ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITINHO
Secretaria da Fazenda
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS/RESCISÃO
MÊS DE REFERÊNCIA - ABRIL2025
(Lei Federal 14.133/2021)
1º Termo aditivo. Processo Administrativo 27/2027. Pregão Presencial 08/2024. Constitui objeto da presente licitação a contratação empresa especializada para fornecimento de profissionais para prestação de serviços para Secretaria Municipal da Saúde. Contratada: IVANE SANTINA PIAIA RAIMUNDO. CNPJ nº. 30.946.565/0001-27. Contrato 103/2024. Valor mensal: R$ 3.607,04. Vencimento: 10/04/26.
Processo administrativo nº 42/2025. Pregão Presencial nº 08/2025. Contratação de empresa especializada por meio de profissional habilitado com licenciatura em música e experiência comprovada em regência de banda para prestação de serviços de ensino de música para Banda Municipal 22 de Maio de Palmitinho totalizando 8 horas semanais conforme demanda. Contratada: JUREMA DA SILVA MORAES. Contrato nº 71/2025. CNPJ 20.620.210/0001-90. Valor mensal: R$ 4.330,00. Vencimento: 07/04/2026.
Processo administrativo nº 41/2025. Pregão Eletrônico SRP nº12/2025. A presente licitação, por sistema de registro de preços, objetiva a aquisição futura e parcelada de Materiais ambulatoriais e odontológicos, não contemplados no pregão anteriormente realizado, para uso na demanda dos pacientes do município de Palmitinho, conforme itens descritos no anexo I do edital. Ata de Registro de Preços nº 12/2025. Contratados: Cirúrgica Lajeadense ME - R$ 1.236,65; Comercial Cirúrgica Medianeira LTDA - R$ 3.302,00; DELTA SHOP DIST. DE PROD. HOSP. LTDA - R$ 1.423,50; Dentária Dist. Hosp. Porto Alegre LTDA - R$ 1.554,90; J. F. Com. de Mat. e Med. Hosp. LTDA - R$ 5.434,50; STAN Com. de Pro. Med. LTDA - R$ 2.177,90; UNIQUE Com. de Equi. LTDA - R$ 6.850,00; YNEMED Prod. Med. e Hosp. LTDA - R$ 665,00. Vencimento: 04/04/2026.
Processo Administrativo 53/2025. Inexigibilidade de Licitação 11/2025. Termo de Fomento entre o Município de Palmitinho e o Clube Cultural, Recreativo, Esportivo Palmitinhense, para cooperação financeira do pagamento de despesas necessárias para participar do Campeonato Estadual de Futsal SUB-20, conforme Plano de Trabalho. Contrato nº 72/2025. Valor: R$ 50.000,00. Validade: 31/12/2025.
Processo Administrativo nº 35/2025. Concorrência Eletrônica nº 02/2025. Contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global, compreendendo material e mão de obra, para construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no município de Palmitinho, conforme projeto de engenharia anexo (Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC - Portaria GM/MS n° 1517 de 09 de outubro de 2023). Contratado: VAI NA FÉ CONSTRUÇÕES LTDA. Contrato nº 73/2025. CNPJ nº 49.600.085/0001-38. Valor: R$ 1.986.959,50. Validade: 14/04/2026.
Processo Administrativo nº 54/2025. Adesão a Ata de Registro de Preços nº 02/2025. Adesão do município de Palmitinho/RS, realizada pelo CIRAU – Consórcio Intermunicipal da Região do Alto Uruguai, através do Pregão Eletrônico nº 24/2024, cujo objeto consiste na aquisição de pneus novos para a frota da Prefeitura Municipal de Palmitinho. Contratado: PNEULOG COM. DE PNEUMÁTICOS EIRELI. Ata nº 20/2025. Valor: R$ 3.082,40. Validade: 31/12/25.
Processo Administrativo nº 55/2025. Adesão a Ata de Registro de Preços nº 03/2025. Adesão do município de Palmitinho/RS, realizada pelo CIRAU – Consórcio Intermunicipal da Região do Alto Uruguai, através do Edital do Pregão Eletrônico 16/2024, cujo objeto consiste na aquisição de materiais de iluminação pública para Prefeitura Municipal Palmitinho/RS. Contratado: ESB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS LTDA. Ata nº 21/2025. Valor: R$ 3.960,00. Validade: 31/12/2025.
Processo Administrativo nº 49/2025. Pregão Presencial nº 09/2025. Contratação de empresa especializada por meio de profissional habilitado com licenciatura em música de maestro com aulas práticas e teóricas em violão e flauta doce, através de oficinas desenvolvidas com crianças, jovens e adultos, através do Programa de Fortalecimento de Vínculos, coordenados pelo CRAS, totalizando 8 horas semanais conforme demanda. Contratado: JULIANO ALVES MACIEL. CNPJ 11.663.354/0001-32. Contrato nº 74/2025. Valor: 2.850,00 mensal. Validade: 15/04/2026.
