ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERNESTINA
SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES
SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES
SUMULA DE CONTRATO 84/2026
SÚMULA DE CONTRATO Nº 84/2026
Dispensa n° 56/2026
Processo licitatório nº 94/2026
Contratante: MUNICÍPIO DE ERNESTINA/RS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 92.406.180/0001-24, com sede administrativa na Rua Júlio dos Santos, nº 2021, Centro, Ernestina/RS, neste ato representado pelo Prefeito Municipal;
Contratada: Contratação da empresa MPM MÁQUINAS LTDA. - CNPJ nº 07.734.903/0001-45.
Valor da contratação: R$ 9.934,82 (nove mil novecentos e trinta e quatro reais e oitenta e dois centavos).
JUSTIFICATIVA
A retroescavadeira Muller apresentou falhas mecânicas no sistema de bomba hidráulica, ocasionando a paralisação do equipamento em local distante da sede do município. A máquina encontra-se exposta às intempéries e em local considerado inseguro, circunstância que demanda intervenção imediata visando evitar agravamento dos danos, prejuízos ao patrimônio público e interrupção dos serviços públicos executados pela Secretaria de Obras.
Fundamento legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.
Ernestina, 30 de junho 2026.
ODIR JOÃO BOEHM
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leonel da Silva Borba
Código Identificador:7B04A5A2