ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARRUA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
EXTRATOS DE CONTRATOS E ADITIVOS REFERENTES AO MÊS DE JANEIRO/2026 – 1ª QUINZENA
Contrato nº 01/2026
Empresa: AUTO POSTO CHARRUA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.115.717/0001-65
Objeto: Este contrato tem por objeto a contratação de empresa para compra de combustíveis para as Secretarias Municipais e Gabinete da Prefeitura Municipal de Charrua/RS, com fornecimento dos produtos em conformidade com as especificações técnicas mínimas, quantidades e demais condições constantes do Anexo I- Termo de Referência, do Pregão Eletrônico nº 15/2025.
Valor: R$ 1.693.640,00 (um milhão, seiscentos e noventa e três mil com seiscentos e quarenta reais).
Prazo: 31/12/2026
Data: 05/01/2026
Contrato nº 03/2026
Empresa: MARIALINE PERES CORREA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.306.042/0001-20
Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa com profissional especializado para criação do traje oficial, utilizado pela nova corte para participação em eventos oficiais.
Valor: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil).
Prazo: 31/12/2026
Data: 08/01/2026
Contrato nº 04/2026
Empresa: FONTE EDITORA DE COMUNICACAO SOCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.529.654/0001-81
Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para realizar diversas etapas do concurso "escolhas das soberanas de Charrua 2026/2028".
Valor: R$ 10.935,00 (dez mil, novecentos e trinta e cinco reais).
Prazo: 08/04/2026
Data: 08/01/2026
Contrato nº 05/2026
Empresa: DISTRIBUIDORA CURITIBA DE PAPÉIS E LIVROS S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 79.065.181/0001-94
Objeto: Pelo presente instrumento, contrata-se empresa para aquisição de apostilas para alunos do município.
Valor: R$ 101.427,39 (cento e um mil, quatrocentos e vinte e sete reais com trinta e nove centavos).
Prazo: 31/12/2026
Data: 08/01/2026
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 35/2025
Contratada: EDITORA DE COMUNICACAO NORTE GAUCHO LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 08.184.980/0001-31
Objeto: contratação de empresa que disponha de espaço em revista de circulação local regional, conforme processo de dispensa de licitação n° 415/2025.
Aditivo: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 35/2025, de acordo com o item 5.1, da Cláusula Quinta do contrato original, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de janeiro de 2026.
Data: 05/01/2026
ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 24/2025
Contratada: LUCAS JOSE SEVERO MARCON, inscrita no CNPJ sob o nº 52.056.766/0001-91
Objeto: contração de empresa com profissionais para realizar orientação cultural de peões e prendas do CTG Unidos do Pampa. Conforme descrito na Dispensa de Licitação n° 185/2025.
Aditivo: Fica suprimido do Contrato nº 24/2025, o valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), por não serem necessários a realização dos serviços.
Data: 05/01/2026
ADITIVO 09 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 35/2022
Contratada: PREVENSAN MONITORAMENTO 24 HORAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 25.404.137/0001-32
Objeto: manutenção preventiva do sistema de videomonitoramento municipal.
Aditivo: Fica suprimido do Contrato nº 10/2022, o valor de R$ 938,34 (novecentos e trinta e oito reais com trinta e quatro centavos), por não serem realizados os serviços.
Data: 05/01/2026
ADITIVO 08 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 50/2023
Contratada: RGS ENGENHARIA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 19.368.227/0001-12
Objeto: execução de pavimentação asfáltica na Rua Julio de Castilhos.
Aditivo: Fica suprimido do Contrato nº 50/2023, em até 25%, os serviços contratados, em conformidade com o artigo 65, §1º, da Lei 8.666/1993, com redução de quantitativo do objeto pactuado, totalizando valor de R$ 390,76 (trezentos e noventa reais com setenta e seis centavos), conforme laudo do departamento de engenharia.
Data: 14/01/2026
ADITIVO 05 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2024
Contratada: SULZBACH & SULZBACH SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.324.584/0001-72
Objeto: prestação de serviços médicos de clínica geral.
Aditivo: Fica prorrogada a vigência do Contrato nº 02/2024, conforme estabelecido na Cláusula Sexta, pelo período de 06 (seis) meses, o valor mensal permanece de R$ 22.266,86 (vinte e dois mil, duzentos e sessenta e seis reais com oitenta e seis centavos) para 40 horas semanais, totalizando o valor de R$ 133.601,16 (cento e trinta e três mil, seiscentos e um reais com dezesseis centavos) com início no dia 15 de janeiro de 2026.
Data: 15/01/2026
GERSO JOSÉ RONCAGLIO
Prefeito
Publicado por:
Andressa Soccol
Código Identificador:7C2641CA