ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DERRUBADAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 7 - LEI N.1315
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DERRUBADAS, no uso de suas atribuições legais.
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$144.500,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 144.500,00
01 05 03 DEPARTAMENTO DE APOIO PEDAGOGICO
106 12.365.0005.2010.0000 MANUT. EDUCAÇAO INFANTIL- PRE ESCOLA 6.000,00
3.3.90.39.00 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica F.R.: 0 01 0031
01 TESOURO
001 001 GERAL
107 12.365.0005.2027.0000 MANUT. EDUCAÇÃO INFANTIL- CRECHE 10.000,00
3.3.90.39.00 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica F.R.: 0 01 0031
01 TESOURO
001 001 GERAL
01 06 01 DEPARTAMENTO DE SAUDE PUBLICA
115 10.301.0010.2011.0000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 6.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS F.R.: 0 01 0040
01 TESOURO
001 001 GERAL
01 06 03 SETOR DE SANEAMENTO URBANO
308 17.511.0011.2052.0000 PROGRAMA AGUA DE QUALIDADE 15.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 0001
01 TESOURO
001 001 GERAL
01 07 01 DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA TECNICA E AGROPECUARIA
322 20.608.0022.2012.0000 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA 10.000,00
3.3.71.70.00 rateio pela participação em consórcio público F.R.: 0 01 0001
01 TESOURO
001 001 GERAL
373 20.608.0022.1030.0000 AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E VEICULOS 63.500,00
4.4.90.52.00 equipamentos e material permanente F.R.: 0 01 1051
01 TESOURO
001 001 GERAL
01 08 02 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS E OBRAS
168 26.782.0014.1013.0000 MANUT. DPTO MAQUINAS 16.000,00
4.4.90.52.00 equipamentos e material permanente F.R.: 0 01 1051
01 TESOURO
001 001 GERAL
01 09 03 SETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO
196 23.695.0009.2018.0000 MANUT. DPTO TURISMO 4.000,00
3.3.90.36.00 outros serviços de terceiros - pessoa física F.R.: 0 01 0001
01 TESOURO
001 001 GERAL
394 23.695.0009.2049.0000 CONVENIO PARQUE ESTADUAL DO TURVO 2.000,00
3.3.90.39.00 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica F.R.: 0 02 1053
02 transferências e convênios estaduais-vinculados
001 001 GERAL
01 10 02 SETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO
214 08.244.0012.2019.0000 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL 12.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 0001
01 TESOURO
001 001 GERAL
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
01 05 03 DEPARTAMENTO DE APOIO PEDAGOGICO
86 12.361.0018.1007.0000 MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR 16.000,00
4.4.90.52.00 equipamentos e material permanente F.R. Grupo: 0 01 0020
01 TESOURO
001 001 GERAL
01 06 01 DEPARTAMENTO DE SAUDE PUBLICA
111 10.301.0010.2011.0000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -21.000,00
3.1.90.04.00 contratação por tempo determinado F.R. Grupo: 0 01 0040
01 TESOURO
001 001 GERAL
01 07 01 DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA TECNICA E AGROPECUARIA
128 20.608.0022.1010.0000 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA -63.500,00
4.4.90.52.00 equipamentos e material permanente F.R. Grupo: 0 01 0001
01 TESOURO
001 001 GERAL
135 20.608.0022.2012.0000 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA -10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 0001
01 TESOURO
001 001 GERAL
01 08 02 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS E OBRAS
167 26.782.0014.1013.0000 MANUT. DPTO MAQUINAS -16.000,00
4.4.90.52.00 equipamentos e material permanente F.R. Grupo: 0 01 0001
01 TESOURO
001 001 GERAL
01 09 03 SETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO
395 23.695.0009.2049.0000 CONVENIO PARQUE ESTADUAL DO TURVO -6.000,00
3.1.71.70.00 rateio pela participação em consórcio público F.R. Grupo: 0 02 1053
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
001 001 GERAL
01 12 01 RESERVA DE CONTINGENCIA
245 99.999.9999.1021.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA -12.000,00
9.9.99.99.99 reserva de contingência e reserva do rpps F.R. Grupo: 0 01 0001
01 TESOURO
001 001 GERAL
Anulação ( - ) -144.500,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
ALAIR CEMIN
Prefeito Municipal
DERRUBADAS, 06 DE MARÇO DE 2019
Publicado por:
Scheila Daiane Tamioso
Código Identificador:7A088EFC