ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGUEIRO

Secretaria Municipal da Fazenda

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
TERMO DE DISPENSA POR LIMITE Nº 032.2026

TERMO DE DISPENSA POR LIMITE N.º 032/2026

Processo nº 037/2025

 

O presente procedimento de Dispensa de Licitação - com fulcro no inciso II, do art.

75 da Lei Federal n.º 14.133/21 - destina-se a:

 

DESCRIÇÃO DO OBJETO

1.1- Contratação de empresa especializada, para fornecimento de MATERIAIS E SERVIÇOS, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Termo de Referência:

 

ITEM

QUANT

DESCRIÇÃO

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

1

1

LOCAÇÃO RETRO

ESCAVADEIRA

R$ 1.500,00

R$ 1.500,00

2

1

CONSTRUÇÃO DE

ALVENARIA P/ CALÇADA

R$ 500,00

R$ 500,00

3

1

AREIA MEDIA

R$ 150,00

R$ 150,00

4

428

CABO FLEXÍVEL 25,00MM²

R$ 33,00

R$ 14.124,00

5

1

CAIXA DE PASSAGEM PRE MOLDADA CONCRETO

40X40X50

R$ 204,00

R$ 204,00

6

2

CIMENTO

R$ 60,00

R$ 120,00

7

1

DISJUNTOR TRI 100A-C

R$ 204,50

R$ 204,50

8

1

DISJUNTOR TRI 100ª

INDUSTRIAL

R$ 366,00

R$ 366,00

9

22

BUCHA PLÁSTICA 10MM

R$ 0,75

R$ 16,50

10

22

PORCELANA ISOLADOR

OLHAL

R$ 11,25

R$ 247,50

11

6

ABRAÇADEIRA DE

CHAVETA 1 ½

R$ 4,50

R$ 27,00

12

3

ELETRODUTO GALVANIZADO 1 ½

R$ 115,60

R$ 346,80

13

13

 

TUBO TECNOFLEX 1 ½

R$ 28,50

R$ 370,50

 

14

8

TERMINAL TUBULAR DUPLA COMPRESSÃO P/

CABO 25,00MM

R$ 4,50

R$ 36,00

15

100

ELETRODUTO

CORRUGADO PEAD 1 ½

R$ 10,90

R$ 1.090,00

16

1

MÃO DE OBRA

R$ 5.850,00

R$5.850,00

MATERIAL:

R$ 17.302,80

SERVIÇO:

R$ 7.850,00

VALOR REFERÊNCIA TOTAL DA CONTRATAÇÃO

R$ 25.152,80

 

DAS JUSTIFICATIVAS:

– Da escolha da Empresa:

 

MATHEUS ILHA GONÇALVES CNPJ nº 22.865.046/0001-06

AV NOVE DE OUTUBRO N° 556, SALA 1, BAIRRO CENTRO CEP 97.210-000 FORMIGUEIRO–RS.

A opção de escolha recaiu sobre a empresa acima citada, tendo em vista que, a mesma ofertou o menor valor para, sendo objeto da presente Dispensa.

Justifica-se a necessidade de fornecimento de materiais e serviços, visando atender a demanda de manutenção da rede elétrica na Unidade Básica de Saúde, sendo este de suma importância para sanar as quedas de energia que ocorrem devido a sobrecargas e também diminuir o risco de incêndios, com a utilização de instalação elétrica adequada.

 

– Dos preços

 

Empresa: MATHEUS ILHA GONÇALVES CNPJ nº 22.865.046/0001-06

Valor global R$ 19.302,80 (dezenove mil trezentos e dois reais e oitenta centavos).

 

Empresa: DIONATAN RIBEIRO DE LIMA CNPJ nº 27.442.762/0001-02

Valor global R$ 26.605,20 (vinte e seis mil seiscentos e cinco reais e vinte centavos).

 

Empresa: JP MARQUES E ENGENHARIA LTDA CNPJ nº 44.233.430/0001-29

Valor global R$ 26.454,50 (vinte e seis mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos).

 

DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

3.1- As despesas decorrentes deste processo deverão ser registradas nas seguintes dotações orçamentárias:

Órgão: SECRETARIA DE SAÚDE

Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

 

Ação: 2180 Fonte: 1600/00

Despesa: 1981 (MATERIAL)

Órgão: SECRETARIA DE SAÚDE

Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

Ação: 2180 Fonte: 1600/00

Despesa: 2026 (SERVIÇO)

 

DO PAGAMENTO E DA NOTA FISCAL:

4.1- O pagamento será efetuado contra empenho, em até 15 (quinze) dias, após a liquidação da nota fiscal, por intermédio da tesouraria do Município.

4.2- O pagamento será efetuado através de transferência Banco, Agência, conta corrente citada ba Proposta do Paricipante.

 

DA FISCALIZAÇÃO:

5.1- Fica responsável pela gestão da dispensa o servidor Luis Gustavo Maia Machado, cargo de Secretário de Saúde, matrícula 1502-4 e fiscalização o servidor Leandro Pires dos Santos, cargo de Eletricista, matrícula 1475-3.

Dar publicidade a esse processo na forma recomendada.

Formigueiro, 30 de janeiro de 2026.

 

CRISTIANO CEZAR CASSOL RUBERT

Prefeito Municipal


Publicado por:
Eleci Campos Ziebell
Código Identificador:7B53CAF0