ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE PROTÁSIO ALVES
Secretaria Municipal da Fazenda - LICITAÇÕES
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - LICITAÇÕES
RESUMO DOS INSTRUMENTOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS PERÍODO: 2025
Modalidade: Pregão Eletrônico
Número da licitação: 18/2025
Número da Ata de Registro: 14/2025
Fundamento legal: Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura aquisição de medicamentos destinados ao atendimento das demandas da UBS (Unidade Básica de Saúde), visando garantir o fornecimento contínuo e adequado para suprir tratamentos médicos, primeiros socorros e demais procedimentos, assegurando o pleno atendimento à população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS).
Data de assinatura: 07/10/2025
Valor contratual: R$ 94.739,092
Forma de pagamento: O pagamento será realizado mediante apresentação de documento fiscal, o qual será recebido e atestado pelo fiscal do contrato, e se tudo estiver em acordo com o pactuado haverá o encaminhamento para procedimento de liquidação e pagamento.
Os pagamentos serão realizados exclusivamente em nome da empresa, vedado o pagamento para terceiros.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de 10 (dez) dias da regular liquidação da despesa.
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Publicado por:
Fabiane Costa
Código Identificador:7A71F155