ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS
Nº 25.049, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026. Objeto: Concede Pensão ao dependente de servidor inativo falecido. Fund. Legal: Emenda Constitucional nº 41/2003 e Lei Complementar Municipal nº 106/2026.
Nº 25.066, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026. Objeto: Torna sem efeito portaria n° 25.049/2026. Fund. Legal: Emenda Constitucional nº 41/2003 e Lei Complementar Municipal nº 106/2026.
REGIS BAUERMANN
Prefeito Municipal
Publicado por:
Ana Caroline Marques Lemos
Código Identificador:7AB0B074