ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA

Secretaria de Administração

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SÚMULA DO CONTRATO Nº 90/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, CNPJ Nº 87.612.826/0001-90.

 

CONTRATADO: PAUSE & PERIN – ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ n.º 92.885.888/0001–05

 

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria técnica e jurídica.

 

VALOR: R$ 44.964,00 (quarenta e quatro mil, novecentos e sessenta e quatro reais) para o período de 12 (doze) meses.

 

VIGÊNCIA: Este contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar de 1º de dezembro de 2026.

 

Com base no Processo nº 1023/2026, na Inexigibilidade nº 87/2026 e na Lei n° 14.133/21.

 

Data de assinatura: GABINETE DO PREFEITO DE INDEPENDÊNCIA – RS, 11 de novembro de 2026.

 

EDUARDO MAAHS MARASCA,

Prefeito Municipal


Publicado por:
Ana Paula Alf Lima
Código Identificador:7A0A60B6