Processo Administrativo nº 56/2025. Dispensa Presencial nº 16/2025. contratação de duas licenças para uso de software para geração de orçamento a partir de bancos de dados de peças, destinadas a reparação automotiva de veículos nacionais e importados, destinando-se a permitir a elaboração de orçamentos rápidos e precisos, reduzindo o tempo gasto para obter informação, agilizando e assegurando a conformidade dos processos. Contratado: CILIA TECNOLOGIA S.A. CNPJ nº 15.533.772/0001-66. Contrato nº 75/2025. Valor:
R$ 5.900,00. Validade: 15/04/2026.
Processo Administrativo nº 60/2025. Inexigibilidade de Licitação nº 13/2025. Termo de Fomento entre o Município de Palmitinho/RS e a Sociedade Esportiva, Recreativa e Cultural Industrial, para cooperação financeira do pagamento de despesas necessárias para participar do Campeonato Estadual de Futsal Feminino Sério Ouro, conforme Plano de Trabalho anexo. Contratado: Sociedade Esportiva, Recreativa e Cultural Industrial. Contrato nº 77/2025. Valor: R$ 15.000,00. Validade: 31/12/2025.
Processo Administrativo nº 59/2025. Inexigibilidade de Licitação nº 12/2025. Contratação de residencial terapêutico para tratamento de longa permanência para munícipe M. R. P. K., em cumprimento de medida judicial, processo nº 5007527-66.2024.8.21.0049/RS. Contratado: LAR E GERIATRIA GRANDE FAMÍLIA LTDA. CNPJ nº 43.270.534/0002-21. Valor mensal: R$ 4.900,00. Validade:31/12/25.
1º Termo aditivo. Processo Administrativo nº 27/2024. Pregão Presencial nº 08/2024. Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa para fornecimento profissional especializado para realização de serviços de aula de canto e violão, com carga horária de 8 horas semanais no Município de Palmitinho/RS. Contratado: WALTER VAZ JUNIOR CNPJ nº. 15.018.414/0001-15 Contrato nº 102/2024. Valor mensal: R$ 1.795,82. Vencimento: 10/04/2026.
2º Termo aditivo. Processo Administrativo 54/2023. Pregão Presencial 21/2023. Contratação de empresa para fornecimento de sistema informatizado de gestão pública de forma modular e integrada, com serviços de implantação, treinamento de usuários internos, assistência técnica e manutenção necessária para Município de Palmitinho/RS. Contratado: IPM SISTEMAS LTDA. CNPJ nº 01.258.027/0001-41. Valor mensal: R$ 17.222,74. Validade: 19/04/2026.
3º Termo aditivo. Processo Administrativo 01/2023. Pregão Presencial nº 01/2023. Contratação de empresa para locação e manutenção de Softwares Integrados, por: “LICENÇA/CESSÃO DE DIREITO DE USO, para o Módulo Agentes de Saúde. Contratado: BKR INFORMÁTICA LTDA. CNPJ nº 73.255.093/0001-79. Valor mensal: R$ 425,00. Validade: 23/04/2025.
Processo 62/2025. Chamamento Público/ Credenciamento nº 02/2025. Credenciamento empresas especializadas para prestação de serviços de mão-de-obra nos segmentos de mecânica, auto elétrica, geometria e balanceamento para prestação de serviço em manutenção preventiva e corretiva para manutenção da frota de todas as secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Palmitinho/RS, conforme descrição constante na solicitação e orçamentos em anexo. Contratado: CLAIRTON BONAFÉ & FILHO LTDA. Termo de Credenciamento nº 01/2025. CNPJ nº 87.511.051/0001-66. Validade:25/04/2026.
Processo 62/2025. Chamamento Público/Credenciamento nº 02/2025. Credenciamento empresas especializadas para prestação de serviços de mão-de-obra nos segmentos de mecânica, auto elétrica, geometria e balanceamento para prestação de serviço em manutenção preventiva e corretiva para manutenção da frota de todas as secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Palmitinho/RS, conforme descrição constante na solicitação e orçamentos em anexo. Contratado: PACHECO AUTO ELÉTRICA LTDA. Termo de Credenciamento nº 02/2025. CNPJ nº 18.086.930/0001-75. Validade:25/04/2026.
1º Termo aditivo. Processo Administrativo nº 43/2025. Dispensa de Licitação nº 12/2025. Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa especializada para fornecimento de agendas escolares para os alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Palmitinho/RS. Contratado: RAFAEL MANTOVANI. CNPJ nº. 38.337.060/0001-77 Contrato nº 63/2025. Valor mensal: R$ 1.103,60 Vencimento: 31/12/2026.
