ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 2044/2026

PORTARIA Nº 2044/2026

 

Designa servidores para exercerem a fiscalização da LOCAÇÃO DE IMÓVEL POR INEXIGIBILIDADE Nº 223/2025.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 133/2023 e Decreto Municipal nº 88/2024, DESIGNA os servidores relacionados abaixo para atuarem como fiscais da LOCAÇÃO DE IMÓVEL POR INEXIGIBILIDADE Nº 223/2025, entre o Município de Osório e a pessoa física ISALON MEDEIROS DA SILVA, inscrita no CPF sob nº 486.156.500-63, e a pessoa física MURILO MEDEIROS DA SILVA, inscrita no CPF sob nº 009.358.710-47, devendo ser observado as atribuições previstas no Decreto nº 88/2024, conforme processo nº 33610/2025:

 

Titular: JULIANA ROCHA RUFINO, matrícula 7488-01

Suplente: TIAGO CARDOSO FLORIANO, matrícula 3264-01

 

E, fica revogada a portaria nº 2060 de 07 de novembro de 2025, conforme processo nº 16378/2026.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 21 de outubro de 2026.

 

ROMILDO BOLZAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

 

MARCELO GIACOMELLI DE SOUZA

Secretário de Administração em Exercício 


Publicado por:
Kelen Cristian Silva
Código Identificador:7BECCD18