ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
Secretaria da Administração
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO - PORTARIA Nº 19.640, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026
Concede Licença para tratamento de Saúde a Servidora Municipal ELIANE RIBEIRO
O PREFEITO MUNICIPAL em Exercício, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e;
CONSIDERANDO: Disposições da Lei 1.759/2022, que trata do Regime Jurídico Único dos Servidores;
CONSIDERANDO: Atestado médico datado de: 12/11/2026.
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder licença para tratamento de saúde por 90 (noventa) dias, no período de 12/11/2026 a 09/02/2027, a Servidora Municipal, ELIANE RIBEIRO, no Cargo de Zeladora, Matrícula nº 2.134.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 12/11/2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Em, 16 de novembro de 2026.
JULIANO FAVRETTO
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se;
Data Supra: 16/11/2026.
DIONEI CÉSAR NERVO
Secretário da Administração
Publicado por:
Deise Luisa Maito
Código Identificador:7C30CA3B