ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ACEGUÁ

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
RETIFICA PORTARIA Nº 4208/2026

Fica retificada a Portaria nº 4208/2026, que trata da Gratificação por tempo de serviço do servidor PEDRO HENRIQUE NOBRE RODRIGUES, matrícula 879-1, cargo de Serviços Gerais, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos, em razão da revisão da contagem de tempo destravado pela Lei Complementar 226/2026 de 13 de janeiro de 2026 anteriormente afetada pelo período de congelamento previsto na Lei Complementar nº 173/2020.


Publicado por:
Ludmila Ferreira Barreto
Código Identificador:7BC0D864