ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE PROTÁSIO ALVES
Secretaria Municipal da Fazenda - LICITAÇÕES
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - LICITAÇÕES
RESUMO DOS INSTRUMENTOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS PERÍODO09/2025
Modalidade: Chamamento Público
Número da licitação: 02/2025
Número do contrato: 45/2025 – Termo de Credenciamento nº 11/2025
Fundamento legal: Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações.
Objeto: CREDENCIAMENTO de empresas especializadas na prestação de SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA, com profissionais habilitados, para a realização de sessões conforme demanda do Município, visando atender às necessidades dos usuários da rede pública de saúde, de forma contínua, segura e eficiente.
Data de assinatura: 19/09/2025
Valor contratual: R$351.432,00 (trezentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e trinta e dois reais).
Forma de pagamento: O pagamento será efetuado até o dia 15 (quinze) do mês subsequente ao da prestação dos serviços, mediante apresentação de Atestado/Ateste emitido pela Secretaria Municipal da Saúde e Nota Fiscal, tendo em conta o número de atendimentos efetivamente realizados, multiplicado pelo valor correspondente da Tabela constante no item 1.1 deste TR e se tudo estiver em acordo com o pactuado haverá o encaminhamento para procedimento de liquidação e pagamento.
__________________________________
Contratado: F. ROSIN FISIOTERAPIA
Modalidade: Chamamento Público
Número da licitação: 02/2025
Número do contrato: 44/2025 – Termo de Credenciamento nº 10/2025
Fundamento legal: Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações.
Objeto: CREDENCIAMENTO de empresas especializadas na prestação de SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA, com profissionais habilitados, para a realização de sessões conforme demanda do Município, visando atender às necessidades dos usuários da rede pública de saúde, de forma contínua, segura e eficiente.
Data de assinatura: 19/09/2025
Valor contratual: R$351.432,00 (trezentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e trinta e dois reais).
Forma de pagamento: O pagamento será efetuado até o dia 15 (quinze) do mês subsequente ao da prestação dos serviços, mediante apresentação de Atestado/Ateste emitido pela Secretaria Municipal da Saúde e Nota Fiscal, tendo em conta o número de atendimentos efetivamente realizados, multiplicado pelo valor correspondente da Tabela constante no item 1.1 deste TR e se tudo estiver em acordo com o pactuado haverá o encaminhamento para procedimento de liquidação e pagamento.
Publicado por:
Fabiane Costa
Código Identificador:792912B2