ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRUÁ
Secretaria Municipal de Gestão Financeira e Suprimentos
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA E SUPRIMENTOS
EXTRATO DE ADITIVOS DE ATAS REGISTRO DE PREÇO, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E CREDENCIAMENTO
1º TAC A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 063/2025 – POSTO SANTA TEREZINHA LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob Nº 87.723.417/0016-47. Objeto: Aquisição de combustíveis para uso das diversas secretarias do município no desenvolvimento de suas atividades administrativas. Reequilíbrio de combustíveis. Reajuste de valor. Lei nº 14.133/2021.
2º TAC A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 063/2025 – COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS GIRUÁ LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob Nº 88.550.793/0001-63. Objeto: Aquisição de combustíveis para uso das diversas secretarias do município no desenvolvimento de suas atividades administrativas. Reequilíbrio de combustíveis. Reajuste de valor. Lei nº 14.133/2021.
3º TAC A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 063/2025 – COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS GIRUÁ LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob Nº 88.550.793/0001-63. Objeto: Aquisição de combustíveis para uso das diversas secretarias do município no desenvolvimento de suas atividades administrativas. Reequilíbrio de combustíveis. Reajuste de valor. Lei nº 14.133/2021.
1º TAC AO CONTRATO Nº 282/2025 – ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 016/2024, ORIUNDA DO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2024 – CIRAU - ESB INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob Nº 13.348.127/0001-48. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de itens de materiais auxiliares para iluminação pública com tecnologia LED e mão de obra para instalação e substituição de luminárias e ampliação de rede visando atendimento e implementação de ações de eficiência energética. Prorrogação de vigência. Lei nº 14.133/2021.
1º TAC AO CONTRATO Nº 383/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2025 - FCC DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 50.694.916/0001-17. Objeto: Aquisição de equipamentos para reequipar o Conselho Tutelar do Município de Giruá de acordo com o plano de trabalho do Termo de Convênio – Aquisições – FPE Nº 4080/2024 entre o Estado do RS, por intermédio da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, e o Município de Giruá/RS. Prorrogação de vigência. Lei nº 14.133/2021.
1º TAC AO CONTRATO Nº 007/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1001/2026 - MARINES LUNARDI DE OLIVEIRA LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob Nº 51.828.219/0001-14. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de bolo recheado e fatias de bolo embaladas, para a homenagem aos 71 anos do município de Giruá/RS – SMAD. Aumento de quantitativo. Lei nº 14.133/2021.
1º TAC AO CONTRATO Nº 040/2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2026 - GRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM NEGÓCIOS INTERNACIONAIS LTDA inscrita no CNPJ sob Nº 14.767.899/0001-87. Objeto: Contratação de representante exclusivo da marca XCMG, para realizar a revisão preventiva de 2.000 horas na MOTONIVELADORA GR 1803BR, XCMG, CHASSI: XUG1803JNPBO1905, pertencente à frota do Município de Giruá/RS, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural, compreendendo o fornecimento de peças originais, componentes, fluídos, mão de obra especializada e demais serviços técnicos necessários, conforme especificações do fabricante, a fim de manutenção da garantia. Adequação do objeto. Lei nº 14.133/2021.
1º TAC AO CONTRATO Nº 051/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025 - RENATO ANTUNES DOS SANTOS ME, empresa inscrita no CNPJ sob Nº 55.479.024/0001-67. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar. A Secretaria Municipal de Educação e Cultura comunicou que o ano 2026 contará com 200 (duzentos) dias letivos e Prorrogação de vigência. Lei nº 14.133/2021.
3º TAC AO CONTRATO Nº 303/2025 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025 - LEONARDO F. TABORDA DA LUZ & CIA LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob Nº 07.295.162/0001-43. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de obra para construção/ampliação da EMEI Criança Feliz no município de Giruá/RS. Adequação do objeto e acréscimo de dotação. Lei nº 14.133/2021.
4º TAC AO CONTRATO Nº 045/2022 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2022 - INSTITUTO GAMMA DE ASSESSORIA A ÓRGÃOS PÚBLICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 01.484.706/0001-39. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de assessoria técnica, consultoria contábil e de gestão jurídica. Prorrogação de vigência. Lei nº 14.133/2021.
4º TAC AO CONTRATO Nº 051/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 - ELIZEU DE FREITAS ME, empresa inscrita no CNPJ sob Nº 29.390.310/0001-41. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar. A Secretaria Municipal de Educação e Cultura comunicou que o ano 2026 contará com 200 (duzentos) dias letivos, Prorrogação de vigência, troca de veículo, troca de motorista. Lei nº 14.133/2021.
4º TAC AO CONTRATO Nº 060/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1006/2025 - BRPHONIA PROVEDOR IP LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 10.431.131/0001–87. Objeto: Contratação de empresa que preste serviço de portabilidade dos números de telefonia fixa com plano para ligações (para fixo e para móvel) nacional ilimitado (protocolo sip) permitindo troncos, para todas as linhas telefônicas da Prefeitura Municipal de Giruá. Prorrogação de vigência. Lei nº 14.133/2021.
5º TAC AO CONTRATO Nº 335/2025 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 066/2025 - ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SANTA ROSA, inscrita no CNPJ sob o N° 95.815.668/0003- 65. Objeto: Integrar a ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SANTA ROSA – HOSPITAL SÃO JOSÉ no Sistema Único de Saúde – SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados a usuários do Sistema Único de Saúde, que delas necessitem, e em conformidade com pactuações preestabelecidas. Lei nº 14.133/2021.
13º TAC AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2022 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2022 – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022 - PIETRA DOS SANTOS HARTMANN E CIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 33.790.192/0001-36. Objeto: Credenciamento de Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI) com a finalidade de acolher em tempo integral de idosos de 60 anos ou mais do município de Giruá, de ambos os sexos, independentes ou com algum grau de dependência, de modo a atender a Secretaria Municipal de Promoção Humana. Do acolhimento do idoso. Lei nº 8.666/93.
24º TAC AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2022 – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022 - LAR DA VELHICE ERNANI LUIZ SCHNEIDER, inscrito no CNPJ sob Nº 89.968.929/0001-12. Objeto: Credenciamento de Instituições de Longa Permanência para idosas (ILPI) com a finalidade de acolher em tempo integral idosas de 60 anos ou mais do município de Giruá, de ambos os sexos, independentes ou com algum grau de dependência, de modo a atender a Secretaria Municipal de Promoção Humana. Da troca de grau de idosos. Lei nº 8.666/93.
Informações pelo telefone (55) 3361-2000 em horário de expediente, ou pelo site www.girua.rs.gov.br
Giruá-RS, 01 de abril de 2026.
DARI PAULO PRESTES TABORDA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Viviane Raquel de Lima de Matos
Código Identificador:7BF35B38