ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE MARIANO MORO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANO MORO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANO MORO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 533/ 2026
PROCESSO Nº 579 /2026
O Prefeito Municipal de Mariano Moro, Estado do Rio Grande do Sul, ratifica a dispensa de licitação, nos seguintes termos:
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DOS PISOS DA CASA DE MEMÓRIA E CULTURA DO MUNICÍPIO DE MARIANO MORO, CONTEMPLANDO OS AMBIENTES DA BIBLIOTECA, SALA DE INFORMÁTICA E MUSEU, CONFORME PLANTAS E PROJETOS DO SETOR DE ENGENHARIA, COM RECURSOS TRANSFERÊNCIA DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO Á CULTURA LEI N° 14.399/2022 E RECURSOS PRÓPRIOS.
Fundamento: Art. 75, II, da Lei Federal n°14.133/21 e Decreto Municipal 2794/2024.
Valor total da contratação: R$ 66.354,76
Contratado (a):
RT CONTRUÇÕES LTDA – CNPJ: 17.621.716/0001-09
MARIANO MORO/RS, 09 DE JUNHO DE 2026.
VALDECIR MARIANO PINTO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Ana Paula Suzin
Código Identificador:7C3933BE