Processo Administrativo nº 65/2025. Ata de adesão nº 04/2025. Aquisição de uma impressora multifuncional laser da marca HP para Secretaria Municipal da Fazenda de Palmitinho, RS, através da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 14/2024 realizada pelo CIRAU – Consórcio Intermunicipal da Região do Alto Uruguai, através do Edital Pregão Eletrônico nº 14/2024. Ata de Registro de Preços nº 04/2025. Valor: R$ 2.129,00. Validade: 31/12/2025.
Processo 62/2025. Chamamento Público/Credenciamento nº 02/2025. Credenciamento empresas especializadas para prestação de serviços de mão-de-obra nos segmentos de mecânica, auto elétrica, geometria e balanceamento para prestação de serviço em manutenção preventiva e corretiva para manutenção da frota de todas as secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Palmitinho/RS, conforme descrição constante na solicitação e orçamentos em anexo. Contratado: C. R. GRUDKA & CIA LTDA. Termo de Credenciamento
nº 03/2025. CNPJ nº 04.373.610/0001-91. Validade:28/04/2026.
Processo 62/2025. Chamamento Público/Credenciamento nº 02/2025. Credenciamento empresas especializadas para prestação de serviços de mão-de-obra nos segmentos de mecânica, auto elétrica, geometria e balanceamento para prestação de serviço em manutenção preventiva e corretiva para manutenção da frota de todas as secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Palmitinho/RS, conforme descrição constante na solicitação e orçamentos em anexo. Contratado: AUTO ELÉTRICA SERGINHO LTDA. Termo de Credenciamento nº 04/25. CNPJ nº 90.624.149/0001-34. Validade:29/04/2026.
Processo 62/2025. Chamamento Público/Credenciamento nº 02/2025. Credenciamento empresas especializadas para prestação de serviços de mão-de-obra nos segmentos de mecânica, auto elétrica, geometria e balanceamento para prestação de serviço em manutenção preventiva e corretiva para manutenção da frota de todas as secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Palmitinho/RS, conforme descrição constante na solicitação e orçamentos em anexo. Contratado: MECÂNICA E RETÍFICA MARQUESI LTDA. Termo de Credenciamento 05/25. CNPJ 49.222.874/0001-82. Validade:29/04/26.
Processo Administrativo nº 52/2025. Pregão Eletrônico nº 14/2025. Constitui objeto deste Pregão Eletrônico à aquisição de mobiliário escolar destinado a Secretaria Municipal da Educação e Cultura, Escolas de Ensino Fundamental e Educação Infantil do município, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Contratado: JVRP Comércio de Equipamentos LTDA ME. CNPJ nº 38.143.099/0001-53. Valor: 24.500,00. Validade: 31/12/2025.
Processo 62/2025. Chamamento Público/Credenciamento nº 02/2025. Credenciamento empresas especializadas para prestação de serviços de mão-de-obra nos segmentos de mecânica, auto elétrica, geometria e balanceamento para prestação de serviço em manutenção preventiva e corretiva para manutenção da frota de todas as secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Palmitinho/RS, conforme descrição constante na solicitação e orçamentos. Contratado: HIDRÁULICA BOENO LTDA. Termo de Credenciamento nº 06/25. CNPJ nº 43.964.161/0001-08. Validade:30/04/2026.
Processo Administrativo nº 68/2025. Ata de Adesão ao Registro de Preços nº 05/2025. Adesão do município de Palmitinho/RS, ao Edital do Pregão Eletrônico nº 05/2024, realizado pelo CISA – Consórcio Intermunicipal do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, cujo objeto consiste na seleção de propostas para REGISTRO DE PREÇOS, visando a aquisição futura e eventual por parte do Consórcio, de VEÍCULOS DE PASSEIO E SIMILARES conforme estimativa, descrição e especificação constante no Anexo I. Contratado. SPONCHIADO JARDINE VEÍCULOS LTDA. CNPJ nº 00.485.542/0001-00. Ata de Adesão nº 24/2025. Valor: R$ 144.940,00. Validade: 31/12/2025
Processo 62/2025. Chamamento Público/Credenciamento nº 02/2025. Credenciamento empresas especializadas para prestação de serviços de mão-de-obra nos segmentos de mecânica, auto elétrica, geometria e balanceamento para prestação de serviço em manutenção preventiva e corretiva para manutenção da frota de todas as secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Palmitinho/RS, conforme descrição constante na solicitação e orçamentos. Contratado: PEDON & ZUCCHI LTDA. Termo de Credenciamento 07/2025. CNPJ nº 19.639. 271/000110-. Validade: 30/04/2026.
Palmitinho/RS, 05 de maio de 2025
BENHUR DAILOR BARTH
Prefeito Municipal
Publicado por:
Danilo Francisco Pedon
Código Identificador:7B9BD87B