ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

Secretaria da Administração

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO - PORTARIA Nº 19.640, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026

Concede Licença para tratamento de Saúde a Servidora Municipal ELIANE RIBEIRO

 

O PREFEITO MUNICIPAL em Exercício, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e;

CONSIDERANDO: Disposições da Lei 1.759/2022, que trata do Regime Jurídico Único dos Servidores;

CONSIDERANDO: Atestado médico datado de: 12/11/2026.

 

R E S O L V E:

 

Art. 1º Conceder licença para tratamento de saúde por 90 (noventa) dias, no período de 12/11/2026 a 09/02/2027, a Servidora Municipal, ELIANE RIBEIRO, no Cargo de Zeladora, Matrícula nº 2.134.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 12/11/2026.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

Em, 16 de novembro de 2026.

 

JULIANO FAVRETTO

Prefeito Municipal

 

Registre-se e Publique-se;

Data Supra: 16/11/2026.

 

DIONEI CÉSAR NERVO

Secretário da Administração


Publicado por:
Deise Luisa Maito
Código Identificador:7C30CA3B