela Secretaria Municipal da Saúde e Nota Fiscal, tendo em conta o número de atendimentos efetivamente realizados, multiplicado pelo valor correspondente da Tabela constante no item 1.1 deste TR e se tudo estiver em acordo com o pactuado haverá o encaminhamento para procedimento de liquidação e pagamento.

 


Publicado por:
Fabiane Costa
Código Identificador:792912B2