ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
Secretaria Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 456/2026
Processo n.º 33599/2025. Parceria a ser celebrada entre o MUNICÍPIO DE ERECHIM e o TEMPLO DE UMBANDA VOZES DE ARUANDA-TUVA. Recursos oriundos de créditos referentes à Emenda Impositiva n.º 06 ao Projeto de Lei n.º 173/2025, realizado pela Câmara Municipal de Vereadores de Erechim. Valor de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais). Dotação orçamentária: 03.01.04.121.0003.2010.4.4.50.42.99.00.00. Objeto: realização do projeto “Tuva Agregando Mais”. Fundamentação legal: Art. 29 da Lei n.º 13.019/2014 e Art. 29, Inciso I do Decreto Municipal n.º 4.503/2017. Justificativa da Dispensa de Chamamento Público em 11 de maio de 2026.
JACKSON LUIS ARPINI –
Secretário Municipal de Planejamento e Mobilidade Urbana.
Publicado por:
Raquel Duarte
Código Identificador:7BB513E9