ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOZINHO
Secretaria Municipal de Administração e Fazenda
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 026/2022
CONTRATO Nº 026/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022
PROCESSO Nº 338/2022
O MUNICÍPIO DE RIOZINHO/RS torna público o Extrato do Termo Aditivo nº 001/2026 ao Contrato nº 026/2022.
Contratante:Município de Riozinho/RS, CNPJ nº 92.401.553/0001-74.
Contratada:TECNOSWEB TECNOLOGIA DE GESTÃO LTDA, CNPJ nº 09.310.477/0001-48.
Objeto do Aditivo:
a) Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 026/2022 por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, passando a vigorar de 28 de fevereiro de 2026 até 28 de fevereiro de 2027;
b) Supressão do valor mensal no âmbito da Prefeitura Municipal, passando de R$ 13.560,15 (treze mil, quinhentos e sessenta reais e quinze centavos) para R$ 12.061,27 (doze mil, sessenta e um reais e vinte e sete centavos);
c) Readequação e redistribuição dos valores contratuais entre as entidades da municipalidade, fixando-se o valor mensal de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) para a Câmara Municipal de Vereadores e R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) para o Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor – FAPS, sem alteração do objeto ou das condições de prestação dos serviços.
Fundamento Legal:Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições contratuais.
As demais cláusulas permanecem inalteradas.
Riozinho/RS, 27 de fevereiro de 2026.
AIRTON TREVIZANI DA ROSA
Prefeito Municipal
Contratante
GILMAR BALDASSO
Tecnosweb Tecnologia de Gestão LTDA
Contratada
Publicado por:
Letícia Maria Figueira da Silva
Código Identificador:7AC211A9