ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIOTA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL Nº 4.944, DE 16 DE JUNHO DE 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIOTA - RS
EXTRATO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 4.944, DE 16 DE JUNHO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CANDIOTA, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela legislação vigente, FAZ SABER que editou o seguinte ato:
• DECRETO Nº 4.944/2025: “Regulamenta a Lei Municipal nº 2.740, de 16 de junho de 2025, que dispõe sobre a implantação da Política de Educação Integral em Tempo Integral para a rede pública municipal de ensino de Candiota/RS”.
• Data da assinatura: 16 de junho de 2025.
• Vigência:A partir da data de assinatura.
• O teor integral do referido decreto encontra-se publicado no painel de publicações oficiais da Prefeitura e no site www.candiota.rs.gov.br.
Candiota-RS, 16 de junho de 2025.
LUIZ CARLOS FOLADOR
Prefeito Municipal
Publicado por:
Pâmela Medeiros
Código Identificador:7A4365DB